DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
EXERCÍCIO 
DO 
ANO 
2024, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. 
CONTRATADA: MARIA EDILZA PAULA SOUSA - CPF Nº 
003.261.613-92. VALOR GLOBAL: R$ 14.936,00 (QUATORZE 
MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL 
DE 2024 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.04.18.07. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O 
EXERCÍCIO 
DO 
ANO 
2024, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. 
CONTRATADA: VILANY DA SILVA CORREIA – CPF Nº 
902.885.133-04. VALOR GLOBAL: R$ 15.216,40 (QUINZE MIL 
DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 
18/04/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-
68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.04.18.08. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O 
EXERCÍCIO 
DO 
ANO 
2024, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. 
CONTRATADO: JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO - CPF Nº 
007.153.463-69. VALOR GLOBAL: R$ 39.987,00 (TRINTA E 
NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 
18/04/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-
68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.04.18.09. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O 
EXERCÍCIO 
DO 
ANO 
2024, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. 
CONTRATADO: ANTÔNIO FLÁVIO LIMA – CPF: 001.814.233-
83. VALOR GLOBAL: R$ 39.987,00 (TRINTA E NOVE MIL 
NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL 
DE 2024. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.04.18.10. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O 
EXERCÍCIO 
DO 
ANO 
2024, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. 
CONTRATADO: JOSÉ DO CARMO JÚNIOR – CPF: 369.160.053-
00. VALOR GLOBAL: R$ 39.992,00 (TRINTA E NOVE MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). FUNDAMENTO 
LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA 
DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL 
DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E7F9075D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS REFERENTES A CHAMADA PUBLICA N° 
001/2024-CHP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.04.18.11. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O 
EXERCÍCIO 
DO 
ANO 
2024, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. 
CONTRATADO: NAILTON FREITAS DA SILVA – CPF: 
052.253.653-02. VALOR GLOBAL: R$ 3.268,90 (TRÊS MIL 
DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. 
VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-
68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.04.18.12. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O 
EXERCÍCIO 
DO 
ANO 
2024, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. 
CONTRATADA: ANA MARA PEREIRA BARROS – CPF: 
037.439.453-98. VALOR GLOBAL: R$ 7.571,50 (SETE MIL 
QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. 
VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 806.541.773-
68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.04.18.13. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O 
EXERCÍCIO 
DO 
ANO 
2024, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA-CE. 
CONTRATADO: 
FIRMINO 
VICENTE 
ARAÚJO 
– 
CPF: 
033.226.423-80. VALOR GLOBAL: R$ 16.654,90 (DEZESSEIS 
MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 
14.133/21. VIGÊNCIA: 18/04/2024 À 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: 
PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS 
SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CPF Nº 
806.541.773-68. ARATUBA/CE, 18 DE ABRIL DE 2024. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.04.18.14. 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
001/2023 
- 
CHP. 
OBJETO: