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DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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24
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.108.702/0001-07, no valor global de R$ 26.778,65. O item 73,
foi homologado para a empresa MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA,
CNPJ 05.447.263/0001-67, no valor global de R$ 157.868,92.Os itens 08, 09, 53, 58, 84 e
85, foram homologados para a empresa R PIRES COMERCIO LTDA, CNPJ 06.950.565/0001-
16, no valor global de R$ 87.215,97. Os itens 66 e 98, foram homologados para a empresa
ARP
RESGATE
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANCA
LTDA,
CNPJ
07.076.643/0001-68, no valor global de R$ 38.890,00. Os itens 35, 50, 62, 68, 69, 72, 76,
81, 89, 99, 100, 102, 104 e 105, foram homologados para a empresa HAGNUS COMERCIO
E SERVICO LTDA, CNPJ 09.551.241/0001-01, no valor global de R$ 1.742.887,10. Os itens 61
e 97, foram homologados para a empresa FOUR GASES INSTRUMENTOS DE MEDICAO E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 11.511.548/0001-12, no valor global de R$ 94.160,00. Os itens 01,
02, 07 e 11, foram homologados para a empresa PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE
EPI S LTDA, CNPJ 12.670.981/0001-63, no valor global de R$ 16.763,56. O item 49, foi
homologado para a empresa ISAC DIEGO DA ROSA, CNPJ 14.513.950/0001-24, no valor
global de R$ 447.351,00. Os itens 23, 25, 26, 39, 55, 56 e 83, foram homologados para a
empresa FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.968.227/0001-30, no valor global de R$
44.478,76.
O item
86, foi
homologado para
a empresa
SANIGRAN LTDA,
CNPJ
15.153.524/0001-90, no valor global de R$ 863,90. O item 21, foi homologado para a
empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 18.274.923/0001-05, no
valor global de R$ 15.372,50. O item 15, foi homologado para a empresa L. N. ROD R I G U ES
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ 19.785.718/0001-69, no valor
global de R$ 6.736,15. O item 96, foi homologado para a empresa AMPLIE ASSESSORIA EM
LICITACOES LTDA, CNPJ 25.095.248/0001-04, no valor global de R$ 77.805,00. O item 71,
foi homologado para a empresa CSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 26.808.926/0001-00, no
valor global de R$ 59.890,00. Os itens 24, 40, 41, 51, 67, 94 e 95, foram homologados para
a empresa AMG MAS COMERCIO ATACADISTA EM GERAL LTDA, CNPJ 27.050.538/0001-67,
no valor global de R$ 2.086.955,23. Os itens 16, 87 e 88, foram homologados para a
empresa
BRASEPI COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA
LTDA,
CNPJ
27.509.080/0001-61, no valor global de R$ 25.756,40. Os itens 20, 28 e 29, foram
homologados para a empresa IGOR TOURAO NOBRE, CNPJ 29.200.578/0001-73, no valor
global de R$ 163.145,00. Os itens 06, 74, 75 e 77, foram homologados para a empresa
EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 32.319.258/0002-22,
no valor global de R$ 16.412,00. Os itens 03, 04, 30, 31, 32, 90, 91 e 92, foram
homologados para a empresa MARIA JOSE VENANCIO MARTINS, CNPJ 35.339.234/0001-42,
no valor global de R$ 793.883,00. O item 27, foi homologado para a empresa E G DE MELO
DE SOUZA LTDA, CNPJ 36.327.259/0001-99, no valor global de R$ 2.104,74. Os itens 33, 34,
36, 37, 38, 42, 43, 44, 59 e 60, foram homologados para a empresa REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, no valor global de R$ 56.885,07. Os itens
10, 18, 19 e 22, foram homologados para a empresa TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO
LTDA, CNPJ 50.116.864/0001-41, no valor global de R$ 14.679,71. O item 79, foi
homologado para a empresa DIVINO COMERCIO LTDA, CNPJ 51.372.643/0001-05, no valor
global de R$ 6.427,16. O item 17, foi homologado para a empresa CABANA MAGAZINE
LTDA, CNPJ 51.621.518/0001-83, no valor global de R$ 2.557,94. O item 93, foi
homologado 
para 
a 
empresa 
FENIX 
CONSULTORIA 
E 
COMERCIO 
LTDA, 
CNPJ
52.270.919/0001-07, no valor global de R$ 20.625,00. O valor global do Registro de Preços
foi
de
R$ 6.952.301,56,
conforme
Termo
de
Homologação disponível
no
site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 55/2023, aquisição de MNT MCA REVERSORA
- PAMPEIRO, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp)
pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,
89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109,
110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125, foram
homologados para a empresa WILKASON ELETRO DIESEL LTDA, CNPJ 01.531.962/0001-30,
no valor global de R$ 1.192.706,10. Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58, foram
homologados para a empresa SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ
08.739.131/0001-05, no valor global de R$ 414.500,00. O valor global do Registro de
Preços foi de R$ 1.607.206,10, conforme Termo de Homologação disponível no site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 41/2023, aquisição de gêneros alimentícios
(padaria, temperos, engarrafados, grãos, cereais, frutas e verduras), para atender as
necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da
Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 14 e 138, foram homologados para a empresa
SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 05.154.476/0001-09, no
valor global de R$ 342.290,80. Os itens 52, 63, 99, 104, 106, 118, 123, 133, 134, 135, 144,
145, 191, 192, 221 e 237, foram homologados para a empresa BIANCA L GOES, CNPJ
08.302.437/0001-91, no valor global de R$ 2.179.048,95. Os itens 08, 34, 44, 57, 64, 103,
127, 151 e 198, foram homologados para a empresa INTEGRAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 15.080.238/0001-41, no valor global de R$
1.034.167,76. O item 36, foi homologado para a empresa A.R DA C BARRA LTDA, CNPJ
16.646.573/0001-27, no valor global de R$ 56.643,00. Os itens 119, 128, 129 e 132, foram
homologados para a empresa N L MORAES DA LUZ E CIA LTDA, CNPJ 17.290.389/0001-50,
no valor global de R$ 666.555,00. Os itens 07, 09, 22, 42, 71, 78, 79, 87, 92, 98, 101, 110,
153, 279, 280, 284, 289, 290, 291, 292 e 295, foram homologados para a empresa RSP
COMERCIO
&
SERVICOS
LTDA,
CNPJ 18.242.187/0001-03,
no
valor
global
de
R$
6.775.067,60. Os itens 162 e 163, foram homologados para a empresa VIDA COMERCIO DE
BEBIDAS LTDA, CNPJ 19.142.862/0001-87, no valor global de R$ 218.666,00. Os itens 125
e 301, foram homologados para a empresa DISTRIBUIDORA VILPAN LTDA, CNPJ
19.486.918/0001-10, no valor global de R$ 377.828,16. Os itens 04, 11, 13, 20, 25, 43, 46,
47, 48, 62, 66, 72, 73, 84, 90, 182, 183, 184, 187, 215, 216, 220, 251, 255, 260, 262, 266
e 299, foram homologados para a empresa E A ALCANTARA & CIA LTDA, CNPJ
20.290.559/0001-00, no valor global de R$ 3.719.239,52. O item 39, foi homologado para
a empresa N S DE ASSIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ
22.034.829/0001-48, no valor global de R$ 37.829,90. Os itens 15, 16, 18 e 305, foram
homologados para a empresa A B N ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 22.827.949/0001-00, no
valor global de R$ 2.413.165,30. Os itens 111, 112, 113, 115, 116 e 286, foram
homologados 
para 
a 
empresa 
STAR 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ
23.146.066/0001-90, no valor global de R$ 238.649,40. Os itens 05, 195, 252, 253, 254,
256, 265, 270 e 271, foram homologados para a empresa GRUPO LATARO LTDA, CNPJ
23.922.567/0001-10, no valor global de R$ 627.830,85. O item 06, foi homologado para a
empresa COMERCIAL L Q SALDANHA LTDA, CNPJ 24.049.957/0001-90, no valor global de
R$ 323.514,00. Os itens 50, 51, 56, 69, 74, 100, 105, 126, 159, 167, 168, 178, 223, 232,
241, 245, 261, 263 e 267, foram homologados para a empresa CEREALISTA BRASIL
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 24.340.664/0001-68, no valor global de R$
2.140.271,00. Os itens 10, 30, 31, 80, 85, 114, 120, 124, 130, 131, 136, 152, 154, 155, 156,
158, 166, 171, 173, 174, 175, 185, 205, 238, 248, 249, 257, 258, 259, 272, 273, 274 e 275,
foram homologados para a empresa JR MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ
26.892.930/0001-90, no valor global de R$ 3.754.186,67. O item 176, foi homologado para
a empresa G.R. LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES, CNPJ 26.992.486/0001-85, no valor
global de R$ 571.509,00. O item 17, foi homologado para a empresa SYDDE QUALIDA D E
EM SERVICOS LTDA, CNPJ 29.447.227/0001-61, no valor global de R$ 96.327,00. O item
294, foi homologado para a empresa FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI, CNPJ
