DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
90051-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67215.006849/2022-66.
Pregão. Nº 97/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 004/GAP-BE-BABE/2023, por mais 2 (dois) meses, cujo objeto é prestação de
serviços de acondicionamento, coleta e transporte de resíduos sólidos ou rejeitos da
Guarnição de Aeronáutica de Belém até a sua destinação final ambientalmente adequada
dedicado para a BABE.. Vigência: 28/04/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.197,20. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 142/2023
Processo nº 67215.009637/2023-11; Objeto: aqui sição de material para
segurança e defesa para o Grupo de Segurança e Defesa de Belém, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras:
17.553.294/0001-81 - EPICKUP E-COMMERCE LTDA; 01.362.890/0001-44 - AGROSHOPPING
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; 14.261.310/0001-74 - BIANCO SUITS CONFECCAO DE
ROUPAS E ACESSORIOS LTDA. Valor Total: R$ 5.961,9800.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 67215.006090/2023-01.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 15.064.674/0001-27 -
BIODIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade
incluir os exames de cardiologia e endoscopia no termo de credenciamento nº 050/GAP-
BE-HABE/2023. Inclusão para prestação de serviços de assistência médica e exames
cardiológicos e de endoscopia: Teste ergométrico - CBHPM 40101037; ECG convencional
até 12 derivações - CBHPM; monitoramento ambulatorial de pressão arterial (mapa 24
horas) - CBHPM 20102038; holter de 24 horas - 3 canais - digital - CBHPM 20102020; e
ecocardiograma transtóracico - CBHPM. Exame de endoscopia endoscopia digestiva alta
com biópsia e/ou citologia - CBHPM 40202038, aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67215.000415/2023-33.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 13.295.186/0001-03 - C. J.
MARQUES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade incluir as especialidades de clinica médica e endocrinologia no termo de
credenciamento nº 008/GAP-BE-HABE/2022. Prestação de serviços de assistência médica
aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 56/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 56/GAP-
BR/2023, cujo objeto é contratação de serviços de confecção de material institucional,
tendo como empresas vencedoras: COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA
CNPJ 10.432.571/0001-59, DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI CNPJ 31.709.675/0001-38
, D'COLAR GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI CNPJ 16.640.717/0001-38 . M P LETREIROS E
BRINDES EIRELI CNPJ 03.975.626/0001-01, BR DISPLAYS LTDA CNPJ 42.941.690/0001-23,
AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA CNPJ 11.383.230/0001-01, TEIXEIRA
IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA CNPJ 17.615.848/0001-28, EXCLUSIVA
COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ 41.597.891/0001-92.
Conforme
ata 
do
pregão
disponibilizada 
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
Ordenador de Despesas.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 67532.002596/2020-05.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
18.053.816/0001-49 - PH DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação da vigência do contrato 023/GAPLS/2021 por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
141.187,34. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 67532.002596/2020-05.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
25.361.124/0001-23 - AACP SERVICO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do atual
instrumento, é referente à supressão de 2,3681% do valor atual do contrato, equivalente
à R$ 219,96 (duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos) e ao acréscimo de
7,5983% do valor atual do contrato, equivalente a R$ 705,77 (setecentos e cinco reais e
setenta e sete centavos) conforme 4º termo aditivo ao contrato nº 040/GAPLS/2020.
Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.774,29. Data
de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 67532.006304/2020-03.
Pregão. Nº 74/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (GAPLS)-
120636
Contratado: 19.232.404/0001-39 - SOLAR MINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 022/GAPLS/2021 por mais 12
(doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.011,68. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 67532.006934/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais
12 (doze) meses. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 105.050,43. Data de Assinatura: 20/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 414/2023.
Nº Processo: 67438.008737/2023-14.
Inexigibilidade. Nº 414/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 02.166.621/0001-75 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA VILA ARICANDUVA
LTDA. Objeto: Supressão do pacote de hemodiálise que está previsto na tabela do anexo iv
do edital de credenciamento n° 001/HFASP/2020 e a inclusão do pacote de hemodiálise
ambulatorial previsto
na tabela do
anexo v
do edital de
credenciamento no
001/HFASP/2020 ao contrato n° 414/GAPSP- HFASP/2023, cujo objeto é tratamentos
prestação de serviços de nefrologia, acessos consultas ambulatoriais, dialíticos. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de
Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de limpeza para atender
as necessidades do GAP-DF e suas Unidades Apoiadas.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/GAP-GL/2023
Registrador: O Grupamento de Apoio do Galeão torna público aos interessados
na licitação em epígrafe que a mesma foi homologada e adjudicada para a empresa STED
EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.862.800/0001-38), no valor de R$
5.332.291,77 (cinco milhões e trezentos e trinta e dois mil e duzentos e noventa e um reais
e setenta e sete centavos). Informamos que os autos do processo se encontram à
disposição das empresas licitantes na Divisão de Obtenção e Contratos do Grupamento de
Apoio do Galeão, sediado na Rua Alfredo Rocha, 495, Ilha do Governador, Rio de Janeiro
- RJ.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120039
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 67246.024430/2020-67.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Do
presente instrumento é: 1.1.1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 27.650,13 (vinte e sete
mil, seiscentos eu cinquenta reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.
1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 009/GAP-RJ/2020, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 18/05/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.3. Reajustar o valor em 4,506640%,
considerando a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) que
passa a ser r$ 9.216,71 para o período de 19/05/2024 a 18/05/2025. 1.1.4. Alterar a
cláusula segunda - preço, em função do acréscimo e reajuste.. Vigência: 19/05/2024 a
18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.250,65. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 116/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de
apoio de atividade de comando para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:
ACN
INOVACOES COMERCIO
DE MATERIAL
E
SERVICOS LTDA,
CNPJ:
12.387.751/0001-91 no valor de R$ 299.864,0000; Vigência da Ata de Registro de Preços:
04 de abril de 2024 a 04 de abril de 2025.
L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26 no
valor de R$ 11.176,0000; Vigência da Ata de Registro de Preços: 20 de fevereiro de 2024
a 20 de fevereiro de 2025.
Valor Total: R$ 311.040,0000
Processo: 67246.003439/2022-04
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas