DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/BASC/2024
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.013246/2023-76, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/BASC/2024, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 12/04/2024, pelo Ordenador de Despesas, a
Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a
aquisição de material para Reunião de Aviação de Caça, como segue: META COMERCIO DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 27.518.373/0001-05, itens 1 e 2, valor total
registrado R$ 3.785,00; MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ:
37.984.422/0001-59, item 3, valor total registrado R$ 4.400,00.
HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 67241.003200/2022-76.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses de serviços comuns de
engenharia de manutenção de telhados, com troca de caixas d`água das casas tipo 1 de
cabos e taifeiros da vila residencial dos Afonsos sob responsabilidade da Prefeitura de
Aeronáutica dos Afonsos.
(PAAF). Vigência: 17/03/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.104.745,20. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1009/2024
NUP: 64324.006807/2023-81. Nº Processo: RFQ 0090/2023 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CRAFT MU LT I M O DA L
USA LLC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL DE MATERIAL DE ENGENHARIA.
Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025.
Valor Total do Objeto: EUR 126.000,00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2024NE400250 e 2024NE400521.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1047/2023
ADENDO: 01. NUP: 64324.001807/2022-11. Nº Processo: 0051/2022 Rev. 1 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: PAUL
BOYE TECHNOLOGIES. Objeto: Alteração da vigência do contrato. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1173/2023
ADENDO: 01. NUP: 64324.001807/2022-11. Nº Processo: 0051/2022 Rev. 1 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: PAUL
BOYE TECHNOLOGIES. Objeto: Alteração da vigência do contrato. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EDITAL DE
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL (RANKING) DO RFP/RFT - VBC OAP 155 MM SR
UASG 160069
O Exército Brasileiro, por meio da Chefia de Material do Comando Logístico (C
Mat/COLOG), informa que, em cumprimento ao previsto no item 7.1 Cronograma de
Eventos, página 11/27 do Edital Request for Proposal (RFP) - Request for Tender (RFT) -
COLOG nº 01/2023, de 16 de agosto de 2023, com os ajustes da Nota Informativa nº 002
- VBC OAP 155mm SR, de 7 de novembro de 2023, encerrou, em 25 de abril de 2024, o
período da Fase 2, previsto para a análise da Best And Final Offer (BAFO) (propostas finais)
das empresas da shortlist participantes do processo de aquisição da Viatura Blindada de
Combate Obuseiro Autopropulsado 155 mm Sobre Rodas (VBC OAP 155 mm SR).
O ranking classificatório final definido pelo Exército Brasileiro é o que se
segue:
- 1º Lugar - VBC OAP 155 mm SR - Atmos - Empresa Elbit Systems Land Ltd;
- 2º Lugar - VBC OAP 155 mm SR - Zuzana 2 - Empresa Excalibur International
a.s.;
- 3º Lugar - VBC OAP 155 mm SR - Caesar - Empresa KNDS France; e
- 4º Lugar - VBC OAP 155 mm SR - SH15 - Empresa China North Industries
Corporation (NORINCO).
Todas as empresas selecionadas na shortlist receberão, por meio do e-mail de
comunicação oficial, o total de pontos obtidos em cada uma das áreas analisadas: Técnica;
Comercial; Suporte Logístico Inicial/Integrado (SLI); e Offset.
A empresa primeira colocada no ranking é convocada para assinatura do
contrato inicial para entrega do Lote de Amostra, no dia 7 de maio de 2024, às 13:30h
(Horário de Brasília-DF - UTC -3), atividade que ocorrerá no Salão de Honra da C
Mat/COLOG, no seguinte endereço: Quartel-General do Exército, Bloco C, 1º Piso, Brasília-
DF, CEP 70.630-901.
Em 26 de abril de 2024
GEN BDA ERON PACHECO DA SILVA
Chefe de Material do Comando Logístico - Gerente Setorial
da Aquisição da VBC OAP 155 mm SR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso à
Internet via satélite. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/04/2024 das 10h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715 Ponta Negra -
MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2024) 160016-00001-2024NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 UASG 160350
Nº do Processo: 64012.000046/2024-58. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto:
Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições da Lei Nº 11.326, de 24JUL06, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa Aquisição de Alimentos.
A Comissão Especial de Licitação do 17º Batalhão Logístico de Selva torna público
o seguinte resultado: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUÇÃO - COOPPORTO, CNPJ sob
o nº 44.748.778/0001-59, itens 1, 4, 5, 6, 9, 20, 22, 24, 30, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 46,
49, 50, 51, 53, 56, 57, 59, 64, 67, 68, 69, 70, 71 e 73, no valor de R$ 365.856,46;
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS- AGROBOM , CNPJ sob o nº 42.040.325/0001-48
itens 2, 3, 8, 12, 13, 14, 15, 23, 37, 38, 58, 61 e 62 no valor de R$ 167.068,40; FUNDAÇÃO DAS
COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICAFES , CNPJ sob o nº 32.634.671/0001-09
item 63, no valor de R$ 77.054,20. Valor Global da Ata: R$ 609.979,60.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307004875202402 . Objeto: Prestação de serviço de anestesiologia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024. ROBERTO SOUSA
DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/04/2024. PAULO EDSON SANTA
BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 950.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 33.468.060/0001-92 CLINICA OLIVEIRA E COSTA LTDA.
(SIDEC - 29/04/2024) 160482-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64044002074202432 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de obras
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2024) 160353-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000499202497. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológico para o Gabinete Odontológico por menor preço por item, em sistema de
registro de preços, com o intuito de atender as demandas administrativas e de vida
vegetativa do 8º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 37. Edital:
30/04/2024
das 08h00
às 12h00
e das
13h30 às
16h30. Endereço:
Rodovia
Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2024) 160171-00001-2024NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 91/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581004987/2024-14.
Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 51.912.249/0001-04 - J A COSTAS SERVIÇOS - ESPAÇO BENQUERER. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581004987202414 . Objeto: J A COSTAS SERVIÇOS - ESPAÇO BENQUERER :
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2024. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/04/2024. FLAVIO ALV A R E N G A
FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.912.249/0001-04
J. A. COSTA - SERVICOS.
(SIDEC - 29/04/2024) 160020-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 09/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais
de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2024.
RODRIGO CARVALHO PINTO COELHO. Ordenador de Despesas 2 do Comando da 4ª Região
Militar. Ratificação em 29/04/2024. ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Comandante
da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 480.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.935.479/0001-90
SINAPSE
SERVICOS MEDICOS
LTDA.
Valor: R$
300.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
36.445.276/0001-20 NATALIA CHAGAS TEIXEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.366.221/0001-41 SUA VISAO SERVICOS MEDICOS LTDA.
Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 29/04/2024) 160118-00001-2024NE000001