DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2024.04.29.1

O Ilmo. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura, no uso suas atribuições que lhe são
conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72
da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação
constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.04.29.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação
da empresa LAISE LIMEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº
35.658.564/0001-09, para a realização de Show Artístico da Banda
Noda de Caju para o evento ―Festa da Santa Cruz, Vila São José‖ do
Município de Abaiara/CE, pelo valor global de R$ R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei
Federal nº. 14.133/2021.

Abaiara/CE, 29 de abril de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:DA24CBD6

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26.04.2024/02 - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.04.15.02

Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Finanças de Abaiara
e a empresa I. A. FURTADO DE SA LTDA, inscrita no CNPJ nº.
36.167.598/0001-55. Objeto: Contratação de serviços especializados
de apoio administrativo para atender as necessidades do setor de
Arrecadação e Tributação Municipal, Através da Secretaria Municipal
de Finanças de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 17.800,00
(dezessete mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato:10 (dez)
meses.Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Iata Anderson
Furtado de Sá.

Data de Assinatura do Contrato:26 de abril de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:D22451E1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024

A
AGENTE
DE
CONTRATAÇÃO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ACOPIARA– CEARÁ, torna público, para
conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Processo
Licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, tombado sob
o
Nº
005/2024,
tendo
como
OBJETO:
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO
SELETIVO
PARA
PROVIMENTO
DE
CARGO
EM
COMISSAO
DE
DIRETOR
E
COORDENADOR
PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL,
FUNDAMENTAL
SÉRIES
INICIAIS
E
FINAIS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, tendo em vista a superveniência
de razões de interesse público que fazem com que o procedimento
licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e
oportuno para a administração público. O processo administrativo de
anulação encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO
ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600,
Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado,
no
horário
de
08:00h
às
12:00h
e
através
do
e-
mail:licitaacopiara2@gmaill.com.