DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
e dois por cento); com Repercussão Financeira Positiva no valor de (+) 793.332,52 (setecentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta
e dois centavos), que corresponde a +17,98% (dezessete vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial contratado, portanto, não ultrapassando o limite
de 25% do valor contratado inicialmente, atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93., conforme Pareceres Técnicos
acostados às fls. retro do processo administrativo em comento; IX – VALOR GLOBAL: R$ 793.332,52 (setecentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e
dois reais e cinquenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 17/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 19/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ALYSSON ALVES FREITAS (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº164/2023
NUP: 43022.003089/2024-04
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual
n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede
na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10,; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-Ce, aqui deno-
minada CONTRATADA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso IV, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99, Cláusula Oitava do Contrato, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte
integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do
Contrato nº164/2023, cujo objeto consiste na MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, NA VILA OLÍMPICA, NO GENIBAU – CE. O prazo de
execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 20 de março de 2024 findando em 18 de junho de 2024; IX – VALOR GLOBAL:
Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 30/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 23/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E MARIA CANILDES VIEIRA SALES (KG CONSTRUÇÕES LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº177/2023
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2023/SOP NUP nº. 43022.003084/2024-73., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA EIRELI,. II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – bairro Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400 IV – CONTRA-
TADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI., devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por seu representante legal, Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, devidamente qualificado no termo originário, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente aditivo contratual, mediante as cláusulas e condições seguintes: VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, e § 2º, da Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.003084/2024-73, como parte integrante
deste termo VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do
Contrato nº177/2023, cujo objeto é a manutenção no Hospital do Coração Bloco B e C - Pintura, Coberta, Elétrica e Recuperação Estrutural. 2.2 – O prazo
de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. 2.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 07/08/2024,
findando em 05/11/2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 05/11/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Cláusulas XII DATA: 18/04/2024 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) E
TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº183/2023
NUP: 43022.003191/2024-00
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José
Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/1993
e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.003191/2024-00, parte integrante deste Termo, independente de transcrição;
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato epigrafado, cujo
objeto consiste nos serviços comum de Engenharia para execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédios públicos – SALA DE LEITURA E NOS
BANHEIROS DO CESA – UECE, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, zona oeste da região metropolitana
de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, findando em 02
de novembro de 2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÕES; X – DA VIGÊNCIA: 02 de Novembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII – DATA: 19/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP)
e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023/SOP NUP nº. 43022.003210/2024-90., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRATAN-
TE:SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro
Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias,
Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito
no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – bairro Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400
IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800,
Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864- 520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador
do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, Aptº. 1302, Bairro:
Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-590. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
Fechar