DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O 
EXERCÍCIO 
DO 
ANO 
2024, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. 
CONTRATADA: ELIZIANE DE FREITAS SILVA – CPF: 
652.550.383-34. VALOR GLOBAL: R$ 39.987,00 (TRINTA E 
NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 
18/04/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-
68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.04.18.15. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O 
EXERCÍCIO 
DO 
ANO 
2024, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. 
CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS – 
CPF: 900.981.103-49. VALOR GLOBAL: R$ 15.216,40 (QUINZE 
MIL 
DUZENTOS 
E 
DEZESSEIS 
REAIS 
E 
QUARENTA 
CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. 
VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-
68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5F089F99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.04.20.02 - SAS 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.04.20.02 - SAS. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
DP 2023/028-SAS OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL e o Sr: LUIZ GONZAGA GOMES LIMA inscrito no CPF 
Nº 117.114.693-00. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo 
Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do contrato 
combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 19/04/2024 à 18/04/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Sr. Francisco Wescley Gomes Santos, CPF n° 020.266.153-90. 
PELO CONTRATADO: Luiz Gonzaga Gomes Lima inscrito no 
CPF Nº 117.114.693-00.  
  
Aratuba, 19 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6C3E540E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Arneiroz/CE, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato 
decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2023.03.10.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO 
MUSEU DO JUCÁ DE ARTE E CULTURA, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS. 
  
CONTRATADO(A): CMB LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
(ME). 
  
VALOR GLOBAL: R$ 105.333,24 (cento e cinco mil e trezentos e 
trinta e três reais e vinte e quatro centavos). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 1º E INCISO II DA LEI 
Nº 8.666/93 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 18 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Cristyano de 
Oliveira Pedroza. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Gomes Nogueira da Silva. 
  
Arneiroz/CE, 19 de abril de 2024. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:B603EC26 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 32/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 32/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr.Antônio de Moraes Feitosa Neto, brasileiro, 
portador do RG: 275346-81 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 
312.971.963-68, para exercer o Cargo Chefe de Divisão de Fomento 
a Produção Rural do Município de Arneiroz, nos termos da 
legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE ABRIL 
DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:26CA5EC5 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº31/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
 
PORTARIA Nº31/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. 
  
NOMEIA ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no 
uso da atribuição legal, que lhe é conferida pela Lei da Estrutura 
Administrativa.