DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449
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ASSOCIADOS – CNPJ Nº 35.542.612/001-90.VALOR GLOBAL
ESTIMADO:VALOR GLOBAL:20% (VINTE POR CENTO) EM
CASO DE ÊXITO, SOBRE OS VALORES EFETIVAMENTE
RECUPERADO/RESTITUÍDO
OU
COMPENSADO
PELO
MUNICÍPIO DE UM VALOR ESTIMADO DE R$R$ 2.714.441,53
(DOIS
MILHÕES
SETECENTOS
E
CATORZE
MIL
QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA
E TRÊS CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: inciso III, do
artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no14.133/2021. Campos Sales-CE, 26
de abril de 2024.REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS
– Secretária Municipal de Políticas para a Saúde
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:85858400
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº 001-2022.02.15.20.TP.ADM
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.15.20-TP-ADM,
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES.
CONTRATADA: ERIVANO BEZERRA DE LIMA LAVOR
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:10 de abril de 2023.
VALIDADE DO ADITIVO:11 de abril de 2024.
VALOR
TOTAL:R$
120.000,00
(cento
e
vinte
mil
reais)PROCEDIMENTO:Tomada de Preços.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
DIREITO
ADMINISTRATIVO
PARA
ACOMPANHAR
OS
PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
JUNTO
AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE) E
DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ATENDENDO
AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES-CE.
ASSINA PELA CONTRATANTE:Diego Dodson Santos Batista
ASSINA PELA CONTRATADA:Erivando Bezerra de Lima
Lavor– Representante Legal
CAMPOS SALES (CE), 10 de abril de 2023.
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Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:13547D54
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.19.02-SOU
A Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE torna
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo DIA 15
DE MAIO DE 2024 às 09:00 HORAS, através de endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2024.04.19.02-SOU, critério de julgamento MENOR PREÇO, com
fins a CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO MAPP SOP
2588, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO DE CAMPOS SALES-CE, o qual encontra-se na
íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor
Adnilson Batista dos Santos, 578 – Centro – Campos Sales-CE.
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
12:00h
e
14:
às
16:00h
ou
pelo
site
http://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e email:cplcampossles@hotmail.com. Campos
Sales/CE, 25 de abril de 2024 -
PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO ARRAIS –
Agente de Contratação.
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Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:B37755AD
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2024.04..04.01
-
CONTRATO Nº 202404110001 - ORIGEM: Dispensa Nº
2024.04..04.01-DL- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
-
CONTRATADA(O).....:
CAMPOS
SALES
DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE
RECARGA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE. -
VALOR TOTAL: R$ 22.657,50(vinte e dois mil e seiscentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE
TRABALHO: 0701.12.122.0402.2.016 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no elemento
de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de
Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA
ASSINATURA: 11 de abril de 2024
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Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:3EFB74AB
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Dispensa Eletrônica nº
2024.05.04.04.01-DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE
ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, Licitante Vencedor: a
empresa CAMPOS SALES DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA,
totalizando sua proposta no valor de R$ 22.657,50 (Vinte e dois mil
seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Dispensa na forma da Lei nº
14.133 Francisca Roberta Oliveira Andrade - Ordenadora de Despesas
da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO.
Data da Homologação: 10 de abril de 2024.
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Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:563A573E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA
ELETRÔNICA 002/2024 - SEMAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024 - SEMAS
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 002/2024-SEMAS, em
favor da empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA, com sede em Crato,
Estado do Ceará, à Rua Ana Triste, n.º 110, Letra A, São Miguel,
inscrita no CNPJ sob o n.º 50.337.453/0001-86, pelo valor de R$ R$
50.529,00 (cinquenta mil, quinhentos e vinte e nove reais), nos termos
do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente
dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso
IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão
de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições
previstas no edital.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto
adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
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