DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos, dentre os
aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício
financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e
financeira
do CNPq.
Identificada
a conveniência
e
a
oportunidade e
havendo
disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá
suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados
quanto ao mérito.
Brasília, 29 de abril de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0704632331102956
Brasília-DF, 29 de abril de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA ARQUIPELAGO Nº 31/2019
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Arquipelago - Chamada 31/2019 - Projetos desenvolvidos na Ilha da
Trindade e Arquipélago de Martim Vaz (PROTRINDADE), Arquipélago de Fernando de
Noronha e áreas adjacentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0416293269522360
CHAMADA PÚBLICA PROANTAR 2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PROANTAR 2018 - FAIXA 5 - CHAMADA CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº
21/2018 - PROANTAR (Eixo G ou H ou I) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/7479718401994228
CHAMADA PÚBLICA EMBRAPA2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8598330900182374
Em 29 de abril de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA PROEPFAR_II
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada 
Pública 
PROEPFAR_II 
- 
2ª 
CHAMADA 
CNPQ/FARMANGUINHOS-FIOCRUZ
PROEP/FAR
(Prorrogação).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3604913199408834
CHAMADA PÚBLICA TERAPIAS AVANÇADAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Terapias Avançadas - Eixo Temático II - Desenvolvimento de Produtos
Extensivamente Manipulados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0668233118755342
Em 29 de abril de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8229/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Vitor Luiz de Sá Freitas, CPF: ***.905.167**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de taxa de
bancada, o processo técnico nº 141983/2016-7, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília- DF, 29 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as
publicações
dos EDITAIS
DE NOTIFICAÇÃO
Nº
28670/2023 e
Nº 29034/2023
-
SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicados no Diário Oficial da União de 02/01/2024, seção 3,
página 13 e
no Diário Oficial da
União de 29/04/2024, seção
3, página 09,
respectivamente.
Brasília, 29 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
A Anatel torna público o resultado do PE 90011/2024. Objeto: Prestação de
serviço 
de 
vacinas. 
Vencedora: 
IMUNIZAR 
CLÍNICA 
DE 
VACINAS 
LTDA, 
CNPJ
13627448000181. Valor Global: R$ 121.716,00.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 29/04/2024) 413001-41321-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413012
Número do Contrato: 125/2020.
Nº Processo: 53587.000225/2023-83.
Pregão.
Nº 3/2020.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-AM.
Contratado: 04.824.261/0001-87 -
ALFAMA COMERCIO E SERVICOS
LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 125/2020 - Anatel, pelo período de 20
(vinte) meses, de 28/05/2024 a 25/01/2026, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de execução, pela contratada, de dedetização (desinsetização, desratização e
descupinização) com emprego de mão de obra qualificada e fornecimento de todo material
de consumo, máquinas e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita
execução dos serviços, destinados a suprir as necessidades da Unidade Operacional da
Anatel no Estado de Roraima (UO113) e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.
Vigência: 28/05/2024 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.375,40. Data
de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2023 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/03/2023 a 13/10/2024. . Leia-se: Vigência: 03/03/2023 a
03/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950646.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 07954555000111. Celebração de Termo
Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de repasse e
do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor Total: R$
231.528,00, Valor de Contrapartida: R$ 232,00, Vigência: 22/12/2023 a 01/04/2025. Data
de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE SA, CPF nº
***.908.351-**, Convenente: LUISA CELA DE ARRUDA COELHO, CPF nº ***.170.153-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950822.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente: MUNICIPIO DE CORREIA PINTO, CNPJ nº 75438655000145. Celebração de
Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de
repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor
Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a
01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE
SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS, CPF nº
***.053.409-**.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01400.008875/2023-12.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC
E CONT. Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA
LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.749.999,75 (um
milhão setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais
e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei n.º 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.749.998,75.
Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a
EMPRESA REQUINTE DE CINEMAS LTDA., CNPJ: 05.053.389/0001-57, bem como sua sócia