DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente,
Contratada, e a empresa AJS – Estrutura e Edificações LTDA, CNPJ n.º 21.877.077/0001-14, estabelecida na R 21 de Novembro,466, andar Primeiro,
Centro Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000. Fundamento Legal: Processo de licitação Nº 072/2023 na modalidade Concorrência N° 005/2023-CP. Objeto:
contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas dos Bairros Santa Úrsula, Bairro Bom Princípio, Bairro Riso do Prado, Bairro
Padre Geraldo, Bairro Galileu, Bairro Santa Maria e Distrito de Santa Cruz do Banabuiú do Município de Pedra Branca/CE. Preço Total: R$ 4.946.551,18
(quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). Prazo: 07 (sete) meses, contados a partir da data
da emissão da ordem de serviço. Origem dos Recursos: Convênio 129/2023 –SOP, MAP- 2244. Dotação Orçamentária: 0301.15.451.0332.1.002 elemento
de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte do recursos: 1.500.0000.00 e 1.701.0000.00. Data do Contrato: 25 de abril de 2024. Signatários: Contratante: Eudasio
Fernandes Cezar, Secretário da Sec. De Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: AJS – Estrutura e Edificações LTDA, Sr. Adriano José da
Silva, portador(a) do CPF nº ***.864.433-**.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024
– Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000101/2024. EXTRATO DO EDITAL Nº 9776. Nº Processo: P483506/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO:
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO
A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE VENTILADOR DE TRANSPORTE DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a
partir de 29/04/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-
se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.
br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores
informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 25 de abril de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO – Agente
de Contratação da CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 002
2024 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
da Concorrência Eletrônica Nº 002 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do posto de Saúde
na localidade de Adrianopolis no Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá
ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Maio 2024. Abertura das
Propostas: 09h do dia 14 de Maio 2024. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 14 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 29 de Abril de 2024.
William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE ENTREGA DE AMOSTRAS – Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/270224.01/SME
– Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Pires Ferreira/CE – Classificada: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO;
apresentou as amostras solicitadas para os itens por ela arrematados dentro do prazo solicitado, e após a análise, foi classificada de acordo com o laudo de
análise do departamento nutricional desta municipalidade; desclassificada: GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, JOSE VALTER DE SOUSA;
não apresentou as amostras solicitadas para os itens por ela arrematado dentro do prazo estipulado – Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: fica aberto o
prazo para a entrega das amostras em até 03 (três) dias uteis contados a partir da data desta publicação, para o proponente classificado em segunda ordem –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2024 – PROCESSO Nº 2024.04.26.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h,
do dia 13 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 016/2024, Processo Nº 2024.04.26.01.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico para atender as demandas do
Hospital de Pequeno Porte-HPP e Unidades Básicas de Saúde do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo Telefone:
(88) 3516-1800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 26 de Abril de 2024.
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052024PEFME – Pelo o
presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que
no dia 13 de Maio de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFME, cujo Objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores
e baterias destinados a atender a frota de veículos oficial das diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas:
A partir desta data, Abertura das Propostas: 13 de Maio de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao
Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE,
25 de Abril de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2171001/2023 – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços para CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NO BAIRRO DA RODAGEM, NO DISTRITO DE PADRE LINHARES E NAS
LOCALIDADES DE CACIMBINHA E PAUS BRANCOS, MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE., MAPPs 5688 E 5690 DO GOVERNO DO ESTADO.
EMPRESA VENCEDORA: JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 39.955.838/0001-74). VALOR: R$ 403.618,35.
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE,
15/04/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 21710012023 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 21210012023 – OBJETO: Construção de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no bairro da Rodagem, no distrito de Padre
Linhares e nas localidades de Cacimbinha e Paus Brancos, município de Massapê-ce., MAPPs 5688 e 5690 do Governo do Estado. CONTRATANTE:
Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA:
JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 18.318.446/0001-24), representada pelo seu administrador, Sr. Júlio Rodrigues
Almeida. VALOR GLOBAL: R$ 403.618,35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 21210012023 e Lei nº 8.666/93. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 0601.15.452.2602.1.015.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 05 dias após a assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA:
150 (cento e cinquenta) dias, prorrogáveis. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail:
comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 15/04/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, a decorrência de
prazo para interposição de recursos administrativos ao Resultado de Julgamento das Propostas de Preços do Processo de Licitação, na modalidade Tomada
de Preços, autuada sob o nº 2023.12.27.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no Município de Salitre/Ce.
Salitre/Ce, 26 de abril de 2024. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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