DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
8 com o valor unitário de R$ 65,00 a quantidade de 50 unidades. – GRUPOS 9 E 10 – Itens 55 e 63 com o valor unitário de R$ 50,00 a quantidade de 180
unidades; Itens 56 e 64 com o valor unitário de R$ 60,00 a quantidade de 250 unidades; Itens 57 e 65 com o valor unitário de R$ 120,00 a quantidade de 50
unidades; Itens 58 e 66 com o valor unitário de R$ 78,90 a quantidade de 75 unidades; Itens 59 e 67 com o valor unitário de R$ 70,00 a quantidade de 50
unidades; Itens 60 e 68 com o valor unitário de R$ 50,00 a quantidade de 100 unidades; Itens 61 e 69 com o valor unitário de R$ 50,00 a quantidade de 250
unidades e Itens 62 e 70 com o valor unitário de R$ 100,00 a quantidade de 150 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da
Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luis Gustavo Santos da Silva, Proprietário da Empresa PREMIUM
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº059/2024
PROCESSO NÚMERO 06704850/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS FOFO
DIVERSAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar os Itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000090/2023-48, no Pregão Eletrônico nº 20230141, nos termos do Decreto Estadual nº
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE
vigente a partir de 02 de janeiro de 2022. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 059/2024, SAINT-GOBAIN CANALI-
ZAÇÃO LTDA (CNPJ: 28.672.087/0075-07) – GRUPO 4- Item 9, com o valor unitário de R$ 333,33 a quantidade de 90 unidades; Item 10, com o valor
unitário de R$ 579,13 a quantidade de 24 unidades; Item 11, Com o valor unitário de R$ 766,66 a quantidade de 300 unidades; Item 12, com o valor unitário
de R$ 933,33 a quantidade de 300 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 2.133,33 a quantidade de 150 unidades; Item 14, Com o valor unitário de
R$ 958,33 a quantidade de 120 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 663,30 a quantidade de 24 unidades e Item 16, Com o valor unitário de R$
1.208,33 a quantidade de 24 unidades. – GRUPO 6 - Item 25, com o valor unitário de R$ 266,66 a quantidade de 45 unidades e Item 26, com o valor unitário
de R$ 444,44 a quantidade de 90 unidades. - GRUPO 10 - Item 33, com o valor unitário de R$ 216,66 a quantidade de 30 unidades e Item 34, com o valor
unitário de R$ 388,88 a quantidade de 90 unidades. - GRUPO 12 - Item 37, com o valor unitário de R$ 266,66 a quantidade de 300 unidades; Item 38, com o
valor unitário de R$ 444,44 a quantidade de 270 unidades; Item 39, com o valor unitário de R$ 355,55 a quantidade de 450 unidades e Item 40, com o valor
unitário de R$ 555,55 a quantidade de 450 unidades. - GRUPO 14 - Item 45, com o valor unitário de R$ 3.111,11 a quantidade de 45 unidades e Item 46, com
o valor unitário de R$ 4.222,22 a quantidade de 9 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Leonardo Blaschi Gonçalves Martins, Gerente de Unidade de Negócios da Empresa SAINT-GOBAIN
CANALIZAÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº063/2024
PROCESSO NÚMERO 05742988/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PRÉ-MOL-
DADOS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000040/2023-70, no Pregão Eletrônico nº 20230120 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 063/2024, TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES
E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 06.028.189/0001-07) – GRUPO 8 – Item 32 com o valor unitário de R$ 199,90 a quantidade de 150 unidades; item 33 com
o valor unitário de R$ 237,66 a quantidade de 100 unidades; item 34 com o valor unitário de R$ 258,42 a quantidade de 100 unidades; item 35 com o valor
unitário de R$ 259,45 a quantidade de 100 unidades e item 36 com o valor unitário de R$ 302,70 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Clazer Guimarães
Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Francisco de Assis Cavalcante Júnior,
Representante Legal da Empresa TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº020/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
(FUNCAP), no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 15.012/2011, considerando o disposto no artigo 11 do Decreto Estadual nº 29.887/2009
e o teor do Decreto Estadual nº 31.198/2013, RESOLVE nomear os MEMBROS da Comissão Setorial de Ética Pública da Funcap, por um prazo de dois
anos, contados a partir 19/04/2024: DENISE DE SÁ MAIA CASSELLI – Assessora Especial da Presidência, matrícula nº 30003918; LILIANE MENDONÇA
PRADO – Gerente da Gerência da Prestação de Contas, matrícula nº 30000404 e JOÃO VICTOR BARROSO NUNES – Gerente da Gerência Administra-
tiva, matrícula nº 30000498. Como suplentes, ficam designadas as servidoras ANA CAROLINA ALBUQUERQUE FREITAS DA ROCHA – Assessora
de Desenvolvimento Institucional, matrícula nº 300000269; FRANCISCA EDILCIANA RODRIGUES – Gerente da Gerência Financeira, matrícula nº
300000374; VIVIAN NADJA FERREIRA NOBRE, Gerente da Gerência de Programas de Transferência de Tecnologia, matrícula nº 300000307. Fortaleza,
23 de abril de 2024.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº125/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000471/2024-79, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTO-
RIZAR a servidora GLAUCIANA ALVES TELES, ocupante do Cargo de Professor Adjunto, referência J, lotada na Coordenação do Curso de Geografia,
da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 300219-0-8, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 10 a 22 de abril de
2024 para participar de visita técnica ao Instituto de Geografia e Ordenamento de Território – IGOT, na Universidade de Lisboa, em Portugal e, dentro do
mesmo período, participar do III Congreso Internacional Nosotros Proponemos! Ciudadanía, sostenibilidad e innovación en la educación que ocorrerá na
Faculdade de Educação na Universidad de Castilla-La Mancha, em Ciudad Real, Espanha, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 22 de abril de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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