DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 19.1/2022. Prefeitura Municipal de Horizonte,
através da Secretaria de Educação, cujo objeto é a seleção de melhor Proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios destinados aos alunos Assistidos Pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no
Termo de Referência. Fundamentação: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2022.01.26.2 - SRP, sujeitando-se as partes às normas
constantes do Decreto Municipal N° 012 de 03.01.11 e Decreto Municipal Nº 058 de 30.12.15, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Nº. 10.520/02.
Dos Preços Registrados do Pregão Eletrônico N.º 2022.01.26.2 - SRP, conforme proposta adjudicada da empresa signatária desta Ata: NC Indústria e
Comercio de Carnes LTDA, vencedora do Lote 07 com o valor de R$ 1.780.636,50 (um milhão, setecentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e
cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da ARP: 12 de maio de 2022. Signatários: Srs. Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Maria Celiane
Venâncio da Silva.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município
de Saboeiro-CE. Empresa: G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.572.609/0001-99. Objeto: Serviços de Pavimentação
em Pedra Tosca em diversos trechos de Ruas e Ladeiras nos Distritos de São José, Barrinha e Sede do Municípios de Saboeiro – CE. Tomada de Preços
Nº. 20.10.001/2021-PMS, Contrato Nº 21.03.002-02/2024-PMS - Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
120 (cento e vinte) dias. Valor do Contrato: R$ 483.263,03 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e sessenta e três reais e três centavos). Dotação:
0901.15.451.0013.1.008 – Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do Convênio MAPP: 5173 - GOV. do Estado do Ceará, consignados no
orçamento para o exercício financeiro de 2024. Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela
Contratada: Cicero George Quirino Araújo Sousa - titular da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do
Município de Saboeiro-CE. Empresa: G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.572.609/0001-99. Objeto: Serviços de
Pavimentação em Pedra Tosca no Municípios de Saboiero-CE - Diversas Localidades na Zona Rural do Município de Saboeiro - CE. Tomada de Preços
Nº. 22.10.001/2021-PMS, Contrato Nº 21.03.002-03/2024-PMS - Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 180
(cento e oitenta) dias. Valor do Contrato: R$ 1.156.230,56 (um milhão e cento e cinquenta e seis mil e duzentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos).
Dotação: 0901.15.451.0013.1.008 – Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do Convênio MAPP: 1163 - SEC. Cidades / GOV. do Estado do Ceará,
consignados no orçamento para o exercício financeiro de 2024. Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo
Geral. Assina Pela Contratada: Cicero George Quirino Araújo Sousa - titular da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.25.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Maio de 2024, às 09:00 Horas, através
do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.04.25.01 critério de
julgamento Menor Preço por Lote, com fins Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material mobiliário destinados as Escolas Municipais
junto a Secretaria de Educação do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim
Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes. Pregoeiro. Missão Velha-CE, 26 de abril de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.04.26.1. O Município de Farias Brito/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.04.26.1. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços especializados de arbitragem destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do
Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 30 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da
sessão: 15 de maio de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 26 de
abril de 2024. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Revogação - Concorrência Nº. 009.2023 – CP. A Secretaria de
Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que se faz revogada a
Concorrência Nº. 009.2023 – CP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos
sólidos domiciliares e comerciais, coleta entulho e resíduos urbanos, varrição manual, capina, roçagem manual e mecânica, poda, pintura de meio fio e
limpeza manual de praia, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e consequentemente,
torna-se cancelada a Sessão de Abertura da Licitação que seria dia 29 de abril de 2024 às 10hs. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de abril de 2024.
Herbenson Marques Gomes - Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.12.08.1.
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o Julgamento da Fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na
modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.08.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – Escalar Construtora Projetos e Engenharia LTDA, por apresentar
os melhores preços. Empresas desclassificadas: Dagy Construções e Urbanismo LTDA – ME, F. Vicente P. Filho – ME, JOSÉ Urias Filho – ME, Klebio
Landim de Franca LTDA, Riofe Serviços e Adminidtrativo LTDA, R M Clemente Candido – ME, Momentum Construtora Limitada – ME, Real Serviços
LTDA, IPN Construções e Serviços EIRELI, G7 Construcoes e Serviços EIRELI – EPP, Tela Serviços e Eventos LTDA – ME, Gledsom Construções LTDA
– EPP, A. I. L. Construtora LTDA – ME e MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores
informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone
(88) 3579-1210. Quixelô/CE, 26 de abril de 2024. Francisca Raquel de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato da Homologação e Autorização - Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação
Nº 2024.04.26.1. O Ilmo. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2024.04.26.1, Homologo e Autorizo a contratação da empresa Wagner Camilo de Macedo,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.711.968/0001-29, para a realização de Show Artístico da Banda Vaqueiro Karkará para o evento “Festa da Santa Cruz, Vila São
José” do Município de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Abaiara/CE, 26 de abril de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 19.2/2022. Prefeitura Municipal de Horizonte,
através da Secretaria de Educação, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo programa de alimentação escolar do Município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no
Termo de Referência. Fundamentação: Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2022.01.26.2 - SRP, sujeitando-se as partes às normas
constantes do Decreto Municipal N° 012 de 03.01.11 e Decreto Municipal Nº 058 de 30.12.15, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Nº. 10.520/02.
Dos Preços Registrados do Pregão Eletrônico N.º 2022.01.26.2 - SRP, conforme proposta adjudicada da empresa signatária desta Ata: NF Comercio de
Alimentos LTDA, vencedora do Lote 01 com o valor de R$ 473.101,40 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e um reais e quarenta centavos), vencedora
do Lote 03 com o valor de R$ 160.585,00 (cento sessenta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) e vencedora do Lote 04 com o valor de R$ 50.236,00
(cinquenta mil, duzentos e trinta e seis reais).Vigência: 12 (doze) meses. Data da ARP: 16 de maio de 2022. Signatários: Srs. Rita de Cássia Martins Enéas
Moura e Francisco Alessandro Alexandre Pinto.
*** *** ***
Fechar