DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato de Nº 2021.10.04.2, Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2021.08.05.1 -
PE. As Partes: através da Secretaria Municipal de Educação e F. Edivardo M. de Castro-ME. fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2021.08.05.1 - PE, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal Nº
8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de serviço de transporte de alunos da rede pública
de ensino fundamental e médio, universitários e funcionários da rede pública de ensino do Município de Horizonte, sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em
conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Vigência: até 04 de
outubro de 2022. Valor Global: R$ 167.240,76 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
Secretaria Municipal de Educação. Unidade Orçamentária ; 0701- Ação ; 12 122 0002; 12 362 0027 - Projeto Atividade - 2.035 Manutenção das Atividades
da Secretaria de Educação; 2.053 Manutenção do Ensino Médio e Pré-Vestibular - Elemento ; 3.3.90.39.00 - Fonte; 1111000000. 1125000002. 1111000000.
Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Franciso Edivardo Mesquita de Castro, Data do Contrato: 04 de outubro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.09.01/CE. A Agente de
Contratação do Município de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o adiamento da Concorrência
Eletrônica Nº 2024.04.09.01/CE, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de pavimentação asfáltica em diversas localidades no Município
de Mauriti/CE. Motivo: falta de conexão no momento da abertura da sessão. Fica alterada para o dia 02/05/2024, as 8h30, a abertura das propostas e o prazo
para início da sessão de disputa de preços alterado para o dia 02/05/2024 às 09h00min. Informações gerais podem ser obtidas junto a Agente de Contratação
no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 25 de abril de 2024. Iarinda Franca de Almeida – Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Educação da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Maio de 2024, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços nº 25.04.01/2024.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimenticios
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município
de Amontada o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará,
no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 26 de Abril de 2024. Jerffson Bruno
Oliveira - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ - Aviso de Rescisão de Contrato. O CPSMQ Torna público a
Rescisão Consensual do Contrato nº 0102082019.03-PP-CPSMQ, decorrente do Pregão Presencial n° 0102082019, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada voltada à prestação de serviço de locação de sistema informatizado de folha de pagamento, para atender as necessidades do Consórcio.
Distratada: Interpública Assessoria e Consultoria Municipal LTDA. – CNPJ nº 03.675.644/0001-78. da Rescisão Amigável: por razões de conveniência
e interesse público da Administração Pública, e diante do mútuo acordo das partes, fica rescindido consensualmente o contrato, produzindo seus efeitos a
partir de 19/02/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora
rescindidas. Fundamentação Legal: art. 138, caput, inc. II, e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com Arts. 37, caput, e 70, caput, da Constituição
Federal. Romulo Nogueira Castelo Branco – Agente de Contratação. Quixadá-CE, 25 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Pré-Qualificação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal-CE informa aos interessados
sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 01.004.2024-CP. Procedimento Pré-Qualificação de Licitantes. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em governança e gestão de riscos na área de planejamento das
contratações públicas e gestão e fiscalização de contratos públicos junto as Diversas Secretarias do Município de Carnaubal-CE. Data de recebimento:
de 29/04/2024 até 15/05/2024 até as 08:00hs e a sessão acontecerá dia 15/05/2024 as 08:30 pela plataforma eletrônica m2atecnologia.com.br. Local para
entrega da Pré Qualificação : Rua Presidente Medice, nº 167, Centro, - CEP: 62.375-000, Carnaubal - CE, dentro do horário (08h30min às 16h30min). O
edital na íntegra estará disponível no Site do Município www.carnaubal.ce.gov.br; m2atecnologia.com.br; licitacao.carnaubal21@gmail.com ou através do
site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal- CE, 26 de Abril de 2024. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.004/2024-CP. O(a) Prefeitura Municipal
de Carnaubal, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 15 de Maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº Nº 01.004/2024-CP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
em assessoria e consultoria em gestão de riscos na área de planejamento das contratações públicas e gestão e fiscalização de contratos públicos junto a
sec de Planejamento e Finanças, do Município de Carnaubal. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/
CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do no endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 26 de abril de 2024. Adriana
Passos de Lima - Pregoeiro(a) - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma
eletrônica http://bllcompras.com o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.25.1, cujo objeto é a contratação de serviços a
serem prestados na pavimentação em pedra tosca, drenagem superficial e sinalização de diversas ruas no Município de Umari/CE, nos termos do Convênio
n° 008/CIDADES/2024 - Plano de Trabalho n° 1159491/2023 e MAPP n° 5553, celebrado com o Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das
Cidades. Início de recebimento das propostas: a partir de 30/04/2024 às 9h00min. Abertura das propostas: 15/05/2024 às 9h00min. Início da sessão de
disputa de preços: 15/05/2024 às 9h30min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.bllcompras.
com, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacaoumari2017@hotmail.com. Umari/
CE, 25 de abril de 2024. Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do
Município de Saboeiro-CE. Empresa: G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.572.609/0001-99. Objeto: Serviços de
Pavimentação de Trechos de Ruas: Meta 01 a Meta 16 – todas na Vila Cedro; Vila Barro Vermelho e Sede do Distrito do Flamengo – Zona rural do Município
de Saboeiro-CE. Tomada de Preços Nº. 05.10.001/2021-PMS, Contrato Nº 21.03.002-01/2024-PMS - Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor do Contrato: R$ 382.283,60 (trezentos e oitenta e dois mil e duzentos e oitenta e três reais e
sessenta centavos). Dotação: 0901.15.451.0013.1.008 – Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do Convênio MAPP: 5172 - SOP/ GOV. do Estado
do Ceará, consignados no orçamento para o exercício financeiro de 2024. Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa
do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Cicero George Quirino Araújo Sousa - titular da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato de Nº 2023.01.17.4 - Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2022.01.26.2
– SRP. Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria de Educação e NF Comercio de Alimentos LTDA. Fundamentação Legal: Processo de
Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2022.01.26.2 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos Assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de
Horizonte/CE, com Ata de Registro de Preços nº 19.2/2022 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, c/c os termos
da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002. Objeto do contrato: Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados aos alunos Assistidos Pelo Programa de
Alimentação Escolar do Município de Horizonte/CE. Valor Global: R$ 573.287,20 (Quinhentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte
centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Secretaria de Educação. 07.01 – Ação: 12 361 0013, 12.361.0014, 12.365.0016,
– Projeto de atividade: 2.041, 2.045, 2.046, 2.052, 2.057, 2.058 – Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Fontes: 1500100100, 1552000000. Signatários: Rita
de Cássia Martins Enéas Moura e Francisco Alessandro Alexandre Pintos, Data do Contrato: 17 de Janeiro de 2023.
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