DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64592013119202315. , publicada no D.O.U de 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de material permanente médico, odontológico e laboratorial para suprir
às necessidades do Hospital de Guarnição de Natal e demais participantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (PAASEX).
Novo Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av.hermes da
Fonseca 1385 - Tirol Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 29/04/2024) 160345-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
O Comandante da 10ª Região Militar vem notificar a responsável, por
encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos à Pensão
Militar, com as seguintes informações: ROSANA MOREIRA SOARES, valor de R$ 33.041,53
(trinta e três mil e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), Portaria de
Sindicãncia nº 05-SIND-AsseApAsJurd/10, de 16 de fevereiro de 2023. Diante disso,
concede-se o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a
apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação
do débito apurado, em parcela única, via GRU emitida pelo Comando da 10ª Região
Militar, localizado na Av. Alberto Nepomuceno s/nº, Centro - Fortaleza-CE, CEP 60.055-000,
sob pena de inscrição da responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de
Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em Lei e encaminhamento dos débitos para
inscrição emDívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias,
contado da data da publicação deste edital para interposição de recurso.
DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES
Ordenador de Despesas
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065001703202469. Objeto: Contratação de empresa(s) para a
prestação dos serviços de instalação e manutenção, descritos abaixo, nas dependências 40º
Batalhão de Infantaria, localizado na cidade de Crateús/CE.. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km
03 - Venancios, Venâncios - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-
90022-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 29/04/2024) 160041-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108000480202479. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de alimentos para o Parque Zoobotâncio do 72º batalhão de Infantaria de
Caatinga.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 30/04/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço:
Av.
Cardoso 
de
Sa,
S/n 
-
Vila
Eduardo,
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/04/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160168
Nº Processo: 64591001999202460. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender as necessidade do setor de aprovisionamento do Hospital de Guarnição de
Marabá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despess
(SIASGnet - 29/04/2024) 160168-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 65328.002594/2018-83.
Concorrência. Nº 2/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 04.381.032/0001-35 - GIMENEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 12/2018, por 90 (noventa) dias, suprimir 30,78% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
143.735,58 (cento e quarenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e
oitocentavos) e acrescentar 20,76% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a
R$ 14.167,75, (quatorze mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos),
referente a OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO RANCHO DO 9º B COM GE, EM CAMPO
GRANDE, MS). Vigência: 28/04/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.431.841,15. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 65328.003247/2019-59.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias Obra de Construção do Corpo da Guarda
da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá-MT. Vigência: 02/05/2024 a 29/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.241.411,63. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263008714202352.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: KELLY KARINE ARCANJO DE BRITO LEÃO. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263008714202352.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 41.842.686/0001-45 - COOPITAUNA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E
PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTAMENTO ITAU. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 67.496,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90012/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263008714202352.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 37.966.177/0001-57 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES
ASSENTADOS DE BRASILIA - COOPABRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 220.663,20. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263008714202352.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: MARIA MAIRME TAVARES DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 45.014,40. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, conforme Processo
Administrativo nº 140, de 13 de novembro de 2023, NUP nº 65399.012296/2023-25 de
acordo com a Lei nº 9784, de 29 de JAN 1999; e com normas de Direito Processual Civil
(CPC), vem NOTIFICAR o senhor Israel Duarte Olímpio CPF Nº 032. 6**.***.**, a fim de que
compareça nos autos do precitado Processo Administrativo para exercício do contraditório
e da ampla defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A presente
notificação visa dar cumprimento ao Art. 256 do CPC, tendo em vista não ter sido possível
notificar.
Em 29 de abril de 2024
Cel Fernando Guimarães de Siqueira
Cmt B Adm COpEsp
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.014095/2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de
manutenção de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 30/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara
Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2024) 160098-00001-2024NE000001