DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2023.12.26.2

1º
(PRIMEIRO)
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO. Concorrência Pública nº
2023.12.26.2.OBJETO:Correção da redação do item 3.1 doContrato
administrativo, firmado em 15 de março de 2024 oriundo do Processo
Licitatório modalidade Concorrência Pública nº 2023.12.26.2, cujo
objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de
construção e urbanização da praça do Estádio Municipal de
Assaré/CE, nos termos do Convênio no 131/2023 (Processo no
11069386/2023 MAPP 2721), celebrado com o Estado do Ceará,
através
da
Superintendência
de
Obras
Públicas
-
SOP. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65 da Lei Federal Nº
8.666/1.993.SIGNATÁRIO(A):José
Flávio
Onofre
Paiva–
Ordenador(a)
de
Despesas
da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura. DATA: 29 de abril de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:426427BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.29.04.2

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2024.29.04.2-
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
APrefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar a Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de Reforma da Quadra
Poliesportiva da Escola Ananias Ferreira de Melo, com localização no
Bairro Moêda, Município de Assaré/CE.Início de acolhimento das
propostas:02 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das
propostas:16 de maio de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e
disputa de preços:16 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 29 de maio de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B4945464

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO
PREFEITO
PORTARIA N.º 110/2024.ASSARÉ/CE, EM 26 DE ABRIL DE
2024.

PORTARIA n.º 110/2024. Assaré/CE, em 26 de Abril de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ,
José Libório Leite Neto, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais;

CONSIDERANDO os termos do artigo 91, inciso II, letra “a”, da
Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a Portaria o
instrumento legal para nomeação e exoneração de servidores
titulares de cargos comissionados e de funções de confiança;

CONSIDERANDO que a nomeação e exoneração dos servidores
titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto
dirigente máximo da administração;

CONSIDERANDO,
finalmente,
que
o
princípio
da
discricionariedade administrativa assegura o livre provimento e
exoneração de cargos em comissão e das funções de confiança,
dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a pedido da Sra. SUELY DE SOUSA MARTINS
FERREIRA, portador do RG nº 20086509335SSPDS/CE, inscrito
no CPF n°. 073.016.553-12, do Cargo de Coordenadora(A) Escolar
Junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que
proceda às necessárias anotações em livro próprio;

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Assaré, Estado do Ceará.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO
Prefeito Municipal de Assaré/CE
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:FFF1725F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS
EMPRESAS HABILITADAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO
–
AVISO
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS
DAS
EMPRESAS
HABILITADAS.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01-
SEINFRA-TP.
OBJETO:
SERVIÇOS
DE
VARRIÇÃO,
CAPINAÇÃO, CAIAÇÃO DE MEIO FIO, PODA DE ÁRVORES,
COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
JUNTO
AO
MUNICÍPIO
DE
BAIXIO-CE,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO, E,
QUE, A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS
EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-Á NO DIA 03 DE MAIO
DE 2024 ÁS 09:30 HORAS.

A COMISSÃO.
Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:3983643A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 09.001/2024-CR

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.26.01,