DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.006906/2023-75.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 26.601.871/0001-54 - PILLAR ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns não contínuos destinados à manutenção de bens imóveis sob jurisdição do
Comando da 1ª Divisão de Exército, a ser realizado no Hospital Geral do Rio de Janeiro -
Av. Duque de Caxias, 1551 - Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, 21615-220.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor
Total: R$ 154.211,64. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64549001431202464. Objeto: Aquisição de material permanente
de mobiliário e cozinha. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h45
e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso
Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90005-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as
constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este
último..
CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2024) 160123-00001-2024NE000001
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 160272
Numero do Contrato: 01/2023.
Processo: 64555.006076/2022-79.
Dispensa de Licitacao 50-2022. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
CNPJ Contratada: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. Objeto:
renovacao do contrato de prestacao de servicos continuados de fornecimento Energia
eletrica. Vigencia: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$908.558,61. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
O Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada vem, por meio deste, em atenção ao §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784/99, tornar
pública a decisão sancionatória proferida em face da empresa TRIBÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.276.325/0001-55, conforme solução fundamentada por
autoridade competente, resultante da apuração instaurada pela portaria nº 02/2023, de 16
de agosto de 2023, publicada no BI nº 207, de 08 de novembro de 2023.
Felipe Bittencourt das Neves - TC
Ordenador de Despesas do GUEs - 9ª Bda Inf Mtz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho, por meio deste, conforme o § 4º do artigo 26 da Lei 9.784/99, notificar
Sr. Patrick Barbosa Pinto, representante da empresa F&E SERVIÇOS E COMERCIO, CNPJ:
30.593.202/0001-55 para, querendo, apresentar alegações finais nos autos do processo
administrativo instaurado por meio a portaria nº 01 /2024 - Ass Jur/ProcAdm, 28 de março
de 2024, do Ordenador de Despesas do GUEs / 9ª Bda Inf Mtz, NUP: 64303.002347/2024-
41, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do disposto no art .44 da Lei nº 9.784/99.
Felipe Bittencourt das Neves - TC
Ordenador de Despesas do GUEs - 9ª Bda Inf Mtz
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64301.003443/2019-69.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA.
Contratado: 05.679.554/0001-80
-
AILTON
JACINTO MENDES.
Objeto:
Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato de Cessão de Uso nº 05/2019
pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.097,97. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033002319202451. Objeto: Aquisição de material para hotel de
trânsito. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 29/04/2024) 160113-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 64278.019687/2022-01.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 19/06/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.334,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64278.017583/2020-92.
Dispensa. Nº 115/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/05/2024 a 21/05/2025, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.559,88. Data
de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002330/2023-00.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, reserva, emissão de passagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 4.544,80. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de outsourcing de
impressão, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2024) 160175-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039003907202451. Objeto: Contratação de serviços continuados
de comunicação de dados (link de internet dedicado), para atender ás necessidades da
sede do 1° Batalhão de Engenharia de Construção e da Operação na BR-226.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 -
Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90017-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2024) 160339-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64488.0431/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: O
presente termo de contrato é a aquisição de material de intendência - uniformes, roupa de
cama e banho..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2024 a 26/11/2025.
Valor Total: R$ 94.350,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452001341202442. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
em proveito do 6º Depósito de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de
São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2024) 160038-00001-2024NE800000
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160040
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64299.013633/2022-86.
Dispensa. Nº 12022/2022. Contratante:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6.
Contratado: 03.628.383/0001-35 - ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL -
ADEBASUL. Objeto: é a prorrogação de vigência do contrato de aquisição de alimentos de
agricultores familiares para o parque regional de manutenção
6.. Vigência: 13/03/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.141,60.
Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).