DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº0385/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05730210/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 
1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/06/2022, a servi-
dora ISABEL CRISTINA SILVA PINTO, matrícula nº 3007555-2, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0455/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 06066674/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 20/06/2022, 
o servidor ADRIANO FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula nº 3007919-1, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da 
Gestão em Educação Superior, da referência 26 para a referência 27. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
12 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0464/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04803703/2023, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/05/2023, a 
docente DENISE NORONHA LIMA, matrícula nº 0064361-0, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos – FAFIDAM, da referência K para 
a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº631/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos: 31032.002235/2024-78; 31032.000605/2024-32; 31032.000604/2024-98; 31032.002412/2024-16; 31032.002240/2024-81; 
31032.002901/2024-78; 31032.002866/2024-97; 31032.003343/2024-68; 31032.003339/2024-08; NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES 
formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da 
Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº631/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
NOME
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
CICERO DE SOUZA LIMA
79654770334
02/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / CAMPOS SALES / FORTALEZA
02 e ½
283,32
1.120,82
CAMILA IMACULADA SILVEIRA LIMA
97100536391
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / IGUATU / FORTALEZA
01 e ½
191,27
693,77
JANOTE PIRES MARQUES
48868728087
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / LAVRAS DA MANGABEIRA / FORTALEZA
01 e ½
195,17
697,67
MARIA LEONIDA SOARES MARREIRO
61621803368
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / ITAPIPOCA / FORTALEZA
01 e ½
70,92
573,42
ANDERSON VALERIO CHAVES
01029920370
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / CAMOCIM / FORTALEZA
01 e ½
191,37
693,87
ZILVANIR FERNANDES DE QUEIROZ
38069300310
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / QUITERIANÓPOLIS / FORTALEZA
01 e ½
289,27
791,77
OTÁVIO VIEIRA SOBREIRA JÚNIOR
01956350357
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / JAGUARIBE / FORTALEZA
01 e ½
90,77
593,27
CARLOS JOSUE DE ASSIS
00259729361
17/05/2024 a 18/05/2024
FORTALEZA / AMONTADA / FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
GLAUCO JOSÉ ROCHA DINIZ
00745888348
24/05/2024 a 25/05/2024
FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
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PORTARIA Nº0646/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00305482/2023, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 10/01/2023, o docente FRANCISCO JARBAS SANTOS DE SOUSA, mat. nº 0068531-3, lotado na Faculdade 
de Educação de Itapipoca – FACEDI, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0649/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05770793/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 09/06/2022, a 
servidora RHAMARA COSTA E SILVA, matrícula nº 3007586-2, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0650/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 01005539/2023, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 27/01/2023, a docente MARIA LÚCIA BRITO DA CRUZ, mat. nº 0067021-9, lotada no Centro de Ciências e 
Tecnologia – CCT, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº753/2024 - DESIGNAR a partir de 12 de abril de 2024, o servidor MARCUS VINÍCIUS SALES LIMA mat. 0106251-4 como fiscal 
tecnico do Contrato nº17/2024, firmado entre a FUNECE e a empresa TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A, CNPJ nº: 63.310.411/0001-01, cujo objeto é 
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – CAFÉ, para atender as necessidades da FUNECE. FUNECE, em Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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PORTARIA Nº769/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3o do art. 6o do Decreto no 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de Maio 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 15 de abril 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.