DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67293.005277/2021-94.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/bapv/2021, por 30 (trinta) meses e
reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de dezembro de 2021
no percentual de 13,06% (treze vírgula seis por cento), em relação ao mês de março de
2024.. Vigência: 03/06/2024 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
813.656,81. Nota de Empenho: 2024NE000135. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 67206.000305/2021-19.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
00.764.614/0001-40 - VALTAIR LEMOS LOPES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 003/bapv/2021, por 12 (doze) meses e 1.1.2. Reajustar o valor contratual,
calculado de acordo com o índice ipca de março de 2024 no percentual de 3,93% (três
vírgula noventa e três por cento), em relação ao mês de abril de 2023.. Vigência:
27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.880,82. Nota de
Empenho: 2024NE000107. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo
Administrativo nº 67293.01068/2022-43;
2) A
União, por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa DELICIA DO NORTE COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 05.082.751/0001-18, da aplicação da sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o
descredenciamento no SICAF,
pelo prazo de 03 (três) meses,
em virtude do
inadimplemento injustificado por parte da empresa, por extrapolação do prazo previsto
para execução do objeto, referente à Nota de Empenho nº 2023NE000864, contrariando o
prazo previsto no item 6.1 do Termo de Referência do Pregão nº 01/2023 (Ata 36/2023),
a contar do dia 08 de maio de 2024.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 115/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1
Edital: 30/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 21/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/EPCAR/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 62/EPCAR/2023, cujo objeto é a Contratação de
serviço continuado de limpeza, desinfecção de caixas d'água e cisternas, com análise
microbiológica e fornecimento de material e 8 laudos de potabilidade por limpeza,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: SOBERANA SERVICE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA,
CNPJ: 29.286.776/0001-00 (Item único); VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 93.312,00.
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA Cel Av
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120013
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67712.003678/2018-26.
Pregão. Nº 57/2018. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
04.469.948/0001-41 - MV COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização, bebedouros
e respectivos equipamentos associados, do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)..
Vigência: 13/05/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.470.779,86.
Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial -
Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Warner Brunelli Deprê,
SIAPE: 6190144, Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 03/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESCI S ÃO :
Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº
8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato de despesa nº 012/gap-sj-cca-sj/2023 por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.619,20. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67720.003316/2021-31.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.826.233/0001-07 - CARRARA SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar o prazo de vigência e de
execução do contrato n° 033/gap-sj-gsau-sj/2021, acrescentando 90 (noventa) dias,
contemplando-se o período de 04/05/2024 a 01/08/2024.. Vigência: 04/05/2024 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.112,61. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003265/2022-76.
Inexigibilidade Nº 75/2022. Contratante: HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DO GALEÃO
( H FAG ) .
Contratado: 02.981.566/0001-77 - BRAINLAB LTDA. Objeto: Aquisição do equipamento
Neuronavegador curve e Buzz para a seção de Neurocirurgia (SNEC) do HFAG.
Fundamento Legal: Artigo 60 e 62 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 01/11/2023 a 13/06/2024.
Valor Total: R$ 5.056.306,96. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais saneantes.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de uniformes,
incluindo lavagem, secagem, passagem e esterilização, a serem utilizados no Laboratório
Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA)
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 038/2020
Nº Processo: 67106.000801/2020-10.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 65, página 15, de
04/04/2024, referente ao Termo Aditivo nº 3/2024. Onde se lê: Objeto:
Acrescentar 8,54% do valor inicial atualizado do contrato, sendo o acréscimo de
25% do valor atualizado do item 41 do contrato, alterando a quantidade de 10.000 (dez
mil) reagentes para 12.500 (doze mil e quinhentos), e do item 42 do contrato,
alterando a quantidade de 2.000 (dois mil) reagentes para 2.500 (dois mil e quinhentos),
a contar de 22 de fevereiro de 2024. Portanto, representa o acréscimo de r$ 32.880,00
(trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais) no valor total do contrato, nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 01/04/2024 a 02/04/2024.;
Leia-se: Objeto: Acrescentar 8,54% do valor inicial atualizado do contrato, sendo o
acréscimo de 25%
do valor atualizado do item 41 do contrato, alterando a quantidade de 10.000
(dez mil) reagentes para 12.500 (doze mil e quinhentos), e do item 42 do contrato,
alterando a quantidade de 2.000 (dois mil) reagentes para 2.500 (dois mil e quinhentos),
a contar de 22 de fevereiro de 2024. Portanto, representa o acréscimo de R$ 32.880,00
(trinta e dois mil, oitocentos e oitenta reais) no valor total do contrato, nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993; Vigência: 22/02/2024 a 01/04/2024.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003349202391. Objeto: Contratação de serviços continuados
para manutenção e operação dos sistemas de Energia, Climatização, Automação e Sistema
de Detecção e Alarme de Incêndio dos Destacamentos e EACEA da região do Mato Grosso
do Sul, COI/CINDACTA II e do DTCEA-CT.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/04/2024