DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS N.º 05.001/2024-TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos
de habilitação da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA IOLANDA VALENTIM MAIA NA COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ITACIMA
NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: MEDEIROS COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –ME;
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e
CONSTRUVASP COSNTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas
Inabilitadas: AOS CONSTRUÇÕES LTDA por descumprir os subitens: 5.2.3.2 e 5.2.3.3 do edital; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprir os
subitens: 5.2.3.2 e 5.2.3.3 do edital; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, por descumprir o subitem: 5.2.3.2 do edital; PLATAFORMA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprir os subitens: 5.2.3.2 e 5.2.3.3 do edital; UNO INCORPORAÇÕES LTDA, por descumprir o subitem: 5.2.3.2 do
edital; VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, por descumprir o subitem: 5.2.3.2 do edital; FEITOSA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, por
descumprir o subitem: 5.2.3.2 do edital e AJ COSNTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, por descumprir os subitens: 5.2.3.2 e 5.2.3.3 do edital. A partir desta
publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, a, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam
nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba – CE - 25/04/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2024/SMS-CP – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados julgamento
de pré-qualificação da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2024/SMS-CP, tendo como OBJETO a Contratação de uma
empresa especializada para executar a obra de manutenção de diversas UBS e prédios anexos da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. O Agente
de Contratação junto com o setor de Engenharia decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa: RSM CONSTRUÇÕES, e HABILITADAS as empresas:
IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; CONSTRUVASP CONSTRUTORA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; EC PRODUÇÕES;
ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES LIMITADAS; APLA EMPREENDIMENTOS; PVR CAETANO LTDA; WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; CONSTRUTORA ALVES MACHADO, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam
a decisão serão divulgadas em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informo
também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso l, alínea “C” da Lei 14.133/2021. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2023.06.21.3. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria
de Educação/Fundo Municipal de Educação e a empresa Wercon Construções e Locações LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.255/0001-43;
Fundamentação Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Concorrência Pública tombado sob o nº
2023.03.27.3, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei nº 147/2014, c/c Decreto
Municipal nº 35 de 22 de Agosto de 2017 e Demais Legislação Complementar em vigor; Objeto: contratação de empresa para executar serviços de
manutenção e conservação das quadras e ginásios, com fornecimentos de mão de obra e materiais, conforme Projeto de Engenharia; Valor Global: R$
1.039.300,96 (hum milhão, trinta e nove mil e trezentos reais e noventa e seis centavos); Prazo de Execução e Vigência: O prazo de execução dos serviços
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, e o prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses; Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação
correrá à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria de Educação/Fundo Municipal de Educação,
na seguinte Dotação Orçamentária: 07.01, Ação: 12.361.0015, Projeto Atividade: 1.017, Fonte: 1500000000, Elemento de Despesa: 4.4.90.39.16; Data do
Contrato: 21 de junho de 2023; Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Jose Wagner Ferreira da Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.26.01/TP/PMC.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praças públicas na sede e Zona Rural do Município de Croatá/
CE– Classificada(s): Savires Iluminação e Construções LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Construtora Smart LTDA; Via Urbana Servicos e
Empreendimentos LTDA; R P Construções & Locações LTDA; R S M Pessoa LTDA Desclassificada(s): Millenium Serviços LTDA; Minerva Serviços e
Construções LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; L F Serviços Urbanos LTDA;
Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ nº 22.346.772/0001-12– Valor Global: R$ 1.215.381,92
(Hum milhão, duzentos e quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso,
fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque
de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato de Nº 2023.01.12.2, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.01.26.2 –
SRP. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e Felipe da Silva Fontenele-ME. Fundamentação Legal: Processo de Licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2022.01.26.2 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo programa de alimentação escolar do Município de Horizonte/CE,
conforme especificações contidas no Termo de Referência, com Ata de Registro de Preços nº 19/2022 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei
das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Objeto da contratação Aquisições de gêneros alimentícios destinados aos
alunos assistidos pelo programa de alimentação escolar do Município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Vigência:
até 31 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 79.920,00 (setenta e nove mil novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 07.01 – Ação: 12 361 0013,
12.361.0014, 12.365.0016, – Projeto de atividade: 2.041, 2.045, 2.046, 2.052, 2.057, 2.058 – Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Fontes: 1500100100,
1552000000 - Secretaria de Educação. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Felipe da Silva Fontenele, Data do Contrato: 12 de Janeiro de
2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato de Nº 2023.01.16.2, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.01.26.2 –
SRP. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e NC Indústria e Comercio de Carnes LTDA. Fundamentação Legal: Processo
de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2022.01.26.2 - SRP, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de alimentação Escolar do Município de
Horizonte/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com Ata de Registro de Preços nº 19.1/2022 em conformidade com a Lei Federal
Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Objeto do contrato: Aquisições de gêneros alimentícios
destinados aos alunos assistidos pelo programa de alimentação escolar do Município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no Termo de
Referência. Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 1.335.417,20 (hum milhão trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e
vinte centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Educação. 07.01 – Ação: 12 361 0013, 12.361.0014, 12.365.0016, – Projeto de atividade: 2.041, 2.045,
2.046, 2.052, 2.057, 2.058 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Fontes: 1500100100, 1552000000. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e
Maria Celiane Venâncio da Silva, Data do Contrato: 16 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Republicação Licitação – Dispensa de Licitação Nº 03.004/2024 - DL. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição e substituição de redes de proteção nos equipamentos esportivos (quadras e areninhas) para atender as demandas da
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba-Ce, tudo conforme especificações contidas neste Estudo Técnico Preliminar, Estado
de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 06 de maio de 2024, às 08:00 horas
(horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br O edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/)
e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação,
durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 25 de abril de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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