DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE PENALIDADE
O 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - 22º GAC AP, torna
público que, após revisão da sanção determinada no Processo Administrativo EB:
64566001317/2022-64, 
foi 
aplicada 
à 
empresa 
AMPLA 
CONSTRUÇÕES 
E
EMPREENDIMENTOS, CNPJ 41.670.182/0001-95, a penalidade de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$
16.990,00 (dezesseis mil e novecentos e noventa reais), correspondente a 10% do valor
total do contrato, por não ter mantido a sua proposta, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º
01/2023, que teve como objeto por deixar de cumprir o serviço de manutenção e
recuperação da infraestrutura do ginásio poliesportivo do 22º GAC AP, ficou configurada
infração tipificada no item 12.1, letra c e 12.2, incisos II e IV do edital de licitação e no
artigo 155º da Lei n.º 14.133/2021.
Uruguaiana-RS, 29 de abril de 2024.
MARCELO AUGUSTO GUAGLIANI COELHO
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160404
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64664000020202273.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 13.250.229/0001-26 - CLARISSA FONTOURA DO AMARAL QUOOS. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência:
04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de
Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64090.012848/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 91.559.815/0001-60 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIRCK LTDA ..
Objeto: Prestação de serviço complementar de análises clínicas e patologia clínica.
Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
AO CONTRATO Nr 04/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382) Nr Processo: 64491.003173/2023-
82. Origem: Pregao SRP Nr 03/2023 Sub-rogante: 3 CGEO - UASG 160179, sub-rogado: 1
CGEO - UASG 160382. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a sub-rogacao
parcial do contrato Nr 04/2024, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nr 05.340.639/0001-30,
transferindo, assim, do 3 CGEO parte dos direitos e obrigacoes ali contidos para o 1 CGEO,
bem como a fiscalizacao do instrumento, a partir da data de sua assinatura. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 e suas alteracoes. Vigencia: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total:
R$ 220.821,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160064
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64250.003192/2020-07.
Pregão.
Nº
8/2020.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
11.424.724/0001-89 - M. PORTO L. DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nr 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04 de maio de 2024 a 03 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º
8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.212,87. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511010625202488. Objeto: Aquisição de filtro de piscina e areia
para filtro de piscina.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511008556202442. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo de uso odontológico. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
Processo Administrativo nº64000.036193/2023-14 AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de peças para manutenção de veículos automovos da Academia
Militar das Agulhas Negras, conorme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital. Foram adjudicadas as empresas JABRYAN COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ:
01.767.229/0001-19, no Item 13 com 52,50% de desconto,valor total do item R$35.625,00,
no Item 19 com64,50% de desconto, valor total do item R$220.100,00, no Item 20 com
63,50% de desconto, valortotal do item R$29.200,00, no Item 21 com 62,00% de desconto,
valor total do item R$330.600,00e no Item 22 com 62,00% de desconto, valor total do item
R$30.400,00 e a empresa COMÉRCIO DE AUTO PECAS LUZ LTDA, CNPJ: 07.279.072/0001-69,
no item 2 com 50,00% de desconto, valor total doitem R$40.000,00.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 29/04/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64510.005703/2021-90.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Renovação contratual por mais 12 meses e reajuste para
manutenção de equilíbrio econômico. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 77.166,13. Data de Assinatura: 20/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2024).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
RFI Nº 1/2024
O Estado-Maior do Exército informa
que foi publicada Requisição de
Informações voltadas à proposta de solução de apoio ao Estado Maior do Exército - EME
na implantação da Empresa Nacional de Desenvolvimento da Força Terrestre - E N D E FO R T E .
As 
informações 
poderão 
ser
acessadas 
através 
do 
site:
http://www.eme.eb.mil.br/index.php/pt/chamamento-publico-rfi-01-2024
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas do EME
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-IN-000013- FE.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 19.207.352/0001-40 - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. Objeto:
Contrato de fornecimento e prestação de serviços de gerenciamento, implementação,
administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip)
ou outros de tecnologia mais avançada nas modalidades de alimentação e refeição, sob
demanda, para indústria de material bélico do brasil - filial fábrica da estrela..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2026.
Valor Total: R$ 2.061.230,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-IN-000015- FE.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 06.344.497/0001-41 - VEROCHEQUE REFEICOES LTDA. Objeto: Contrato de
fornecimento e prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e
disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de
tecnologia mais avançada nas modalidades de alimentação e refeição, sob demanda..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2026.
Valor Total: R$ 257.701,20. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PA-000001- FE.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA .
Objeto: Contrato de fornecimento e prestação de serviços de gerenciamento,
implementação,
administração
e
disponibilização 
de
créditos
em
cartões
eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada nas modalidades
de alimentação e refeição, sob demanda..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2026.
Valor Total: R$ 257.701,20. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 2022/000016-FE.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços para gestão de abastecimento de combustível, com a
utilização de cartões magnéticos, para a frota de veículos da indústria de material bélico do
brasil - fábrica estrela.. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 411.278,40. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).