DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024/IMBEL-FI
Processo Administrativo n. 2024PR000018-Objeto: Materiais de Construcao. Empresa
vencedora: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 86.573.904/0001-21, Valor
total:
R$ 
440,00.
Empresa:
CRIATIVA
SOLUCOES 
PARA
CONSTRUCAO
LTDA,
CNPJ:19.994.997/0001-70, Valor total: R$17.399,80. EMPRESA: SUL AGUA EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, Valor total: R$2.312,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00094/168006. Objeto: Aquisição de equipamentos e itens
imobilizados para a Seção de Produção Mecânica. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid.
Jusc.kubitschek,
7500 -
Benfica -
Juiz
de Fora,
Mg,
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00099/168006. Objeto: Equipamentos e imobilizados para a
SETC - Seção de Tratamento Superficial e Carregamento de Granadas - da Imbel/FJF. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00105/168006. Objeto: Insumos e equipamentos para a
SEMG. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg, - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90011-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de impressora etiquetadora para balança digital
utilizada para a pesagem do meterial a descartar, oriundo do depósito de resíduos na
Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica de Material de Comunicações e
Eletrônica (FMCE).As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência
constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor
Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2024) 168007-16051-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2024-PR-0003-
FMCE . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de
PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas para a Contratação de
empresa especializada na Prestação de serviços em medicina do trabalho e saúde
ocupacional, de modo a implementar e gerenciar o Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (PCMSO NR 7), Programa de Saúde do Trabalhador da FMCE, devendo ser
implantados e conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus
anexos
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2024) 168007-00001-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000108-FPV . Objeto: Serviço de manutenção com fornecimento parte
do material, fabricação e montagem de chapas inox 316L na comporta da Estação de
Tratamento de Despejos Industriais (ETDI), serviço este a ser realizado na SEUI da Fábrica
Presidente 
Vargas, 
conforme 
condições,
quantidades, 
exigências 
e 
estimativas
estabelecidas no Termo de Referência Nº 021/2024 DVENG REV. 01 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que
envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em
29/04/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/04/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor
Global: R$
154.900,00. CNPJ CONTRATADA :
37.324.534/0001-83 PLAN-SIVALHE
INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 29/04/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1746/2022.
Nº Processo: 000760/2022.
Dispensa. Nº 760/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o cronograma
físico financeiro de 13/12/2022, firmado no 1º Termo Aditivo assinado em 30/01/2023,
devido dificuldades iniciais não previstas para a retomada da obra e a alteração das
divisórias internas dos apartamentos, gerando alteração na sequência executiva dos
serviços subsequentes, passando a vigorar o cronograma físico financeiro de 03/03/2024.
Vigência: 15/04/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.863.915,69.
Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 1820/2023.
Nº Processo: 000852/2023.
Dispensa. Nº 852/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 31.135.591/0001-38 - VENISTOP SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E
GEODÉSIA LTDA. - ME. Objeto: Suprimir os serviços de "obtenção das curvas de nível dos
confrontantes" que não serão executados pela contratada no valor do contrato em R$
2.070,70 (dois mil e setenta reais e setenta centavos). A vigência da carta-contrato fica
prorrogada por 06 (seis) meses, passando para 30/09/2024 o marco final para
encerramento do instrumento. Vigência: 19/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 13.439,64. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SRP N° 01/2024 - UASG 710300
NUP: 61985.000350/2024-18.
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios visando
atender aos eventos institucionais da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A., conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de itens
Licitados: 33. Edital: 29/04/2024, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP ou https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas a partir de 30/04/2024, às 08h00, no site
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às
09h00,
no
site 
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Informações 
Gerais:
licitacoes@amazul.gov.br.
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 95380/2023/07/01 - UASG 795380
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 95380/2023/07/00, decorrente da participacao da
Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores no Pregão Eletronico nº 02/2023 do Instituto
Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade (UASG 443036). Contratante: Base de
Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratada: MARQUES
COSTA & SILVA NETO, CNPJ: 15.407.625/0001-40. Objeto: PRORROGAR o prazo de
execucao do objeto contratual. Vigencia: 90 (noventa) dias, contados a partir de
19/02/2024 a 18/05/2024. Fundamento Legal Lei Federal nº 8.666/1993. Valor total R$
253.772,46 (duzentos e cinquenta e tres mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta
e seis centavos). Assina pela Contratada: Raimundo Jose da Silva Neto. Assina pela
Contratante: Rafael da Silva Maia, representante legal.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de manutenção
programada nas bombas centrífugas e seus respectivos motores elétricos de acionamento,
nos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro.
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000672202442. Objeto: Aquisição de material de sinalização
viária para a Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), a fim de manter a operacionalidade
desta Organização Militar, conforme condições e exigências estabelecida neste instrumento
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das
13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2024) 791800-00001-2024NE000319