DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
22000147928818/K020
22/04/2024 a 
22/04/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DO III ENCONTRO 
REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE VIOLÊNCIA
VEICULO SEDUC
TOTAL: 131,44
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 12 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 095/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ANGELA MARIA MILHOMENS FONTES
FORTALEZA
ACARAU
22000148140319/K020 DAS-2
18/04/2024 a 
18/04/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - participar da formação PADIN Modulo I no polo Acaraú
VEICULO SEDUC
FLAVIA SOUZA MACIEL
FORTALEZA
QUIXADA
22000130179714/K020 DAS-2
25/04/2024 a 
25/04/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - REALIZAR A FORMAÇÃO PADIN MODULO I QUIXADA
VEICULO SEDUC
FRANCISCA APARECIDA PRADO PINTO
FORTALEZA
PORANGA
22000112140118/K020 DNS-2
22/04/2024 a 
24/04/2024
2,5
131,43
0,00
328,58
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - participar de visita a
Poranga para projeto integrado de fort
VEICULO SEDUC
REGIS BRITO RIBEIRO
FORTALEZA
PORANGA
22000130016149/ DAS-1
22/04/2024 a 
23/04/2024
2,0
131,43
0,00
262,86
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - participar de encontro com supervisor e adis do municipio de P
VEICULO SEDUC
REGIS BRITO RIBEIRO
PORANGA
CRATEUS
22000130016149/ DAS-1
24/04/2024 a 
24/04/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - PARTICIPAR DA FORMAÇÃO 
MODUMO I PADIN NO POLO CRATEUS
VEICULO SEDUC
TOTAL: 788,60
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 17 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0510/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.050577/2024-71, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0510/2024 – GAB, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
       Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30325117
RAQUEL ALMEIDA DE 
CARVALHO KOKAY
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
22/03/2024
22001.050577/2024-71
*** *** ***
PORTARIA Nº0538/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88, inciso 
I, do Decreto nº 33.376, de 28 de novembro de 2019, publicado no DOE de 02/12/2019, RESOLVE INDICAR a OCUPANTE do cargo de Secretária Execu-
tiva de Ensino Cooperação com os Municípios, para substituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Secretária da Educação, no período de 27 de abril a 05 de 
maio de 2024, no qual se encontrará afastada para viajar para Madrid/Espanha, a fim de participar do Seminário Internacional de Gestão da Aprendizagem, 
a convite do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, para integrar a delegação brasileira. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0539/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.053995/2024-10, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com 
fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 
1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0539/2024 – GAB, DATADA EM 24 DE ABRIL DE 2024
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.053995/2024-10
MARIA DE LOURDES 
MOREIRA RODRIGUES
Professor Iniciante I
22000104868218
03/03/2024
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
04/03/2024
22001.053684/2024-51
BRASILINA FONTELES BEZERRA
Professor Iniciante II
22000105080614
28/01/2024
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
29/01/2024
22001.053515/2024-11
JOAO MARTINS DOS SANTOS
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000105138612
11/03/2024
DO 1º OFÍCIO AMELIA 
DE SOUSA FROTA
18/03/2024
22001.053345/2024-74
FRANCISCA IARA DE 
OLIVEIRA SANTANA
Professor Iniciante I
22000106938213
24/02/2024
MARIA JULIA - 4º OFICIO-
REGISTRO CIVIL
08/03/2024