DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº075/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 11585102/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, à professora IZABEL CRISTINA SANTIAGO LEMOS DE BELTRÃO, ocupante do cargo de Professor, 
classe Assistente, referência D, matrícula 300700.4.6, folha 6758, lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e 
da Saúde – CCBS desta Fundação, da referência D da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 09 DE DEZEMBRO 
DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 02 de março de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA 266/2023 - PORTARIA Nº266/2023-GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARI-
RI-URCA, no uso de suas atribuições legais,tendo em vista o que consta do Processo nº 10478680/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, 
de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO à Professora MARIA EDENILCE PEIXOTO BATISTA, 
matrícula 300702.7.5, folha 6758, lotada no Departamento de Ciências Biológicas, da referência D classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, 
com vigência a partir de 04 DE NOVEMBRO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato, 21 de julho de 2023.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº299/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 06792847/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso II, alínea ‘b’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, ao professor ROGÉRIO MOREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor, classe Auxiliar, referência 
A, matrícula 300286.1.9, folha 6758, lotado no Departamento de Economia, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA desta Fundação, da 
referência A da classe Auxiliar para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 20 DE JULHO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 09 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA N°308/2023 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 11815264/2022, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso II, alínea ‘b’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, ao professor ALYSSON AMANCIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência 
D, matrícula 431294.1.4, folha 6758, lotado no Departamento de Teatro, vinculado ao Centro de Artes – CArtes desta Fundação, da referência D da classe 
Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 19 DE DEZEMBRO DE 2022 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA, em CRATO/CE, 09 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº045/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 06696564/2023, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora SANDRA NANCY RAMOS FREIRE BEZERRA, 
matrícula 430914.1.7, lotada no Departamento de História, vinculado ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência I da classe Adjunto 
para a referência J da mesma classe, com vigência a partir de 20 DE JULHO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato(CE), aos 06 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA N°049/2024 - GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do Processo nº 31012.001344/2023-25, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE 
MAJORAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor ALEXSANDRO COELHO ALENCAR, ocupante 
do cargo de Professor, classe Adjunto, referência J, matrícula 431293.1.7, lotado no Departamento de Matemática, do percentual de 80% (oitenta por cento) 
para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM ENSINO, com vigência a partir de 15 DE DEZEMBRO 
DE 2023. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, aos 07 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
REITOR
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PORTARIA N°069/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 02355533/2023, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora LÍGIA CLÁUDIA CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula 300689.2-0., 
lotada no Departamento de Química Biológica, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência J da classe 
Adjunto para a referência K da mesma classe, com vigência a partir de 01 DE DEZEMBRO DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA, em CRATO/CE, aos 13 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº090/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 11805933/2021, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º 
inciso II, alínea ‘b’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, à professora MARTHA MILENE FONTENELLE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor, classe Auxiliar, 
referência A, matrícula 300686.6.1, folha 6758, lotada no Departamento de Línguas e Literatura, vinculado ao Centro de Humanidades – CH desta Fundação, 
da referência A da classe Auxiliar para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 27 DE ABRIL DE 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 21 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE