DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA, comunica aos interessados que no dia 15 DE MAIO DE 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.
br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2604.01/2024, cujo objeto é a PAVIMENTACAO ASFALTICA DE DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE (MAPP N. 5902), CONFORME ANEXO I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço
Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também
poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos
de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 26 DE ABRIL DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-
PE002/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE002/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. Data do certame: 16 de Maio de 2024 às
08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://
www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 25 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Chamamento Público pela Lei Federal Nº 13019/2014 - Chamamento Público - Nº
001/2024. O Município de Eusébio, Estado do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público para conhecimento dos interessados o
Chamamento Público nº 001/2024, Chamamento Público para seleção de organizações da Sociedade Civil O.S.C. a serem transferidos do fundo municipal
dos direitos da criança e do adolescente para adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, voltados para acolhimento institucional. Poderão
participar as OSC sediadas na cidade de Eusébio, Estado do Ceará e que tenham por objeto atendimento a adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade
social, considerando o disposto no inciso XII do Artigo 2º, da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Lei municipal nº 1650/2019. O edital
estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura
Municipal de Eusébio-CE, sito a Rua Irmã Ambrosina, 83, Centro, Eusébio-CE, a partir de 30/04/2024, ou no endereço eletrônico https://eusebio.ce.gov.br/
licitacoes/ e a documentação de habilitação, deverá ser entregue até as 08h30min do dia 03/06/2024, no mesmo endereço supracitado. Eusébio - CE, 26 de
abril de 2024. Lucas Nasareno Machado Pontes - Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.02.06.03SDH. O(A) Secretaria Municipal do Trabalho
e Desenv. Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.06.03SDH. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com
fornecimento de urnas, remoção dentro do Município e prestação de serviços de translado funerário, para atender a secretaria de proteção social e Direitos
Humanos do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 26 de abril de 2024. João Adoniran Fialho
Cavalcante - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2024.04.02.1. O Agente de Contratação do
Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2024.04.02.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Francisco Alves da Silva Comercio,
vencedor junto aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, a empresa por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora fora declarada habilitada, por cumprir
integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 24 de abril de 2024. Luis Edson
Oliveira Sousa – Agente de Contratação do Município.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2504.01/2024 – PE – SRP – SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena
comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE MOBILIÁRIO DAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE. Comissão de
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 13 de Maio de 2024. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão
de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Tomada de Preços nº 21.001/2023-TP. Contratante: Instituto de Previdência Municipal de Quixadá.
Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 21.001/2023-TP: nº 21.001/2023-01-IPMQ – Valor global: R$ 48.000,00 – Contratada: Eliene Leite
Araújo Brasileiro – Sociedade Individual de Advocacia, através de sua representante legal, a Sra. Eliene Leite Araújo Brasileiro. Unidade Administrativa:
Instituto de Previdência Municipal de Quixadá. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária, administrativa e
judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do município
de Quixadá-CE e ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE-CE, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do IPMQ, de
responsabilidade do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante:
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura do contrato: 08 de março de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.009/2023. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato
resultante da Adesão nº 16.009/2023: nº 16.009/2023-FMDCA – Valor global: R$ 90.000,00. Contratada: J. P. da Silva Lustosa, através de sua representante
legal, a Sra. Juliana Paulino da Silva Lustosa. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: Contratação de serviço para planejamento,
execução e avaliação de evento esportivo com duração de 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, intitulado de “VIRADA ESPORTIVA”, contendo
competições esportivas, oficinas lúdicas e palestras voltadas para a prática do voleibol, basquete, handebol, xadrez, futebol, futsal e jogos digitais bem
como aquisição de material necessário para execução do evento, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social de Quixadá-CE. Prazo de vigência:
12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do
contrato: 09 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.010/2023. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato
resultante da Adesão nº 16.010/2023: nº 16.010/2023-01-SAS – Valor global: R$ 221.697,50; nº 16.010/2023-02-SAS – Valor global: R$ 55.177,50.
Contratada: Funerária Nossa Senhora da Boa Viagem LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo Rocha. Unidade Administrativa:
Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis do município de Quixadá,
através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá-CE.
Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data
da assinatura dos contratos: 02 de fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – CONCORRÊNCIA
Nº CE-004/2024 – Convoca-se os interessados para sessão extraordinária (virtual) destinada à obtenção de proposta apta e demais atos de praxe, que se dará
no dia 30 de Abril de 2024 às 16h, através do Sítio: https://bllcompras.com/ (local de realização da sessão). Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes
– Agente de Contratação.
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