DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do CE.. VALOR GLOBAL: R$
20.428,00 (vinte mil quatro centos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDRE
FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO GARCIA BARRETO
2 - VERONICA BARBOSA FERNANDES, Fortaleza 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.047041/2024-78 - IG: 1307781
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, situada na Rodovia CE 240 – KM 77, S/Nº, Distrito de Araquém no Município de Coreaú/
CE, CEP: 62.165-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0076-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor geral,
Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, com sede à Rua Edivaldo Maia da Silva, nº 26,
Centro, Ibicuitinga/CE, CEP: 62.955-000, Fone: (88) 99289-4798, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. Maria adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de Gêneros alimentícios para compor merenda escolar para os alunos do ensino médio da EEMTI Maria Menezes Cristino, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/04162, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04162 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 37.239,05 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima - CONTRATANTE – Maria adaglene Moreira de Sousa Gomes – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Leandro Soares de Vasconcelos, 02- Antonio Benedito Moreira. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051299/2024-79 - IG:1308728
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, situada(o) na a Rua
Santa Terezinha S/N, Bairro Placa, Município de Independência – Ce, Telefone (88) 3675 1537, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0161 – 29, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretora Geral, Srª Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: MARIA ADAGLENE
MOREIRA DE SOUSA GOMES, com sede na Rua Edval Maia da Silva, N° 26 Bairro Centro, Município – Ibicuitinga– Ce, CEP 62.955-000 inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA
DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/03124 Termo de Participação nº 006/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03124 e Termo de Participação nº006/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) publicação DOE Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.695,00 ( nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais ) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400 . DATA DA ASSINATURA: 26 de março de
2024. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Elissandra Aves Gonçalves, 02- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054855/2024 69 IG 1307686
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha - CREDE 04 - Município de Chaval/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 - Amontada – CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar nas
condições estabelecidas na Cotação 2024/02676 e Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02676 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.023,80 (vinte e
dois mil e vinte e três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Veras de
Oliveira CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TETEMUNHAS: 1 - Luiz Henrique de Carvalho Carneiro 2 - Miquéias da Mota Santos, Fortaleza
15 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057658/2024 00 IG 1308278
CONTRATANTE: EEMTI MINISTRO ANTONIO COELHO - CREDE 05 - São Benedito – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, neste
ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: DINÂMICO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 04/2024, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2024 e Termo de
Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
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