DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.4.
O
resultado
da
homologação
será
enviado
por
e-mail
ao(à)
interessado(a), contendo as orientações para as apresentações públicas e entrevistas.
Ficam os(as) interessados(as) responsáveis pelo acompanhamento dos informes acerca
do processo de escolha no e-mail fornecido.
5.5. Os candidatos poderão interpor recurso, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da divulgação da homologação das inscrições.
5.6. Os recursos serão interpostos por meio de formulário MCTI específico para a fase
recursal, no link: https://formularios.mcti.gov.br/index.php/939423?newtest=Y&lang=pt-BR
5.7. Os recursos interpostos fora do prazo consignado neste Edital não serão acolhidos.
5.8. O resultado da análise dos recursos será divulgado conforme as datas
previstas no cronograma deste Edital.
5.9. Eventuais conflitos de interesse serão avaliados pelas autoridades
competentes à luz da legislação vigente.
6 - Cronograma inicial das etapas deste processo de busca e indicação de candidatos:
.
DAT A
AT I V I DA D E
. 31 de maio de 2024, até às 23h59
Data limite para recebimento dos documentos pertinentes às
inscrições a este processo.
. De 03 de junho a 07 de junho 2024, até às
23h59
Divulgação
aos
candidatos
sobre
homologações
das
inscrições.
. De 08 de junho a 12 de junho de 2024, até às
23h59
Período previsto para recepção de recursos às homologações
das inscrições.
. 19 de junho de 2024, até às 23h59
Data
limite
para
confirmação
aos
candidatos
sobre
homologação da inscrição, em função da análise de possíveis
recursos.
. De 20 de junho a 24 de junho 2024, até às
23h59
Período previsto solicitação da fase de recurso na análise da
fase N1 e N2.
. De 25 de junho a 27 de junho 2024, até às
23h59
Resultado da fase de análise recursal referente as fase N1 e
N2.
. De 01 de julho a 19 de julho 2024, até às
23h59
Período previsto para realização das apresentações orais dos
candidatos;
Entrevistas com os candidatos; e
Reunião da Comissão com servidores do INSA.
6.1. O restante
do cronograma, referente às datas,
assim como as
informações quanto à duração e ao
formato das apresentações orais, será
disponibilizado após a definição do número de candidatos homologados.
6.2. As situações não previstas neste edital serão resolvidas por deliberação
da Comissão de Busca.
6.3. No caso de dúvidas sobre o processo seletivo, favor enviar e-mail para:
cgup@mcti.gov.br
ISA ASSEF DOS SANTOS
Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9478/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Inova Genética Ltda.
Processo: 01245.002383/2024-26
CQB: 612/23
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Requerente, Verni Kitzmann Wehrmann,
solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta Inova-CIBio-2024-01, de
20/02/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de
Frederico Dellano Souza Silva e Nelson Júnior Dias Vilela, a inclusão de Fabiano dos Santos
Ferreira e
Sérgio Ricardo
Nozawa. A
composição proposta
consta dos
seguintes
especialistas: Talita Gomes Corso (presidente), Anderson Afonso Doná, Arthur Tavares de
Oliveira Melo, Fabiano dos Santos Ferreira, Guilherme Leite Dias Vilela, Lucas Martins
Xavier, Luiz da Silva Luz, Marlon Henrique Hahn e Sérgio Ricardo Nozawa.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240123
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01209.000024/2020-47.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 de maio de 2024 a 04 de maio de 2025,
nos termos do artigo 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.946,60. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EDITAL Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CARGO DE PESQUISADOR - COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista
a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente,
e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298,
de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, torna pública o Edital de Complementação 24/2024, que ratifica e complementa o Edital de Abertura
nº 1, de 9 de outubro de 2023, e suas alterações, para divulgação dos nomes dos membros das Comissões Examinadoras e do Calendário de Exames e cronograma do CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de acordo com
o disposto neste Edital.
1. Disponibilização da relação dos membros que comporão as Comissões Examinadoras para as etapas de exames de Prova Escrita, Defesa de Memorial, Curriculum Vitae e
Projeto, Prova Oral e Avaliação de Títulos, atendendo ao item 17 do edital do concurso.
.
Cargo/Perfil
Nome do Membro
Condição
Instituição
. P1 - Matemática Aplicada e Fundamentos
João Bosco Ribeiro do Val
Titular
UNICAMP
.
Ricardo Martins da Silva Rosa
Titular
UFRJ
.
Sonia Maria Gomes
Titular
UNICAMP
.
Alexandre Loureiro Madureira
Titular
LNCC
.
Marcos Garcia Todorov
Titular
LNCC
.
Marcelo Dutra Fragoso
Suplente
LNCC
.
Antonio Carlos Gardel Leitão
Suplente
U FS C
.
. P2 - Matemática Aplicada e Computação de Alto Desempenho
Marcos Garcia Todorov
Titular
LNCC
.
Helena Judith Nussenzveig Lopes
Titular
UFRJ
.
Fabrício Simeoni de Sousa
Titular
USP
.
Pedro Leite da Silva Dias
Titular
USP
.
Marcelo Dutra Fragoso
Titular
LNCC
.
Jaime Edilberto Munoz Rivera
Suplente
LNCC
.
Eduardo Fontoura Costa
Suplente
USP
.
. P3 - Matemática Aplicada e Inteligência Artificial
Oswaldo Luiz do Valle Costa
Titular
USP
.
Antonio Carlos Gardel Leitão
Titular
U FS C
.
Marcelo Dutra Fragoso
Titular
LNCC
.
Alexandre Loureiro Madureira
Titular
LNCC
.
Philippe Remy Bernard Devloo
Titular
UNICAMP
.
Maicon Ribeiro Correa
Suplente
UNICAMP
.
Marcos Garcia Todorov
Suplente
LNCC
.
. P4 - Biologia Computacional - Bioinformática
Alan Mitchell Durham
Titular
IME/USP
.
Alessandro Varani
Titular
U N ES P
.
Cláudia Augusta de Moraes Russo
Titular
Ibiol/UFRJ
.
Fabio Passeti
Titular
FIOCRUZ/PR
.
Glória Regina Franco
Titular
UFMG
.
Ana Carolina Ramos Guimarães
Suplente
FIOCRUZ/RJ
.
Carlos Eduardo Guerra Schrago
Suplente
Ibiol/UFRJ
.
. P5 - Modelagem Computacional de Sistemas Complexos
Gustavo Carlos Buscaglia
Titular
USP
.
Lavinia Maria Sanabio Alves Borges
Titular
UFRJ
.
Fernando Alves Rochinha
Titular
CO P P E / U F R J
.
Roberto Federico Ausas
Titular
USP
.
Frederic Gerard Christian Valentin
Titular
LNCC
.
Márcio Rentes Borges
Suplente
LNCC
.
Ângela Cristina Cardoso de Souza
Suplente
UFF
.
. P6 - Computação Avançada
Jairo Panetta
Titular
ITA
.
Antônio Tadeu Azevedo Gomes
Titular
LNCC
.
Márcio Bastos Castro
Titular
U FS C
.
Flavia Bernardini
Titular
U F F/ R J
.
Karin Becker
Titular
UFRGS