DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº1246/2024-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Maceió-AL, com a finalidade 
de participarem do VIII Congresso Brasileiro de Equoterapia & Simpósio Sobre TEA, conforme NUP 10061.013944/2024-61, concedendo-lhes diárias, de 
acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, 
de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1246/2024-GS DE 09 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
RAIMUNDO CLAUCI 
GOMES CARNEIRO
Tenente 
Coronel PM
117.019-1-4
II
09 à 13/04/2024
Maceió-AL
4 (quatro) e meia
354,84
35%
354,84
7.375,77
9.886,26
SÁVIO REBOUÇAS FÉLIX
3º Sargento PM
303.315-1-6
II
09 à 13/04/2024
Maceió-AL
4 (quatro) e meia
354,84
35%
354,84
7.375,77
9.886,26
TOTAL
19.772,52
*** *** ***
PORTARIA Nº1255/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme NUP 10001.004161/2024-00, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo 
I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1255/2024-GS DE 10 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARIVALDO BARRETO DE SOUZA
Tenente Coronel PM
124.682-1-0
II
02 à 08/04/2024
Crateús-CE
7 (meias)
131,43
460,01
RENAN LUNA BELARMINO
Major PM
151.861-1-9
II
02 à 08/04/2024
Crateús-CE
7 (meias)
131,43
460,01
GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA
Subtenente PM
127.346-1-1
II
02 à 08/04/2024
Crateús-CE
7 (meias)
131,43
460,01
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
Subtenente PM
118.873-1-7
II
02 à 08/04/2024
Crateús-CE
7 (meias)
131,43
460,01
HELANO SAMPAIO SANTIAGO
1º Sargento PM
134.498-1-3
II
02 à 08/04/2024
Crateús-CE
7 (meias)
131,43
460,01
VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE
3º Sargento PM
303.337-1-3
II
01 à 08/04/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
FRANCISCO EUDEMAR CABRAL FILHO
3º Sargento PM
304.289-1-9
II
01 à 08/04/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
RAFAEL LIMAVERDE FREITAS GOIS
3º Sargento BM
202.366-1-2
II
01 à 08/04/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
JOAO FRANCISCO NETO
Cabo PM
305.589-1-X
II
01 à 08/04/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
TOTAL
4.402,93
*** *** ***
PORTARIA Nº1256/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Itapipoca-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme 
NUP 10001.004189/2024-39, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 
1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1256/2024-GS DE 10 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
BERTONIO EDUARDO MEIRELES SEVERINO
1º Sargento PM
136.268-1-2
II
08 à 13/04/2024
Itapipoca-CE
5 (cinco) e meia
131,43
722,87
LYDIANA DE SENA COSTA
Cabo PM
305.567-1-2
II
08 à 13/04/2024
Itapipoca-CE
5 (cinco) e meia
131,43
722,87
IVAN CARNEIRO MAGALHAES
Cabo PM
304.806-1-9
II
08 à 13/04/2024
Itapipoca-CE
5 (cinco) e meia
131,43
722,87
TOTAL
2.168,61
*** *** ***
PORTARIA Nº1257/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Itapipoca-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 
10001.004214/2024-84, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 
16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1257/2024-GS DE 10 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUCIO MAURO CARDONHA DE MORAIS 
Subtenente PM
112.742-1-8 
II
09/04/2024
Itapipoca-CE
½ (meia)
131,43
65,72
ANTÔNIO DIEIMI VASCONCELOS DA SILVA 
1º Sargento PM
135.757-1-1 
II
09/04/2024
Itapipoca-CE
½ (meia)
131,43
65,72
TAMARA RÉGIA SABOIA MORAIS 
Cabo PM
588.060-1-3 
II
09/04/2024
Itapipoca-CE
½ (meia)
131,43
65,72
TOTAL
197,16
*** *** ***
PORTARIA Nº1258/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 
10001.004300/2024-97, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 
16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.