DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS/PROJETO DE VENDAS – CHAMADA PÚBLICA Nº 0301.01/24. O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO,
TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 0301.01/24, QUE APÓS ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS/
PROJETO DE VENDAS DAS EMPRESAS/GRUPOS/AGRICULTORES HABILITADOS NA CHAMADA PÚBLICA EM EPIGRAFE, CUJO O
OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME
§1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, DE 2 DE
ABRIL DE 2015, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, O
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO/PROJETO DE VENDAS, DE ACORDO COM O INCISO “I” E “V” ALÍNEA
“B” DO ITEM 6.2 DO EDITAL, QUE DEFINE A ORDEM DE PRIORIDADE PARA A SELEÇÃO DOS PROJETOS, DECLARANDO OS GRUPOS/
AGRICULTORES VENCEDORES: WESTSON SOUSA MARREIRA DAP FÍSICA SDW0063006293501104220944, VENCEDOR PARCIAL
NOS ITENS: 05- MARACUJÁ IN NATURA, (COTOU 418 KG) E 10-OVO TIPO CAIPIRA, (COTOU 1.050 BDJS) PELO VALOR GLOBAL DE R$
39.388,84 (TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS); JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS
DAP FÍSICA SDW0316788073200401220358, VENCEDOR PARCIAL NO ITEM 14 - POLPA DE FRUTA SABORES VARIADOS, ( COTOU 600
KG), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS); FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA SAMPAIO DAP
FÍSICA SDW0600861843260112210516 VENCEDORA PARCIAL NO ITEM: 02- FARINHA DE MANDIOCA QUEBRADINHA, (COTOU 218 KG)
PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.493,30 (HUM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS); JOSÉ GERARDO
ALVES DAP FÍSICA SDW0848339393040305210446 VENCEDOR PARCIAL DO ITEM: 14- POLPA DE FRUTA SABORES VARIADOS (COTOU
3.250 KG), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS); ANTONIO DEUSIMAR MARREIRA DAP FÍSICA
SDW0743807023911012210148, VENCEDOR PARCIAL NOS ITENS 03- BANANA PRATA IN NATURA, (COTOU 532 KG), 04-MAMÃO FORMOSA
IN NATURA, (COTOU 351 KG), 06-ACEROLA IN NATURA, (COTOU 153 KG) E 12-CHEIRO VERDE (COTOU 1.100 MAÇOS) E 12- ABÓBORA/
JERIMUM (100 KG), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 7.922,51 (SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM
CENTAVOS); ANTONIO LUZIA DA SILVA DAP FÍSICA SDW0758523493721703221108 VENCEDOR PARCIAL NO ITEM 01-BOLO CASEIRO,
(COTOU 956 UNDS), E 14 - POLPA DE FRUTA SABORES VARIADOS, (COTOU 400 KG), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 20.860,80 (VINTE MIL
OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS); DENILSON SILVA SIQUEIRA DAP FÍSICA SDW06252205673172806221013,
VENCEDOR PARCIAL NOS ITENS 01-BOLO CASEIRO, (COTOU 956 UNDS), 06-ACEROLA IN NATURA, (COTOU 100 KG), 07-CAJÁ IN
NATURA, (COTOU 330 KG), 08- MANGA IN NATURA, (COTOU 210KG), 09- CAJÚ IN NATURA, (COTOU 100 KG), 10- OVO TIPO CAIPIRA,
(COTOU 150 BDJS) E 11-CHEIRO VERDE (COTOU 1.400 MAÇOS), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 18.764,70 (DEZOITO MIL SETECENTOS
E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS); TEREZINHA ROCHA ARAUJO DAP FÍSICA SDW0543602263492504221028,
VENCEDORA PARCIAL NOS ITENS 02-FARINHA DE MANDIOCA QUEBRADINHA, (COTOU 217 KG), 12-ABÓBORA/JERIMUM IN NATURA
( COTOU 100 KG) E VENCEDOR TOTAL DO ITEM 13-GOMA DE MANDIOCA PARA TAPIOCA, (220 KG), PELO VALOR GLOBAL DE R$
3.691,05 (TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS); FRANCISCO IDELBRANDO C. DE SOUSA DAP
FÍSICA SDW0661315023152502220408, VENCEDOR PARCIAL NOS ITENS 03- BANANA PRATA IN NATURA, (COTOU 532 KG), 04-MAMÃO
FORMOSA IN NATURA, (COTOU 350 KG), 07-CAJÁ IN NATURA, (COTOU 330 KG) E 11-ABÓBORA/JERIMUM IN NATURA ( COTOU 30 KG),
PELO VALOR GLOBAL DE R$ 6.877,20 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS); VERA LUCIA MUNIZ
ALEXANDRINO DAP FISICA CE02202401001149234CAF, VENCEDOR PARCIAL NOS ITENS 04-MAMÃO FORMOSA IN NATURA, (COTOU
354 KG), 06-ACEROLA IN NATURA, (COTOU 207 KG), 08- MANGA IN NATURA, (COTOU 210KG), 09- CAJÚ IN NATURA, (COTOU 275 KG),
10- OVO TIPO CAIPIRA, (COTOU 500 BDJS), ), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 25.015,29 (VINTE E CINCO MIL, QUINZE REAIS E VINTE E
NOVE CENTAVOS); MARIA DO SOCORRO PONTE DE SOUSA DAP FISICA CE012024.01001104071CAF, VENCEDOR PARCIAL NO ITEM
14- POLPA DE FRUTA SABORES VARIADOS (COTOU 3.250 KG), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS);
ANTONIA EDILMA RIBEIRO CRUZ DAP FISICA SDW0837438173490902220230, 03- BANANA PRATA IN NATURA, (COTOU 200 KG) E
06-ACEROLA IN NATURA, (COTOU 200 KG), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 2.984,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS);
FRANCISCA SAMARA DA SILVA DAP FISICA SDW0603235843731810221108, VENCEDOR PARCIAL NO ITEM 01-BOLO CASEIRO, (COTOU
200 UNDS), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 3.360,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). O MAPA COM A CLASSIFICAÇÃO DOS
FORNECEDORES ENCONTRA-SE NOS AUTOS DO PROCESSO. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ARTIGO
ART. 109, INCISO I, ALÍNEA ´´B``, DA LEI FEDERAL N0 8.666/93, DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS. OS INTERESSADOS, QUERENDO,
TERÃO VISTA DOS AUTOS. SENADOR SÁ/CE, 26 DE ABRIL DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - PRESIDENTE DA CPL
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92002/2024.
Empresas vencedoras: BEATRIZ BRUST DE SOUZA - EPP, CNPJ n° 22.327.937/0001-09, valor total: R$ 4.746,58 (quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais
e cinquenta e oito reais); C2 – CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ n° 15.651.058/0001-72, valor total R$ 5.250,00 (cinco
mil, duzentos e cinquenta reais); COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 26.644.910/0001-09,
valor total R$ 7.054,64 (sete mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°
22.906.038/0001-60, valor total R$ 1.015,90 (um mil e quinze reais e noventa centavos); EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 53.254.670/0001-09, valor
total R$ 166.913,90 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e treze reais e noventa centavos); ECOMEIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ n° 36.598.479/0001-57, valor total R$ 11.950,00 (onze mil, novecentos e cinquenta reais); F. O. DANTAS - ME, CNPJ n° 06.921.660/0001-91, valor
total R$ 3.308,56 (três mil, trezentos e oito reais e cinquenta e seis centavos); FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME, CNPJ n° 29.048.310/0001-68,
valor R$ 21.364,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais); GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO – ME, CNPJ n° 14.745.779/0001-
89, valor total de R$ 3.982,50 (três mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); M. L ALENCAR - EPP, CNPJ n° 13.713.800/0001-00, valor
total R$ 12.820,00 (doze mil, oitocentos e vinte reais); M.L.C SILVA - ME, CNPJ n° 19.540.084/0001-84, valor total R$ 61.177,07 (sessenta e um mil, cento
e setenta e sete reais e sete centavos); MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 41.132.410/0001-73, valor total R$ 23.161,17 (vinte e três
mil, cento e sessenta e um reais e dezessete centavos); MJ FERRAGENS COMERCIA E SERVIÇOS, CNPJ n° 14.989.973/0001-00, valor total R$ 24.216,18
(vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e dezoito centavos); QKZ COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 49.996.003/0001-16, valor total R$ 2.480,00 (dois
mil, quatrocentos e oitenta reais); SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ n° 07.665.456/0001-10, valor total R$ 447,05
(Quatrocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos); SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ n° 43.187.389/0001-39, valor total R$
16.828,64 (dezesseis mil e oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos); SSR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 53.130.719/0001-03,
valor total R$ 21.272,50 (vinte e um mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); T. PINHEIRO PAIVA - LTDA, CNPJ n° 19.255.771/0001-
58, valor total R$ 297,02 (duzentos e noventa e sete reais e dois centavos); VERDE – COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE
LTDA, CNPJ n° 45.336.448/0001-19, valor total R$ 15.393,50 (quinze mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); 50.829.058 WAGNER
EUSTAQUIO SIQUEIRA NETO, CNPJ n° 50.829.058/0001-10, valor total R$ 8.555,30 (oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).
Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas
empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 22/04/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial
de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação
da Concorrência Pública N.º 028/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Município
de Tauá/CE – PT 1073767-05. Empresas Habilitadas: Copa Engenharia LTDA, L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, Coral Construtora Rodovalho
Alencar LTDA, CONSTRAM - Construcoes e Aluguel de Maquinas LTDA e Rcanuto Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: M L Entretenimentos,
Assessoria e Servicos LTDA, Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, ARN Construcoes LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, R E Sousa
Construcoes e Servicos LTDA, Imperius Servicos e Construcoes LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA, N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA,
STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, Construvasp Construcoes & Servicos
LTDA, Global Emprendimentos LTDA e Tecta Construcoes e Servicos LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art.
109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, a abertura das propostas será dia 09/05/2024, às 09h. A Ata de Julgamento
está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 26 de abril de 2024. Comissão Especial de Licitação.
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