DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Pedro Luan Feitosa de Castro 
Código Identificador:687025A4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARARIPE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em 
atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO 
DE 
BOMBAS 
SUBMERSAS, 
PARA 
ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE 
ARARIPE/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais 
e 
outros 
se 
encontram 
disponíveis 
no 
site 
https://www.araripe.ce.gov.br/site/ 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. As propostas deverão ser encaminhadas pelos 
e-mails da Equipe de Licitação do município de Araripe no endereço: 
licitacao@araripe.ce.gov.br ou licitaararipe@gmail.com até o dia 
06 de maio de 2024 (06/05/2024) ás 23:59hs. Araripe - CE, 29 de 
abril de 2024. 
  
VANESSA CARLOS MARTINS -   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:49FC84F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS REFERENTES A CHAMADA PUBLICA N° 
001/2024-CHP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.04.18.01. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O 
EXERCÍCIO 
DO 
ANO 
2024, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. 
CONTRATADO: 
FRANCISCO 
DE 
PAULO 
RODRIGUES 
PEREIRA - CPF Nº 901.501.393-49. VALOR GLOBAL: R$ 
31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 
18/04/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-
68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.04.18.02. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O 
EXERCÍCIO 
DO 
ANO 
2024, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. 
CONTRATADA: FRANCISCA ELIANE DE MENEZES VIDAL - 
CPF Nº 755.346.733-20. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 
(TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL 
DE 2024. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.04.18.03. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O 
EXERCÍCIO 
DO 
ANO 
2024, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. 
CONTRATADA: SINELDA EUFRÁSIO SILVA – CPF Nº 
784.401.653-15. VALOR GLOBAL: R$ 14.936,00 (QUATORZE 
MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL 
DE 2024. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.04.1804. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O 
EXERCÍCIO 
DO 
ANO 
2024, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. 
CONTRATADO: JOSÉ EDMAR JUNIOR - CPF Nº 492.142.683-
04. VALOR GLOBAL: R$ 39.992,00 (TRINTA E NOVE MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL 
DE 2024 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.04.18.05. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O 
EXERCÍCIO 
DO 
ANO 
2024, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. 
CONTRATADA: LORENA MARTINS DE LIMA DA CRUZ - CPF 
Nº 059.145.593-59. VALOR GLOBAL: R$ 14.936,00 (QUATORZE 
MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL 
DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8FD42B15 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS REFERENTES A CHAMADA PUBLICA N° 
001/2024-CHP 
 
 MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.04.18.06. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O