DOMCE 30/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3449
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:8DD044DC
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº
015/2021.01/PD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE -
CNPJ
Nº
07.551.179/0001-14.
CONTRATADA:
MANOEL
EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA - CPF Nº 248.795.923-15.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o
Contrato nº 015/2021.01/PD, cujo objeto da Dispensa de Licitação é a
LOCAÇÃO
DE
UM
IMÓVEL
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN JUNTO A SECRETARIA
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62,
§ 3º, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de abril
de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor.
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e
Manoel Eduardo Honorato de Oliveira.
Quiterianópolis - CE, 29 de abril de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:B9D457DD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL CNPJ:
35.246.981/0001-36
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
CNPJ: 35.246.981/0001-36
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente
– AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC,
referente à coleta, transporte e armazenamento de resíduos sólidos e
produtos, recebimento, triagem, prensagem e armazenamento
temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura
residual, resíduos de construção civil de pequenos geradores e poda
(cód. 03.27), localizada na Avenida Plácido Castelo, no município de
Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta
publicação é parte integrante.
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:D1F9AEED
GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 01.04.008/2024
ATO Nº 01.04.008/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) FELIPE DE SOUSA SANTOS, do cargo
de GERENTE DE ESPÓRTE E LAZER, simbologia DAS–11,
vinculado à SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E
PARTICIPAÇÃO POPULAR, competindo-lhe as obrigações e
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de
2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:70ED128D
GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 01.04.030/2024
ATO Nº 01.04.030/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o (a) Senhor (a) SAIONARA DAMASCENO NOBRE,
para
exercer
o
cargo
de
COORDENADOR(A)
DE
DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
E
COMERCIAL,
simbologia
DAS-11,
vinculado
à
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
TURISMO,
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em
referência, a partir desta data.
.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de
2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:A7A853CD
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Quixadá – Pregão Eletrônico nº 16.008/2023-
PE. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante
do Pregão Eletrônico nº 16.008/2023-PE: nº 16.008/2023-01-SDS –
Valor global: R$ 54.800,00. Contratada: S. S. Nogueira - ME, através
de seu representante legal, o Sr. Silvestre Silva Nogueira. Objeto:
Contratação de serviço de organização, execução, montagem e
desmontagem com material incluso, incluindo personagens e
espetáculos circenses de uma cidade cenográfica para realização do
projeto ―Semana da Criança 2023: O Direito de brincar – Brincando
no Sítio do Pica-Pau Amarelo‖, de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Social do município de Quixadá-CE. Prazo de
vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Signatária:Izaura Gomes do
Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 10 de outubro de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:8CEFAC8E
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Quixadá – Tomada de Preços nº 10.001/2023-
TP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante
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