DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$50.000,00. CNPJ CONTRATADA: 29.791.671/0001-08 MOVIDA CENTRO C L Í N I CO
EIRELI.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
Processo: 67222.001715/2024-21. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$20.000,00. CNPJ CONTRATADA: 70.034.855/0001-19 - ANGIOVASCULAR HOSPITAL
LTDA .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
Processo: 67222.001713/2024-32. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$250.000,00. CNPJ CONTRATADA: 13.406.615/0001-64 - HOSPITAL DE OLHOS DE
PARNAMIRIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
Processo: 67222.001707/2024-85. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$200.000,00. CNPJ CONTRATADA: 40.692.064/0001-15 PSICOSSOMA CLINICA
MULTIDISCIPLINAR LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
Processo: 67222.001706/2024-31. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$100.000,00. CNPJ CONTRATADA: 34.165.841/0001-70 - 3M - CLINICA DE
ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL E A SAÚDE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024
Processo: 67222.001705/2024-96.Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$250.000,00. CNPJ CONTRATADA: 08.431.025/0001-51 - LABORATÓRIO MÉDICO DE
PATOLOGIA S/S LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
Processo:67222.001702/2024-52. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$100.000,00.
CNPJ CONTRATADA:
11.190.944/0001-95 NEUROLIFE
NATAL
SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
Processo:67222.001701/2024-16.Objeto: prestação
de serviço
de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$6.500.000,00. CNPJ CONTRATADA: 29.843.964/0001-83 - ALIANÇA HOME CARE
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
Processo:67222.001700/2024-63.Objeto: prestação
de serviço
de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$100.000,00. CNPJ CONTRATADA: 12.639.340/0001-46 - SKOPIA CLÍNICA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
Processo:67222.001699/2024-77. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global:
R$50.000,00.
CNPJ
CONTRATADA: 05.651.380.0002/29
-
COOPMED/RN
-
COOPERATIVA MÉDICA DO RN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
Processo:67222.001695/2024-99. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA: 26.753.292/0002-08 - ATHENA HEA LT H C A R E
HOLDING S.A.
-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024
Processo:67222.001694/2024-44. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA: 05.651.380/0001-48 - COOPMED-COOP E R AT I V A
MEDICA DO RN (MATRIZ).
-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2024
Processo:67222.001693/2024-08. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA: 17.251.369/0001-70 - INP - INSTITUTO DE
NEUROCIRURGIA POTIGUAR LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
Processo: 67222.001692/2024-55. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA: 10.555.911/0001-39 - NEURON SERVIÇO S
MEDICOS LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024
Processo: 67222.001619/2024-83. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA: 07.399.787/0001-55 - NEUROVASCULAR CLINICA
DE NEUROCIRURGIA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2024
Processo: 67222.001618/2024-39. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA: 39.376.050/0001-03 - RADIOINTERVENÇÃO DO
RN - PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222002458202445. Objeto: Aquisic–ão de materiais de consumo
de climatizac–ão para atender às demandas da Base Aérea de Natal (BANT), Unidades
Apoiadas e ao exercício operacional Cruzeiro do Sul Exercise (CRUZEX 2024). PAG:
67222.002458/2024-45. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90103-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2024) 120631-00001-2024NE800000