DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040367/2024-74 - IG: 1307440
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, situada na Rodovia CE 240 – KM 77, S/Nº, Distrito de Araquém no Município de Coreaú/
CE, CEP: 62.165-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor geral,
Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, com sede à Rua Olavo Oliveira, nº 152, Centro, Granja/CE,
CEP: 62.430-000, Fone: (88) 3624-1455, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.791.346/0001-02, doravante denominado CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros alimentícios para compor
merenda escolar para os alunos do ensino médio da EEMTI Maria Menezes Cristino, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04288,
Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04288 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em
Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.093,09 (seis mil e noventa e três reais e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Fábio
Gomes de Lima - CONTRATANTE – Edson Guilherme de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Leandro Soares de Vasconcelos,
02- Antonio Benedito Moreira. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040378/2024-54 - IG: 1310434
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL GUILHERME CORREIA
LIMA, estabelecida à Rua EDMILSON CORREIA DE VASCONCELOS, nº S/N, Bairro: DISTRITO DE BELÉM, Município de QUIXERAMOBIM/CE,
CEP: 63.800.000, Telefone ( 88) 99466-4382, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ sob Nº 12.983.739/0001-40, com sede à Rua 14 de Agosto Nº 435, Bairro: Centro, Município
Quixeramobim- Ceará, CEP 63.800.000, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 32.945,93 ( TRINTA E DOIS MIL
NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ELOY –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA, 02- Luana Nobre Almeida Queiroz. Fortaleza, 16 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040890/2024 09 IG 1310024
CONTRATANTE: EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG - FORTALEZA/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0493-02, neste ato representada
pelo Yury Uchoa da Silva CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74, repre-
sentado neste ato pelo Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição GÁS ENGARRAFADO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05459, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05459 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de
300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.918,62
(UM MIL, NOVECENTOS E DEZEITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0-1270. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Yury Uchoa da Silva CONTRATADA - Paulo Eduardo Freixedelo e TESTEMUNHAS: 1 - Manoel Pineo de Sousa 2 - Joelia Maciel
de Alcântara, Fortaleza 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042232/2024-43 - IG: 1310018
CONTRATANTE: A ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, situado no Assentamento Nova Canaã/ Distrito de Lacerda,
Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7.954.514/0817-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME, com
sede na Rua NORTE SUL,Nº05, Bairro: JOSE AIRTON MACHADO, CEP: 63800-000, Fone: (88) 99649-2942 inscrita no CNPJ sob o Nº18.440.840/0001-
30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de
Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO:
Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficia,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 9.090,00 (Nove Mil e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.20967.09.339030.50000.0- 8872. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - CONTRATANTE
– AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001047024/2024 31 IG 1307422
CONTRATANTE: EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA - CREDE 06 - Município de IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-
00, neste ato representada por seu diretor (a), Sr.(a) , ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA
GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA PARA EXERCÍCIO 2024., nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/03009, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03009 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos
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