DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482002247202453. Objeto: Aquisição de vidros para fabricação
de janelas e portas de alumínio.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do
Exército, S/nº - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2024) 160082-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160457
Nº Processo: 64013.000688/2024. Objeto: Aquisição de serviços especializados
para a blindagem tipo III-A de veículo tipo SUV, Toyota SW4 SRX AT DSL, Ano 2016/2017..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2024) 160457-01000-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
AURELIO HENRIQUE SANTOS BRITO
Ordenedor de Despesas
(SIDEC - 29/04/2024) 160338-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160395
Nº Processo: 64189.006261/2023-60.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de Metro-Ethernet (conexão ponto-a-
ponto dedicada de camada dois) para transmissão de dados via canal de comunicação
digital e de serviço de fornecimento de enlace dedicado de internet para as Organizações
Militares (OM) do Comando Militar do Sul (CMS) para atender a 3ª Região Militar (3ª
RM).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 392.400,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
PR 90003/2024- UG 160392 Pregao nr 90003/2024. Empresas: L.A Company
Representações Ltda, itens 6 - total R$ 65.540,00; Cafe Coliseu Ltda, item 10 - total R$
56.880,00; Everest Distribuidora de Alimentos Food Service Ltda, itens 12 e 14 - total R$
155.388,00; Prontu Indústria e Comércio de Alimentos S/A, item 15 - total R$ 4.163.166,00;
Teles Soluções Empresariais Ltda, item 16 - total R$ 69.950,00; TONDO S/A, item 19 - total
R$ 78.577,20; Mesasul Comércio e Industria de Alimentos Ltda, item 21 - total R$
90.755,20; Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda, item 25 - total R$ 501.723,00; FAL
Comercio de Alimentos e Equipamentos Ltda, item 26 - total R$ 46.000,00; Rancho
Distribuidora Ltda, item 32 - total R$ 66.504,00; e Empório Comercio Atacadista EIRELI,
item 57 - total R$ 601.387,00. Valor global da licitação: R$ 5.895.870,40. Responsável pelo
julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre/RS, 26 de abril de 2024.
CEL JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.031774/2023-66.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.513.899/0001-71 - GRIFOLS BRASIL LTDA. Objeto: 01(uma) centrifuga de cartão
dg spin,marca: grifols, fabricante: diagnostic grifols s.a, procedência: espanha, registro anvisa:
80134869008; 02(dois) incubadora de cartão dg therm, marca: grifols, fabricante: diagnostic
grifols s.a, procedência: espanha, registro anvisa: 80134869007; 02(duas) pipetas de 10, 25 e 50
ul dg pipette, marca: grifols,fabricante: nichiruo co. Ltd, procedência: japão, registro anvisa:
n/a;
02(dois) repipetador 0,25 ul a 2,5 ml dg dispenser plus,marca: grifols, fabricante: microlit,
procedência: india, registro anvisa: s/a; 02(duas) estações de trabalho dg manual station,
marca: grifols, fabricante: diagnostic grifols s.a, procedência: espanha, registro anvisa: n/a..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2025.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64586000039202451. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
uma viatura ambulância tipo B , suporte básico, em proveito do Hospital de Guarnição de
Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 02/05/2024 das 08h00
às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 Centro - ALEGRETE - RSEntrega das
Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS ALBERTO CORREA CARUS
Adjunto da Salc
(SIDEC - 29/04/2024) 160359-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587000665202438.
Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Prestaçao de serviço de passagens intermunicipal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/04/2024 a
28/04/2025. Valor Total: R$ 17.083,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160209
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 80.854.013421/2019-15.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 15.643.453/0001-03 - ALVERI FRANCISCO CRUZ & CIA LTDA - ME. Objeto:
Vigência e reajuste de contrato. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.280,96. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.000219/2024-19.
Inexigibilidade Nº
14/2024. Contratante: COMANDO
5º BRIGADA
DE CAVALARIA
BLINDADA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Assinatura da revista simpro, em versão digital por 12 meses, iniciando em
24/04/2024 e término em 23/04/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 5.665,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160431
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00808.890000/1919-35.
Inexigibilidade. Nº 2/2018.
Contratante: 4 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 92.367.507/0001-04 - ROMERO & ROMERO LTDA - ME. Objeto: Quinto termo
aditivo ao contrato 09/2019 reabilita. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160418
Nº Processo: 64687000204202437. Objeto: Aquisição de geradores para
atender as necessidades da OM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Santa Rosa, Centro
- Santa Rosa/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2024) 160418-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90052/2024
UASG 160438 Nº Processo: 64280002847202498. Objeto: Prestação de serviços na
especialidade de Dermatologia aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro
- FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em
lei.. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 12/04/2024. JEANDRE PE R A LT AU M P I E R R E
- Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR- Cmt 2
Bda CavMec. Valor Global: R$ 60.000,00. Contratado: EMILIO MARQUESMANDARI N O.
Valor: R$ 60.000,00. (SIASGnet - 12/04/2024) 160438-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90051/2024
UASG 160438 Nº Processo: 64280002841202411. Objeto: Prestação de serviços na
especialidade de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro
- FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:Valor abaixo do previsto
emlei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 12/04/2024. JEANDRE P E R A LT A
UMPIERRE - Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2024. ROVIANALEXANDRE
JANJAR - Cmt 2Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 60.000,00. Contratada: PATRICIA
KUMPELGONZALEZ.
Valor: R$
60.000,00.
(SIASGnet
- 12/04/2024)
160438-00001-
2024NE000001