DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
MARCELO DE SOUZA
ST BM
V
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00%
23/01/2024 a 25/01/2024
61,33
2,5
183,99
MARCOS MARRON FREITAS GUERRA
ST BM
V
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00%
23/01/2024 a 25/01/2024
61,33
2,5
183,99
MARDONIO DE LIMA REBOUÇAS
ST BM
V
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00%
23/01/2024 a 25/01/2024
61,33
2,5
183,99
MIZALBI DE SOUSA SILVA
1º SGT BM
V
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00%
23/01/2024 a 25/01/2024
61,33
2,5
183,99
ROGERIO ARAUJO DA SILVA
ST BM
V
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00%
23/01/2024 a 25/01/2024
61,33
2,5
183,99
ROMENICK FERREIRA MAGALHÃES
SD BM
V
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00%
23/01/2024 a 25/01/2024
61,33
2,5
183,99
SIDNEY NUNES SOUSA
ST BM
V
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00%
23/01/2024 a 25/01/2024
61,33
2,5
183,99
VALDIBERTO DA SILVA FERREIRA
1º TEN QOABM
IV
FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00%
23/01/2024 a 25/01/2024
64,83
2,5
194,49
TOTAL
5.582,70
*** *** ***
PORTARIA CMCB Nº005/2024 - O ORDENADOR DE DESPESAS DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais a qual lhe(s) foram delegada(s), RESOLVE AUTORIZAR o(s) MILITAR(ES) relacionado(s ) no anexo Único
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do evento presencial Encontro de Líderes, evento voltado para às lideranças do
meio acadêmico, a ser realizado na cidade São Paulo/SP, durante os dias 21 a 23 de Abril de 2024, concedendo-lhes diárias, e ajuda de custo, de acordo com
o art. 1º , art. 2º , I, art. 4º § 2º, II, art. 12º, § 1º, art. 14, art.15, art. 16º, art. 19º, art. 21, art. 22º, art. 24º, art. 25º, art. 27º, art. 28º, parágrafo único, e anexos
I, II e III, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de
Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (10200011.06.122.196.21078.03.33901500.1.759120007
0.1 - (16336) COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Wilson Correia Lima – MAJ QOBM
ORDENADOR DE DESPESAS
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº169.139-1-X
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº005/2024 – DE 10 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
AJUDA DE
CUSTO
Francisco Albert Einstein de Lima
Arruda – Matrícula nº 110.513-1-6
CEL QOBM
II
21 a 23/04/2024
FORTALEZA – SÃO PAULO/SP - FORTALEZA
2.1/2
R$ 397,43
50
R$ 397,43
R$ 1.887,79
*** *** ***
PORTARIA N°236/2024 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR o militar TC QOBM DANIEL OLIVEIRA LANDIM – MF 133.723-1-4, no período de 14 à 18 de
abril de 2024, com a finalidade de participar do Evento da INSARAG Working Groups and USAR Team Leaders Meeting, que ocorrerá na Cidade de Belo
Horizonte – MG, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84 com acréscimo de 35% mais ajuda de custo no valor de R$
354,84, tudo em conformidade com §1º do Art. 2º e Art. 4º, Classes II e Anexos I, do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Fortaleza - CE, 17 de abril de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº238/2024 – CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe conferem o §2º do art. 37 da Lei Estadual nº 13.438, de 07/01/2004 (DOE de 09/01/2004); e, considerando o
disposto na alínea “d” do inciso II do art. 3º da lei Complementar Estadual nº 93, de 25/01/2011, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 183,
de 21/11/2018 (DOE de 22/11/2018); RESOLVE: afastar do serviço ativo o CAPITÃO QOABM FRANCISCO QUILDO MOREIRA DE AZEVEDO,
Matrícula Funcional nº 106.732-1-6, a contar de 12 de Abril de 2024, por haver solicitado reserva remunerada a pedido, no âmbito do processo administrativo
protocolado sob o NUP nº10021.002583/2024-02. Em Fortaleza - CE, ao(s) 18 de abril de 2024.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG BM
COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 (VALOR); II - CONTRATANTE: O FSPDS - Colégio Militar do Corpo
de Bombeiros, inscrito no CNPJ 07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO: situado na Adriano Martins, nº 436, bairro Jacarecanga; IV - CONTRATADA:
WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 07.340.993/0001-90; V - ENDEREÇO: Rua Humberto Morona,
nº 185, CEP Nº 80.050-420 - Curitiba-PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220013 – CASA CIVIL e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortraleza-Ce;
VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo a manutenção do valor contratado, no importe de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), para o exercício de
2024.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: Inalterada.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. E por estarem acordados as partes, firmam o presente aditivo contratual em 03
(três) vias para que possam produzir os efeitos legais e jurídicos.; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Albert Eistein Lima Arruda e Hugo
Henrique Aurélio de Lima.
Mário dos Marins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB Nº15254
Registre-se e publique-se.
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°149/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso;
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.001449/2024-03, foi iniciado em 08/03/2023, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), mais 5% de acréscimo, perfazendo
um valor total de R$ 121,43 (cento e vinte e um reais e quarenta e três centavos) ao servidor CÍCERO RENAN CARNEIRO RODRIGUES, matrícula:
300.205-1-0, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA/ASSESSOR TÉCNICO DAS-1, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, que
viajou em objeto de serviço a cidade de Crateús-CE, nos dias 06 a 07 de março de 2024, com a finalidade de acompanhar o serviço de manutenção dos
ares-condicionados, de acordo com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº229/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor OTAVIANO DO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo PERITO CRIMINAL, matrícula nº 000.122-1-1, lotado
no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, a viajar à cidade de SÃO PAULO-SP, nos dias 10 a 12 de maio de 2024, a fim de Participar do Curso de
Especialização em Extrações Avançadas utilizando as Ferramentas Forenses PC-3000 Mobile PRO e PC-3000 Portable III, concedendo-lhe duas diárias e
meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% sobre duas diárias e meia, no valor
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