DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024043000005
5
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Explante Agroservice Ltda, CNPJ nº 21.759.514/0001-03. Objeto: Condição de troca e a divulgação
de Informação Confidencial; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 26/04/2026; Data
da assinatura: 26/04/2024. Signatários: Henrique Martins Gianvecchio Carvalho e Caroline
Jacome Costa, pela Embrapa Hortaliças, e Alexandre Landgraf Fernandes Alves, pela Explante.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Posto Jd Santa Paula de São Carlos
Ltda, CNPJ nº 17.814.563/0001-16; Objeto: Contrato de Aquisição de Combustíveis; SEI
21185.000034/2024-39; Fundamento legal: Lei 13.303/16; Vigência: 02/03/2024 a
31/12/2024; Data da ass.: 01/03/2024. Signatários: José M. Marconcini e Odemilson F.
Sentanin, pela Embrapa e Sr. Adolfo S. de Oliveira Neto, pelo Posto Jdim Sta Paula.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23700.24/0016-3
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
nº 23700.24/0016-3; Partes: Embrapa
Instrumentação e
Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural
(SENAR/SP). Objeto:
implementar ações de transferência de tecnologias sociais e comunicação para promoção
do Saneamento Básico Rural. Vigência: 29/04/2027. Data de Assinatura: 29/04/2024. Ass.:
Jose Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Tirso de Salles
Meirelles e Mario Antonio de Moraes Biral (SENAR/SP).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA
Especie: Termo de Cooperação Tecnológica SAIC 21300.24/0028-6 Partes: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - CNPJ 00.348.003/0001-10, BAY E R
S.A. CNPJ 18.459.628/0001-15; BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ n.º: 00.000.000./0001-91;
MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S.A. CNPJ 55.064.562/0001-90; FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED CNPJ nº 00.849.774/0001-91 e IMPACTABILITY
CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA CNPJ 47.476.382/0001-98. Objeto: O presente Acordo de
Cooperacao Tecnologica tem por objeto a integracao de esforços entre as Partes
FUNDADOR(ES)
NATO(S), PARCEIROS
FUNDADORES
e
GESTOR OPERACIONAL,
para
integração, funcionamento e gestao do ambiente promotor de inovacao denominado
AgNest. Modalidade de licitacao: Oferta Tecnológica nº 01/2023; Fonte de recurso: Nao
aplicavel; Vigencia: 5 anos a contar de 15/04/2024
Data da assinatura 23/04/2024. Signatarios: Ana Paula Contador Packer- Chefe-Geral, pela
Embrapa Meio Ambiente, Janaina Paula Marques Tanure- Chefe-de Transferencia de
Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente, Stanley Robson de Medeiros Oliveira- Chefe-
Geral, pela Embrapa Agricultura Digital, Vitor Henrique Vaz Mondo- Chefe-de Transferencia
de Tecnologia, pela Embrapa Agricultura Digital, Fabio Ribeiro Passos- Procurador pela
Bayer, Maria Isabella Santos Leite- Procurador pela Bayer, Andre Koji Fukugauti- Procurador
pela Bayer, Everton Luis Kapfenberger- Diretor de Agronegocios pelo BB, Rodrigo Costa
Vasconcelos- Diretor de Negocios Digitais pelo BB, Ricardo Seiji Bernardes Nishimura-
Presidente Corporativo pela Jacto, Fernando Gonçalves Neto- Diretor Presidente pela Jacto,
Leonardo Oliveira Tostes- Pela Impactability, Glaico Gundim Dos Santos- Pela Impactability,
Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo pela Faped
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 2; Partes: Embrapa Meio-Norte e BRS SUPRIMENTOS CORP O R AT I V O S
S/A, CNPJ 03.746.938/0013-87; SAIC: 23400.21/0023-5; Objeto: Contratação de serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando
ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2020 - CENTRAL DE COMPRAS do Ministério da
Economia. Data de assinatura: 29/04/2024; Período: 02/06/2024 a 02/12/2026; Signatários:
Paulo Fernando de Melo Jorge, Chefe Adjunto de Administração e Anisio Ferreira Lima Neto,
Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr. Cesar Leandro Folle pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
estudante Gabriela Stefane Barbosa Mendes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Dra. Cláudia
Teixeira Guimarães, e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Processo, como Anexo I. Início da Vigência: 24/04/2024. Fim da
Vigência: 24/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Gabriela Stefane Barbosa Mendes, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante
Lorena Silva Fernandes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade
da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
PROJETO, acompanhado pelo Jurandir Vieira Magalhães (Orientador(a), em conformidade com
"Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de
Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência:
25/04/2024. Fim da Vigência: 25/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lorena Silva Fernandes, estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
04/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901483, SAIC 20700.11/0129-5. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica; Data da assinatura: 29/04/2024; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Davidson de Araújo Silva como comodatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um
lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, em conjunto com a
Helix Sementes e Biotecnologia Ltda e, de outro lado, a Syngenta Seeds Ltda. Objeto:
aditar o Acordo de Cooperação Técnica firmado em 06/09/2023, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 20700.23/0193-7, especificamente para prorrogação do prazo
de execução da Fase 1 do projeto, até 30 de novembro de 2024, conforme descrito
no Plano de Trabalho, ora reformulado. Data de assinatura: 24/04/2024. Valor Global:
R$562.812,12.
