DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
GLAUCO 
FAUSTO 
DE 
BRITO, 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 
2.824,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO 
REAIS). CONTRATADO: PEDRO MAURICIO NOGUEIRA 
BATISTA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE 
MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3482AF27 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CREDENCIAMENTO Nº 09.001/2024-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.26.12, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 09.001/2024. OBJETO: 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
PARA 
O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS 
PARA 
FISCAIS 
DO 
PROGRAMA HORA DE ARAR, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
GLAUCO 
FAUSTO 
DE 
BRITO, 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 
2.824,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO 
REAIS). CONTRATADO: RAIMUNDO ANTONIO QUEIROZ 
PAULO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE 
MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:20C87E40 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CREDENCIAMENTO Nº 09.001/2024-CR 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.26.13, 
REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº. 09.001/2024. OBJETO: 
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
PARA 
O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS 
PARA 
FISCAIS 
DO 
PROGRAMA HORA DE ARAR, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
GLAUCO 
FAUSTO 
DE 
BRITO, 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 
2.824,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO 
REAIS). CONTRATADO: RENATO SILVEIRA LEMOS. DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE MARÇO DE 2024. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:34A7031D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 11.007/2024-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 
CONTEINER DE COLETA DE LIXO DE CHAPA DE AÇO 
GALVANIZADO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: FRANCISCO VALTER 
NOGUEIRA LOPES – MEI, inscrita no CNPJ Nº 32.900.498/0001-
35). cujo valor global é de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril 
de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pela Srª. 
Samara Ferreira Lopes.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E941F6D0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.007/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.26.02. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
11.007/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE CONFECÇÃO DE CONTEINER DE COLETA DE LIXO DE 
CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
SAMARA 
FERREIRA LOPES. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 
(TRINTA 
MIL 
REAIS). 
CONTRATADO: 
FRANCISCO 
VALTER NOGUEIRA LOPES – MEI, inscrita no CNPJ Nº 
32.900.498/0001-35. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
26 DE ABRIL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:AB13AB00 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 16.04.001/2024 De 16 de abril de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
NOME 
CARGO  
CPF 
Rejane Maria Medeiros 
Coordenador Pedagógico- CEI Maria 
Alacoque Bezerra 
631.106.013-20 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
16 de abril de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal