DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para realização de eventos de capacitação; SAIC nº
34902.24/0004-2; Partes: EMBRAPA, BANCO BRADESCO e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE; Objeto: concessão de patrocínio do PATROCINADOR às PATROCINADAS objetivando
viabilizar a exposição da marca do PATROCINADOR no evento Embrapa 50+ aqui denominado
"Evento", pelo período de 25 de Abril de 2024 a 27 de Abril de 2024, na Cidade de Brasília,
Distrito Federal, a ser realizado conforme instrumento jurídico firmado entre a EMBRAPA e a
Fundação de Apoio, em 22/04/2024 (SAIC/AJU: 34902.24/0002-6), e o respectivo Projeto de
Atividade.; Vigência: 24/04/2024 a 25/05/2024 ; Data Assinatura: 24/04/2024; Signatário:
Daniel Nascimento Medeiros e Rodolfo Osorio de Oliveira, pela EMBRAPA; Paulo Márcio
Batista e José Mauricio de Campos Lilla pelo BRADESCO e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.016628/2023-27. Objeto: Contratação de 1 turma do curso
"Relações Sindicais e as Estratégias de Negociação" com carga horária de 8h na modalidade
on-line síncrona. 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 29/4/2024. ERICA MOREIRA TORRES.
Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 29/4/2024.TENISSON WALDOW DE SOUZA.
Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 6.090,00 CONTRATADA: CR
BASSO CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA. CNPJ: 05.596.488/0001-85.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.24/0007-5. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, o Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD e a Corporação Financeira Internacional - IFC. Objetivo: Colaborar e
cooperar para fomentar o desenvolvimento de um setor agropecuário competitivo, sustentável
e inclusivo no Brasil e no mundo. Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento - Registro SAIC: 10100.24/0007-5. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, o Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento - BIRD e a Corporação Financeira Internacional - IFC. Objetivo: Colaborar e
cooperar para fomentar o desenvolvimento de um setor agropecuário competitivo, sustentável
e inclusivo no Brasil e no mundo. Data de assinatura: 24/04/2024. Vigência: 5 (cinco) anos.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS nº 23000.24/0012-9, que faz o Centro de
Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (DOADORA) - CNPJ: 00.348.003/0068-28, em
favor do Município de Rodrigues Alves-AC (DONATÁRIO) - CNPJ: 84.306.455/0001-20; Objeto:
atender ao interesse público, no sentido de dar destinação útil, no âmbito da Administração
Pública, aos bens constantes da Cláusula Segunda (10 bens no valor total de R$ 45.300,00),
uma vez que são bens inservíveis, conforme atestado no processo SEI nº 21149.000361/2021-
84; Tipo de Doação: não onerosa; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 2/2021
- Embrapa Acre; Fundamentação legal: inciso XVI do Art. 29 combinado com o inciso I do Art.
49, ambos da Lei nº 13.303/2016; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de
Assinatura: 19/04/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa
Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Jailson Pontes de Amorim (Prefeito) pelo Município.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. nº
23000.24/0038-4; Partes: Murilo Fazolin, André Fábio Medeiros Monteiro, Maria Érica
Costa de Lima, Natália da Silva Maisforte e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa; Objeto: os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, direitos
patrimoniais sobre obra em coautoria sem remuneração, decorrentes de sua participação
na condição de coautores da obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se
aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 26/04/2024;
Signatários: Murilo Fazolin, André Fábio Medeiros Monteiro, Maria Érica Costa de Lima e
Natália da Silva Maisforte (Cedentes), e Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel
Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologias) pela Embrapa.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção
Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de Mão de Obra e Materiais, nas
Unidades da Embrapa SAIC 22800.23/0096-7. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 (Contratante) e GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS
EIRELI - CNPJ/MF 07.825.261/0001-90 (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de execução
e do contrato em 27 (vinte e sete) dias, iniciando em 01/05/2024 e finalizando em
28/05/2024; Modalidade de Licitação: Não alterado; Vigência: 01/05/2024 a 28/05/2024;
Valor Global: Não alterado; Data da assinatura: 29/04/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira
da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De
Administração, pela contratante e Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor, pela
contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Serviços Continuados de Outsourcing para Operação
de Almoxarifado Virtual, sob demanda, visando ao Suprimento de Materiais de Consumo, via
Sistema Web SAIC nº 228800.21/002-8. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50
(Contratante) e Autopel Automação Comercial e Informática Ltda - CNPJ/MF 06.698.091/0005-90
(Contratada); Objeto: Prorrogação o prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses
com início em 25/04/2024 e término 25/10/2026, sem prejuízo da possibilidade da denúncia
contratual prevista na Cláusula Décima Primeira do contrato original.; Modalidade de Licitação:
Não Alterado ; Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2026. Valor Global: Não alterado; Data da
assinatura: 25/04/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline
Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante Marcelo de Lorenzi -
Procurador, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
SAIC: 23500.24/0034-8, SEI: 21154.000405/2024-40 - Cooperante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Fundação: Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ sob o nº 00.849.774/0001-91 e o Parceiro Cargill Alimentos
Ltda, CNPJ: 01.961.898/0001-27; Objeto: serviços técnicos profissionais especializados",
consistentes em "Realizar capacitação técnica sobre Integração Lavoura-Pecuária para a empresa
Cargill, no período de 30 de abril a 02 de maio de 2024. Data de assinatura: 29/04/2024; Vigência
29/04/2024 a 29/12/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes
Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela Fundação e Newton Maldonado Teodoro pelo Parceiro.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0011/24. Processo: 21161.003379/2023-31.
