DOE 29/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº079 | FORTALEZA, 29 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Serviços Públicos, torna público o aviso de convocação da empresa remanescente pela ordem de classificação, em face da rescisão do instrumento contratual
de nº 2020.10.08.01SEDUMA, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 2020/01SEDUMA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada
em Construção Civil, para Executar Projeto de Construção de 01 (Uma) Praça na localidade de Lagoa da Pedra, Distrito de Cipó dos Anjos,
conforme Projeto Básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Solicitamos a resposta
a este expediente no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas), através do e-mail licitacao@quixada.ce.gov.br ou na sala do setor de Licitação situada
à Trav. José Jorge Matias, S/N, Bairro Campo Velho. A ausência de manifestação por parte dessa empresa no prazo determinado denotará desinteresse
sobre a contratação em comento, inviabilizando, portanto, a celebração da avença com essa empresa. Empresa licitante remanescente: CONSTRUTORA
MORAES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.278617/0001-22. Quixadá/CE, 25 de abril de 2024. Carlos Artur Nogueira de Medeiros - Secretário
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Tomada de Preços nº 07.001/2023-TP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2023-TP: nº 07.001/2023-01-SEDUMASP – Valor global:
R$ 900.635,74 – Contratada: HLA Serviços e Soluções LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Ana Maria Felipe Dias. Unidade Administrativa:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
especializados na área de engenharia elétrica visando à elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica
da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação
do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição
de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do município de Quixadá, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de emissão da ordem de
serviços. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 03 de outubro de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 009/2024/PE. O(A) PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATUNDA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024/PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
para organização, planejamento e realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Catunda, incluindo a elaboração, impressão e aplicação de
provas para provimento de vagas e cadastro de reservas para cargos de nível fundamental, médio e superior. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.catunda.ce.gov.br/ licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo telefone: (88) 3686-1032
ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, centro, Catunda/CE, CEP 62.297-000. Catunda/CE, 26 de abril de 2024. Christiano Alves de Lira - PREGOEIRO(A).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO da TOMADA
DE PREÇOS N° 0093010.2023-01, Contratante: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE CURRAIS, VESTIARIOS, LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO
E REVESTIMENTO DO MATADOURO PUBLICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E
DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(M.F) sob o
nº 29.247.685/0001-57, contrato Nº 0093010.2023-01, R$: 441.335,10, Dotação Orçamentária: 1414.20.451.0076.1028, Elemento de gasto: 4.4.90.51.00,
Fonte: 150000000, Vigência do contrato:24/04/2024 A 21/10/2024. ASS: Wangeron Silva Araújo.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00010.20240315/0001-06 - CONTRATO Nº 202404240001 - ORIGEM: Dispensa Nº 20240417- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - CONTRATADA(O): A T FARIAS DE SOUZA OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para composição
de cestas básicas a serem destinadas as famílias/cidadãos uruoquenses identificados ou acompanhados na situação de vulnerabilidade social. - VALOR
TOTAL: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1005.08.244.0126.2.065 - Concessao de Beneficios
Eventuais da Ass istencia Social, R$ 47.500,00 no elemento de despesa 33903215: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material destinado
a Assistência Social; - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova
Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma
PRESENCIAL, autuada sob o nº 2024.04.18.01-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/
CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo MENOR PREÇO, com data de abertura
marcada para o dia 10 de maio de 2024 às 13:00 horas na sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova
Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Contratação, em dias normais de expediente, no horário de
08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda/CE, 23/04/2024. Paulo Ricardo Fonte de Oliveira – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 23.04.01/2024 - SEAD.
objeto: aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria de Administração do município de Tabuleiro do Norte/CE,
tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 13 de maio de 2024 as 11h00min horas no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.
tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.
ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Amostras e Resultado Final - Chamada Pública Nº 2024.04.04.01-
CHP. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das
amostras apresentadas na Chamada Pública Nº 2024.04.04.01 - CHP, com fins à realização de contrato de gestão a ser firmado entre a prefeitura municipal de
Pacajus, através da Secretaria de Esporte e Juventude e uma organização social qualificada municipalmente para gestão dos Projetos de Esporte da Prefeitura
Municipal de Pacajus, obteve-se o seguinte julgamento Instituto Cultural de Arte, Juventude e Esporte – ICAJUS diante da analise da documentação e
Proposta Técnica foi declarada Aprovada. Pacajus-CE, 26 de Abril de 2024. Auri Costa Araripe, Secretário de Esporte e Juventude.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.04.26.01/PE. Objeto: aquisição de equipamento
e material permanente odontológico, visto que existe a necessidade de atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde e CEO da Secretaria Municipal
de Saúde de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 13/05/2024 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.
bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.
mauriti.ce.gov.br ou junto ao Agente de Contratação/Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de
abril de 2024. José Willian Cruz Figueirêdo – Agente de Contratação/Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e
Adjudicação da Tomada de Preços Nº 005/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no Município de
Tauá/CE, PT 1015266-61. Vencedora: Rcanuto Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.981.677/0001-35. Valor Global: R$ 2.604.927,63 (dois milhões
e seiscentos e quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Referida licitação foi Homologada na forma da Lei e Adjudicada à
empresa sobredita, no dia 26 de abril de 2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Fechar