DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº079  | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 2010301/2024 – 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2010301/2024 – OBJETO: Contratação de serviços de eficientização do sistema de Iluminação Pública da Sede 
do Município de Massapê-CE, através do MAPP nº 5862 da Sec. das Cidades do Governo do Estado. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através 
de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: MS ENGENHARIA PROJETOS E 
CONSULTORIA LTDA, (CNPJ: 22.045.869/0001-95), representada pelo seu administrador, Sr. Flávio Eduardo Barbosa Soares. VALOR GLOBAL: R$ 
819.347,67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 2010301/2024 e Lei nº 14.133/21. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.14.4
52.0402.2.031.3390.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 10 dias após a assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, prorrogáveis. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 
12/04/2024. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 
Nº 20240424.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/230424.01/SECULT – Objeto: Contratação de atração musical (Wesley 
Safadão), para realização de 01 (um) show no dia 29/05/2024, em comemoração ao 37º Aniversário de Emancipação Política do Município de Pires 
Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude – Contratada: WS SHOWS LTDA, CNPJ nº 09.188.896/0001-59 
– Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 24/04/2024 – Vigência: 02 (dois) meses – Fundamentação Legal: §Único, 
Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Ivens Wátila Oliveira da 
Silva (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2024.04.17.01 – 
O(A) Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 14 de Maio de 2024, no 
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.04.17.01. Objeto: Aquisição de material para pavimentação, recuperação 
e tapa buracos em massa asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ e Tratamento Asfáltico Superficial, a ser aplicado nas vias 
do Município de General Sampaio-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, 
Ceará. General Sampaio-CE, 29 de Abril de 2024. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.12.11.1. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, 
na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.11.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – ARN Construções LTDA, por apresentar os melhores preços. 
Empresas desclassificadas: Dagy Construções e Urbanismo LTDA – ME e Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, por descumprimento ao item 4.2.2 
do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: 
cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 26 de abril de 2024. Francisca Raquel de Oliveira – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Licitação.  A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que 
no dia 13 de maio de 2024, 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.26.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço, 
visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de modernização tecnológica e consultas virtuais em especialidades 
diversas – teleatendimento para atender os objetivos da central de atendimento mais Cidadão de Orós, em caráter contínuo, de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Saúde, o edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de 
Licitações, Praca Anastacio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. Orós-Ce, 26 de Abril de 2024. José Klériston Medeiros Monte 
Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 07.002/2024. O Setor de Licitações da Prefeitura 
Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que dia 29 de abril de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.002/2024, tipo 
menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de veículo tipo ambulância de simples remoção e tipo ambulância 4x4, para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de maio de 
2024 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 13 de maio de 2024 (Horário de Brasília). O 
edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse 
Rafaelle Jerônimo Lima – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de materiais diversos para 
manutenção de equipamentos públicos, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE.  Início de acolhimento das propostas: 30 de abril de 2024 a 
partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 13 de maio de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 13 de maio, de 2024 às 09:00 horas 
- através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.
br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila 
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 26 de abril de 2024 – Francisco Dércio de 
Alencar - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.04.26.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, 
na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.04.26.1, do 
tipo Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, bem como a reposição de peças, junto aos 
veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto 
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
a partir do dia 30 de abril de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.
comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
Abaiara/CE, 26 de abril de 2024. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 
2023121901-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE 
DAS LAJES NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BASICO. VENCEDOR C V TOME 
SERVIÇOS ME FOI VENCEDORA TOTAL DO CERTAME COM O VALOR PROPOSTO DE R$ 510.145,04 (QUINHENTOS E DEZ MIL 
CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). CONFORME A ATA DA SESSÃO ANEXADA AOS AUTOS. HOMOLOGO 
A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8666/93. JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO, 26 DE ABRIL DE 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de 
Esporte, Cultura e Turismo, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 003.24-CP-SECT. Objeto: Contratação de empresa para revitalização 
no entorno e escadarias do Cristo Redentor de Ipueiras – Ce, para a Empresa R S Engenharia EIRELL, CNPJ: 03.434.044/0001-18, com o valor Global de 
R$ 1.361.301,21(Hum milhão, trezentos e sessenta e um mil, trezentos e um reais e vinte e um centavos). Ipueiras/CE, 26 de Abril de 2024.