Vigência:
até
30/11/2024. Signatários:
Frederico
Ozanan
Machado
Durães, Chefe Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa Milho e Sorgo; Urbano Campos Ribeiral Junior e Marcelo
Araújo Ribeiral, Diretores, pela Helix; Cristhiane Regina Abegg Bothona e Jair Moura
Duarte, Diretores, pela Syngenta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes:
Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Bayer S.A. CNPJ nº
18.459.628/0001-15. Objeto: estender, até 30 de abril de 2025, o prazo de execução do
projeto que é objeto do Acordo de Cooperação Técnica (SAIC nº 20700.22/0023-7), entre
elas firmado em 08/03/2022, e alterar a CLÁUSULA SEXTA - Recursos Financeiros; Unidade
Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$ 2.180.774,52; Vigência: 30/04/2025;
Data da assinatura: 26/04/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Maria
Marta Pastina, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Ariel
Gomes Leal e Bárbara Consolini Danc pela Bayer S.A.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 235/2023 - FAPED. Valor:
R$8.320,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 29/04/2024; Signatários:
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor
do SPS da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e
gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 244/2023 - FAPED. Valor:
R$69.783,46; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 23/04/2024; Signatários:
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor
do SPS da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de concessionária autorizada e especializada para prestação de
serviços 2ª (Segunda) revisão para o veículo da marca Peugeot/208, modelo Active AT1, ano
2022/2022 - Placa GFM1A16 e 3ª (Terceira) revisão, para o veículo da marca Peugeot/2008,
modelo Allure 1.6, ano 2020/2021 - Placa FFN5D51, conforme especificações técnicas e
condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000423/2024-75 - OCS Nº 039/2024 - Notas de Empenho 2024NE132 e 133 -
Contratada: Allma Motor Comércio de Veículos Ltda - CNPJ: 25.240.778/0008-75 - Valor
Total - R$ 3.032,39 (Três mil, trinta e dois reais e trinta e nove centavos) - Fundamentação
Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso VIII - Assinatura Declaração da Dispensa: 26/04/2024
- Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação a preço global, por período de 12 meses a partir das 00:00 horas do dia
13 de maio de 2024 até 24 horas do dia 13 de maio de 2025, de seguro para 10 (dez) veículos
de parte da frota da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações técnicas e condições
de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000452/2024-37
- OCS Nº 048/2024 - Nota de Empenho 2023NE000134 - Contratada: Gente Seguradora S/A -
CNPJ: 90.180.605/0001-02 - Valor Total - R$ 10.949,69 (Dez mil, novecentos e quarenta e
nove reais, e sessenta e nove centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso
II - Assinatura Declaração da Dispensa: 26/04/2024 - Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo 03 ao
Contrato de Cooperação Técnica; SAIC/Embrapa:
10200.18/0073-4-03; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por
intermédio de suas Unidades Descentralizadas, Embrapa Pecuária Sul, Embrapa Clima
Temperado, Embrapa Gado de Leite, Embrapa Milho e Sorgo e Embrapa Trigo; Fundação de
Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - FAURGS; e Associação Sul-Brasileira para o Fomento à Pesquisa de
Forrageiras - SULPASTO; Objeto: Inclusão do Plano Anual de Trabalho - PAT (Anexo I)
referente aos anos de 2023/2024, conforme disposto na Cláusula Quarta e Parágrafos do
Contrato de Cooperação Técnica; Vigência: 05/12/2028; Data da última assinatura:
17/04/2024; Valor do PAT: R$436.540,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e
quarenta reais); Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da
Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; Waldyr
Stumpf Junior - Chefe Geral e Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa Clima Temperado; Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Geral e
Denis Teixeira da Rocha - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Gado
de Leite; Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Sara de Almeida Rios - Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Milho e Sorgo; Jorge Lemainsky -
Chefe Geral e Giovani Stefani Faé - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa Trigo; Carlos André Bulhões Mendes - Reitor, pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul; Ana Rita Facchini - Diretora-Presidente, pela UFRGS; Luiz Clóvis Belarmino -
Diretor-Presidente, pela FAPEG; e Claudio Machado Lopes - Presidente, pela SULPASTO.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n° 01 ao acordo de cooperação técnica que entre si celebram a
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, por intermédio de sua
unidade descentralizada, EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA, e a Nippon Koei Lac do Brasil LTDA,
IF Corporation Representação e Comércio LTDA e Eletro-Eletrônica Sistemas e Automação Ltda
EPP. Objeto: prorrogação do contrato original por mais doze meses até 27/04/2025. Data da
assinatura: 25/04/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores,
pela Embrapa, e Eiiti Kurokawa, Tiago Pereira Pimentel Fernandes e Marcos Luiz da Silva, pelas
cooperantes. LUCIANO DO CARMO ROCHA- Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n° 04 ao acordo de cooperação técnica que entre si celebram a
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, por intermédio de sua
unidade descentralizada, EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA, e a Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. Objeto: prorrogação do contrato
original por mais doze meses até 27/04/2025. Data da assinatura: 10/04/2024. Signatários:
Luciano do Carmo Rocha e Célio Valentim Júnior, pela Embrapa, e Maria Raquel Barbosa,
pela cooperante. LUCIANO DO CARMO ROCHA- Chefe Adjunto de Administração

                            

Fechar