DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3449 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1904.01/2024 - 
PMF. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E 
PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM 
– 
CEARÁ. 
A 
Agente 
de 
Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento 
dos interessados que até o dia 15 de MAIO de 2024, às 08:00 horas 
(horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este 
pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso 
Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no 
endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela 
Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e 
poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. 
Fortim-Ce, 29 de Abril de 2024. 
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – 
Agente de Contratação/Pregoeira.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:890C3730 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO 
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 043/2023-SEINFRA – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. A comissão de licitação depois de 
proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas 
participantes no processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as 
empresas: 
MODULAR 
ENGENHARIA 
LTDA; 
SAVIRES 
ILUMINAÇÃO 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA; 
LIT 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CENPEL NORTE DE 
PROJETOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
MOREIRA 
MESQUITA 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
2Y 
CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; VK 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
ROTEX 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CK CONSTRUTORA E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
V6 
CONSTRUTORA 
E 
ASSESSORIA 
TECNICA 
LTDA; 
APOLO 
SERVIÇOS 
LTDA; 
NOVA 
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; R S 
M 
PESSOA 
LTDA; 
LF 
SERVIÇOS 
URBANOS 
LTDA; 
PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA; SERFI 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANPORTE LTDA e 
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
empresas 
DESCLASSIFICADAS: 
R 
E 
SOUSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; C L E ENGENHARIA 
LTDA; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e PL 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Foi vencedora do certame a 
empresa PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
– CNPJ Nº 49.945.205/0001-39, com o valor global de R$ 720.367,56 
(setecentos e vinte mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e 
seis centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo 
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea ―b‖ da Lei Federal Nº 
8.666/93 – 
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1316063F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Educação e Cultura – Regente: Agente de Contratação – 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 012/2024-SEDUC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM O 
CANTOR ANDERSON FREIRE, PARA REALIZAÇÃO DE 01 
(UM) SHOW NO DIA 09/05/2024, COM DURAÇÃO DE 01H15m 
(UMA HORA E QUINZE MINUTOS), EM COMEMORAÇÃO 
ALUSIVA AO 233° ANIVERSÁRIO DE EMACIPANÇÃO 
POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – 
Favorecida: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ nº 08.648.622/0001-32 
– Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) – Fundamentação 
Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.1333/21 –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Agente de Contratação do Município de Guaraciaba do Norte/CE 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8DE6CC54 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº2204-2401/19 – 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 012/2024-SEDUC– 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM O 
CANTOR ANDERSON FREIRE, PARA REALIZAÇÃO DE 01 
(UM) SHOW NO DIA 09/05/2024, COM DURAÇÃO DE 01H15m 
(UMA HORA E QUINZE MINUTOS), EM COMEMORAÇÃO 
ALUSIVA AO 233° ANIVERSÁRIO DE EMACIPANÇÃO 
POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, 
CNPJ nº 08.648.622/0001-32 – Valor: R$ R$ 220.000,00 (duzentos e 
vinte mil reais)– Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2024 – 
Vigência: até o cumprimento das obrigações no dia do evento em 
09/05/2024 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, 
de 2021.– Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes 
(CONTRATANTE); Ivanildo Medeiros Nunes , (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3F65A596 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 0104.01-08/2022 – Processo 
Originário: CHAMADA PÚBLICA N.º 22.02.22/2022-CH-SESA – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: PLURAL GESTÃO 
HOSPITALAR S.A .CNPJ nº 43.781.760/0001-96, – Finalidade: 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO da CREDENCIAMENTO DE 
PESSOA (S) JURÍDICA(S) COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
MÉDICOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
SAÚDE, 
COMPLEMENTARES PARA O ATENDIMENTO DA REDE 
ASSISTENCIAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 28/03/2024– Nova Vigência: até 01/04/2025– 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Luiz 
Jose 
de 
Lima 
Neto 
(CONTRATADA). 
  

                            

Fechar