Dispensa de Licitação 0004/24. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: Promáxima
Gestão Empresarial Ltda, CNPJ: 16.538.909/0001-38. Objeto: Assinatura anual para acesso aos
serviços do sistema com ferramenta de pesquisa de preços, praticados pela administração
pública. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 26/04/2024. Valor Total: R$ 2.904,92.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0013/24. Processo: 21161.003379/2023-31. Pregão
Eletrônico nº 0041/23. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: Vargas Materiais Para
Construção Ltda, CNPJ: 09.353.142/0001-07. Objeto: Aquisição de material para manutenção
de bens imóveis. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa
e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 24/04/2024. Valor Total: R$ 8.442,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0014/24. Processo: 21161.001208/2023-78.
Pregão Eletrônico nº 0007/23. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: 2 Click
Soluções Ltda, CNPJ: 09.583.781/0001-69. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higienização. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 24/04/2024. Valor Total: R$ 3.164,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0015/24. Processo: 21161.001208/2023-78.
Pregão Eletrônico nº 0007/23. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: R.N.L.
Distribuidora De Produtos De Limpeza Ltda - ME, CNPJ: 06.043.786/0001-00. Objeto:
Aquisição de material de limpeza e higienização. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 24/04/2024. Valor Total: R$ 805,00.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0016/24. Processo: 21161.001208/2023-78.
Pregão Eletrônico nº 0007/23. Contratante: Embrapa Arroz e Feijão. Contratado: Virtue
Comercio Ltda, CNPJ: 42.600.732/0001-62. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higienização. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019, RLCC da Embrapa
e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 24/04/2024. Valor Total: R$ 517,00.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista TAHINNY
SIQUEIRA DA SILVA, CPF:***739***02;
Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC -
20200.23/0027-2, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; Vigência: 01/05/2024 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 26/04/2024;
Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert,
Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e a Bolsista TAHINNY SIQUEIRA DA SILVA.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Comodato nº 177-12 (112-24) - SAIC nº
22300.15/0046-7-02; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original em 5 anos, com início em
04/08/2025 e término em 04/08/2030 - Convênio FUNARBE/MONSANTO/EMBRAPA CE R EA I S
- Centro de Custos: 6306; Data de assinatura: 29/04/2024; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 009/2024 - SEI nº 21167.000372/2024-99; Partes:
Embrapa Cerrados e NTJ Comércio e Serviços em Madeiras Ltda., CNPJ 50.688.031/0001-55;
Objeto: Alienação de lenha proveniente de excedentes de pesquisas de experimento de
eucalipto em campos experimentais da Embrapa Cerrados; Vinculação: Dispensa Eletrônica
07/2024; Valor Global: 15.750,00; Vigência: Início em 26/04/2024 e término previsto para
15/05/2024; Data de assinatura: 26/04/2024; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião
Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Nuno Legal Maia, pela empresa contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Ana Paula Schneid Afonso da Rosa
de CPF***274***-91; José Francisco da Silva Martins de CPF***572***-00; Vinícius Perin
Wille de CPF***606***-73; Jéssica Goetzke Martin, de CPF***348***-09 e Walkyria Bueno
Scivittaro de CPF***646***-75. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos
legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Dinâmica
populacional de insetos-pragas em cultivo de arroz irrigado por sulco", doravante
designada simplesmente
Obra, pertencem
exclusivamente à
Embrapa. Os
autores
reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 25/04/2024.
Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes
acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e José Maria Barbat Parfitt de
CPF***718***-49; Walkyria Bueno Scivittaro de CPF***646***-75; André Andres de
CPF***635***-59; Germani Concenço de CPF***134***-54; Letícia Burkert Méllo Araujo
de CPF***869***-80 e Jéssica Goetzke Martin de CPF***348***-09. Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes
à Obra coletiva "SISTEMA SULCO-CAMALHÃO EM ÁREA SUAVIZADA PARA CULTIVO DE
ESPÉCIES DE SEQUEIRO EM TERRAS BAIXAS", doravante designada simplesmente Obra,
pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 25/04/2024. Signatários: José Dias Vianna
Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr
Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado