DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA: Nº0215/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/04/2024.
CONTRATO Nº0132024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº CLAUDIO HENRIQUE FERRAZ DE BRITO
30000587
13203-D-CE
SUPLENTE
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PREVENTIVA, CORRETIVA E REVITALIZAÇÃO ANUAL DO GRAMADO 
ESPORTIVO PROFISSIONAL DO ESTÁDIO ARENA CASTELÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 
1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0132024 celebrado com a empresa CAMPANELLI GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO 
DE ÁREAS VERDES EIRELI - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 22 abril 2024.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: Nº0216/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 11/04/2024.
CONTRATO Nº01482023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº CRISTIANO GUILHERME LOPES
30010159
46759
SUPLENTE
Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA
01008315
5863-D
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO BATALHÃO DO RAIO DE GUAIÚBA - CE Município: GUAIÚBA Distrito operacional: 1º D.O - 
RM FORTALEZA Conforme contrato nº 01482023 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 11 abril 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0217/2024 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/04/2024.
CONTRATO Nº0026/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
1º MEMBRO
Engº ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR
70024012
118370-D
2º MEMBRO
Engº LAURO PINHO JUNIOR
01012118
CREA 4828-D
3º MEMBRO
Engº ROGERIO DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO
00996912
CREA 10804
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DAS COBERTAS NAS QUADRAS DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL – CITS 
NO BAIRRO SÃO BERNARDO, EM FORTALEZA - Município: FORTALEZA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 
0026/2024 celebrado com a empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 24 abril 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: Nº0218/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/04/2024.
CONTRATO Nº01872021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
SUPLENTE
Engº ANTÔNIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
70020211
52635D-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, 01 UNIDADE NO 
BAIRRO DO FÓRUM RUA SDO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ - CE Município: CARIRÉ Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 
01872021 celebrado com a empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 abril 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº295/2022
NUP: 43022.001513/2023-97
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 295/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada 
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: 
ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.550.234/0001-44; V – ENDEREÇO: Rua Tibúcio 
Frota nº 1320, São João do Tauape, Fortaleza-Ce, CEP: 60130-301; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, 
inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no disposto na Cláusula Oitava, item 8.1, letra i, do Contrato nº. 295/2022, de 
acordo com Processo NUP 43022.001513/2023-97 (SUÍTE), parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo 
ora epigrafado tem como objeto o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº295/2022, com reflexo financeiro positivo, cujo objeto consiste 
na Construção do Batalhão da Polícia Militar, no Município de Horizonte – CE. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de (+) 
908.942,58 (novecentos e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), que corresponde a (+) 20,60% (vinte vírgula sessenta por 
cento) e suprimiu-se o valor de (-) 115.610,06 (cento e quinze mil, seiscentos e dez reais e seis centavos), que corresponde a (-) 2,62% (dois vírgula sessenta