DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120638
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67268.013567/2020-38.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
04.139.584/0001-31 - MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, com fulcro no art. 57, II, da Lei no
8.666/93. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.589,08. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 67278.010250/2022-92.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
13.769.335/0001-10 - PURIFICATTA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE PURIFICA .
Objeto: Reajustar e prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 013/GAPCO-H ACO / 2 0 2 3 ,
de serviços de locação de máquina de água gaseificada e saborizada com fornecimento de
insumos para a seção de subsistência do Grupamento de Apoio de Canoas. Vigência:
06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.761,00. Data de
Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 67278.000227/2023-71.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado:
73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,sob
demanda, do equipamento marca Wiener modelo cor 50 com fornecimento de peças, em
proveito do hospital de aeronáutica de canoas. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 104.635,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Nº Processo: 67222.001686/2024-06. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA: 15.755.464/0001-85 - CENTRO DE MEDICINA
HIPERBÁRICA DO RN LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Nº Processo: 67222.001748/2024-71. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 29/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA: 00.870.504/0001-62 - LABORATÓRIO DE
CITOPATOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo: 67222.001746/2024-82. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA: 20.973.671/0001-46 - CLÍNICA MÉDICA
CARDÍACA .
EXTRATO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Nº Processo: 67222.001743/2024-49. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA: 08.231.904/0001-30 - CLÍNICA PROC A R D Í ACO
DE NATAL S/S LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Nº Processo: 67222.001742/2024-02. Objeto: prestação de serviço de assistência
médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento
do GRUPO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do
contratado para prestar os serviços de assistência médica complementar ao Sistema de
Saúde da Aeronáutica
(SISAU) foi baseada na análise
detalhada das propostas
recebidas, conforme na expertise, na capacidade de fornecimento de serviços de alta
qualidade e na aderência aos requisitos do Edital de Credenciamento. Declaração de
Inexigibilidade
autorizada
em
30/03/2024. FRANCISCO
IRAN
DE
VASCONCELOS
MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA: 08.419.947/0001-43 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Nº Processo: 67222.001741/2024-50. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 1.00.000,00. CNPJ CONTRATADA: 09.593.810/0001-73 - CNDT - CENTRO DE
NEFROLOGIA, DIÁLISE E TRANSPLANTE LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Nº Processo: 67222.001728/2024-09. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA: 08.210.247/0001-44 - DAVITA SERVIÇOS DE
NEFROLOGIA LAGOA NOVA LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
Nº Processo: 67222.001726/2024-10. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA: 22.356.560/0001-16 - HMG SERVIÇOS MÉDICOS
SS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
Processo: 67222.001725/2024-67. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA: 40.800.476/0001-21 UNITORAX-UNIDADE DE
PNEUMOLOGIA E CIRÚRGIA TORÁCICA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Processo: 67222.001723/2024-78. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: 
R$ 
1.000.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA: 
09.417.742/0001-91 
- 
HOSPITAL
PRONTOCLÍNICA DA CRIANÇA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
Processo: 67222.001613/2024-14. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA: 03.973.501/0001-42 - LIATEC - LABOR AT Ó R I O
INTEGRADO DE ANÁLISES TOXICOLÓGICAS E CLÍNICAS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
Processo: 67222.001617/2024-94. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 1.300.000,00. CNPJ CONTRATADA: 02.433.598/0001-38 - NUTRIVIDA LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
Processo: 67222.001614/2024-51. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
foi baseada na análise detalhada das propostas recebidas, conforme na expertise, na
capacidade de fornecimento de serviços de alta qualidade e na aderência aos requisitos do
Edital de Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 30/03/2024.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor
Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA: 40.810.251/0001-56 - CIRUCOR CLÍNICA DE
CIRURGIA CARDIOVASCULAR S/S LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
Processo: 67222.001716/2024-76. Objeto: prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº 01/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A razão do contratado para prestar os
serviços de assistência médica complementar ao Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)