DOE 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº028/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RESOLVE DESIGNAR o Gerente de Aquisições da UGP/PSJ, ILO
PINHEIRO CAVALCANTE, o supervisor da Supervisão do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – SAAES, JANIO CARLO
OLIVEIRA MENEZES e o técnicoSAAES, SERGIO BEZERRA DE PONTES, para sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ESPE-
CIAL DE AVALIAÇÃO destinada a coordenar o processo referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de
tanque sépticose caixas de gordura, com destinação final de efluentes, em comunidades rurais do Estado do Ceará, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento
Rural Sustentável - PDRS/Projeto São José III, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos constantes no edital– SHOPPING 20190002/
CEL-04/SDA/CE. A referida Comissão Especial, terá vigência até que seja finalizado o processo de seleção. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº034/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Lei nº 16.539 de 06 de abril de 2018, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Agropecu-
ário – GDAGRO, para os servidores integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria, RESOLVE tornar publica a concessão da GRATIFICAÇÃO de
Desenvolvimento Agropecuário – GDAGRO, referente ao período avaliado de 01.10.2018 a 31.10.2018, ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta
Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
GDAGRO% 2018
031839.1.8
WIRON LEÔNIO DINIZ PEREIRA
CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
10
*** *** ***
PORTARIA Nº069/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da Ematerce, matrícula nº 300.116.1.9,
desta Empresa, a viajar à cidade de Recife-PE, no dia 21.02.2019, a fim de participar da reunião dos Dirigentes da ASBRAER - Região Nordeste, conce-
dendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$
177,42 (cento e setenta e sete reais, quarenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta
e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 1.149,87 (hum mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e sete
centavos), perfazendo um total de R$ 1.563,85 (hum mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea
“a” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Ematerce. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15
de fevereiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº70/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Lei nº 16.539 de 06 de abril de 2018, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Agropecu-
ário – GDAGRO, para os servidores integrantes do quadro de pessoal desta Secretaria, RESOLVE tornar publica a concessão da GRATIFICAÇÃO de
Desenvolvimento Agropecuário – GDAGRO, referente ao período avaliado de 01.10.2018 a 31.10.2018, ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta
Portaria. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº70/2019 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
GDAGRO% 2018
015748-1-7
MARIA REJANE MESQUITA DIAS
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
9,0
*** *** ***
CARTÃO DE AUTÓGRAFO
Projeto: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III, Código(s) do(s) Fundo(s) IICA: SLL
02,Nome do Diretor Nacional do Projeto: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ,CARTÃO DE AUTÓGRAFO O(A) Sr(a). Francisco de Assis Diniz, na qualidade
de Diretor(a) Nacional é responsável pela ordenação de despesas do Projeto e designa como seu substituto Wilson Vasconcelos Brandão Junior, Secretário
Adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - SDA. Também deverá assinar conjuntamente com o Diretor Nacional, a gerente
financeira, Maria Imeuda Sabino, que designa como seu substituto, José Leite Gonçalves Cruz. SECRETARIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO -SDA, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2019
CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE, com sede na Av. Bezerra de Menezes, Nº 1900 – São Gerardo
– Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; inscrita no CNPJ sob o nº
03.506.307/0001-57, situada na Rua 18 de Novembro, Nº 273, 6º andar, Bairro Navegantes – CEP: 90.240-040 – Porto Alegre/RS. OBJETO: Adesão ao Pregão
Eletrônico nº132/2017-POE/MA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2018, para o fornecimento dos Serviços de Gerenciamento de Manutenção de
Veículos e Máquinas, com utilização de cartão magnético em rede de serviços especializados, dos veículos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Ceará - Ematerce-Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação na adesão ao Pregão Eletrônico nº132/2017-POE/MA,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018, constituído nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dos Decretos
Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000; Nº 3.784, de 06 de abril de2001; Nº 3.931, de 19 de setembro de 2001; Nº 4.342 de 23 de agosto de 2002, e Nº 5.450 de 31
de maio de 2005, originário do POE/MA, com autorização da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, Planejamento e Gestão – SEPLAG, através do
Oficio, 420/2018,com base no do Decreto Estadual Nº 32.824 , de 11 de outubro de 2018, Processo Administrativo, Nº 10634404/2018 FORO: Fortaleza-Ceará.
VIGÊNCIA: 1 O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta), meses a contar do dia 23/02/2019 a 23/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais) pagos em de acordo com a execução dos serviços atestados pelo gerente do contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -MANUTENÇÃO:
21200001.20.122.500.22021.15.33903900.1.00.00.0.20-4449/FINALÍSTICO (TESOURO): 21200001.20.606.029.22945.01.33903900.1.00.00.0.30-
4472 21200001.20.606.029.22945.02.33903900.1.00.00.0.30-4482 21200001.20.606.029.22945.03.33903900.1.00.00.0.30-
4496 21200001.20.606.029.22945.04.33903900.1.00.00.0.30-4514 21200001.20.606.029.22945.05.33903900.1.00.00.0.30-4524
21200001.20.606.029.22945.06.33903900.1.00.00.0.30-4534 21200001.20.606.029.22945.07.33903900.1.00.00.0.30-4544
21200001.20.606.029.22945.08.33903900.1.00.00.0.30-4554 21200001.20.606.029.22945.09.33903900.1.00.00.0.30-4564
21200001.20.606.029.22945.10.33903900.1.00.00.0.30-4574 21200001.20.606.029.22945.11.33903900.1.00.00.0.30-4584
21200001.20.606.029.22945.12.33903900.1.00.00.0.30-4594 21200001.20.606.029.22945.13.33903900.1.00.00.0.30-4604 21200001.20
.606.029.22945.14.33903900.1.00.00.0.3 0-4614/-FINALÍSTICO (OUTRAS FONTES): 21200001.20.606.029.22945.01.33903900.2.70
.00.1.304473 21200001.20.606.029.22945.02.33903900.2.70.00.1.30-4483 21200001.20.606.029.22945.03.33903900.2.70.00.1.30-4497
21200001.20.606.029.22945.04.33903900.2.70.00.1.30-4515 21200001.20.606.029.22945.05.33903900.2.70.00.1.30-
4525 21200001.20.606.029.22945.06.33903900.2.70.00.1.30-4535 21200001.20.606.029.22945.07.33903900.2.70.00.1.30-
4545 21200001.20.606.029.22945.08.33903900.2.70.00.1.30-4555 21200001.20.606.029.22945.09.33903900.2.70.00.1.30-4565
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº039 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
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