29.704.594/0001-01, no valor global de R$ 155.273,00. O item 28, foi homologado para a
empresa R. V. PASSOS LTDA, CNPJ 34.152.787/0001-29, no valor global de R$ 62.135,00. O
item 296, foi homologado para a empresa SAP DISTRIBUIDORA E SOLUCOES DESCART AV E I S
LTDA, CNPJ 35.804.108/0001-11, no valor global de R$ 2.262.337,50. Os itens 01, 02, 03,
29, 107, 189 e 302, foram homologados para a empresa P R S DE CASTRO LTDA, CNPJ
36.620.827/0001-45, no valor global de R$ 987.906,00. O item 157, foi homologado para
a empresa CANA SUCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 36.775.171/0001-30, no valor
global de R$ 212.915,00. Os itens 21, 38, 179, 180, 186 e 188, foram homologados para
a empresa OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ 37.334.256/0001-45, no valor global de R$
445.923,70. Os itens 19, 23, 26, 33, 35, 40, 41, 45, 49, 60, 61, 65 70, 75, 76, 77, 82, 83,
91, 94, 95, 96, 97, 108, 122, 146, 148, 150, 160, 169, 170, 172, 190, 193, 194, 196, 197,
202, 211, 213, 214, 218, 227, 240, 247, 250, 288 e 300, foram homologados para a
empresa 
MUNDIAL 
COMERCIO
DE 
ALIMENTOS 
E 
DESCARTAVEIS
LTDA, 
CNPJ
40.437.772/0001-00, no valor global de R$ 5.057.189,02. O item 181, foi homologado para
a empresa KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.836.567/0001-
80, no valor global de R$ 4.309,00. O item 53, foi homologado para a empresa MSC
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 43.589.013/0001-50, no valor global de R$ 101.525,00.
Os itens 281, 282 e 283, foram homologados para a empresa PACTUAL DISTRIBUIDORA
COMERCIO E ATACADO LTDA, CNPJ 44.016.890/0001-03, no valor global de R$ 220.374,00.
Os itens 68, 89, 93, 102, 139, 141, 226, 246, 264, 268, 269, 303 e 304, foram homologados
para a empresa A. SAMPAIO NOVAIS, CNPJ 44.168.160/0001-10, no valor global de R$
5.141.040,56. Os itens 12, 32, 54, 55, 59, 67, 121, 137 e 285, foram homologados para a
empresa L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ
44.993.260/0001-80, no valor global de R$ 1.302.532,50. Os itens 277, 278 e 293, foram
homologados para a empresa MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 45.838.204/0001-34, no valor global de R$ 93.564,00. Os itens
164 e 165, foram homologados para a empresa EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA,
CNPJ 46.470.984/0001-75, no valor global de R$ 40.862,40. Os itens 24, 58, 142, 143, 147,
149, 177, 276, 297 e 298, foram homologados para a empresa CLISTENES F DOS REIS, CNPJ
47.669.109/0001-80, no valor global de R$ 1.633.716,70. Os itens 140, 199, 200, 201, 203,
204, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 217, 219, 222, 224, 225, 228, 229, 230, 231, 233, 234,
235, 236, 239, 242, 243 e 244, foram homologados para a empresa D Z COMERCIO E
REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 48.458.357/0001-44, no valor global de R$
2.509.712,05. O item 161, foi homologado para a empresa FELIPE CARLOS ARGEMON
PEREIRA, CNPJ 51.147.964/0001-06, no valor global de R$ 29.400,00. Os itens 27, 37, 81,
86, 109, 117 e 287, foram homologados para a empresa DIVINO COMERCIO LTDA, CNPJ
51.372.643/0001-05, no valor global de R$ 454.657,92.O valor global do Registro de Preços
foi de R$ 46.288.163,26, conforme Termo
de Homologação disponível no site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA
JUNIOR
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2021, aquisição de Materiais e
equipamentos de áudio e vídeo Com4ºDN, para atender as necessidades das Organizações
Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os
itens 10 e 13, foram homologados para a empresa PEDRO G.FERNANDES, CNPJ
08.945.027/0001-69, no valor global de R$ 10.232,00. Os itens 01, 03, 04, 05, 12 e 14,
foram homologados para a empresa G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ
36.668.854/0001-98, no valor global de R$ 143.795,66. Os itens 06 e 07, foram
homologados para a empresa DANIEL ROSA LOPES, CNPJ 47.334.422/0001-67, no valor
global de R$ 616,40. Os itens 09 e 11, foram homologados para a empresa DIVINO
COMERCIO LTDA, CNPJ 51.372.643/0001-05, no valor global de R$ 2.253,04. O item 08, foi
homologado para a empresa PABLO HENRIQUE RAMOS SILVA, CNPJ 52.900.893/0001-25,
no valor global de R$ 993,60. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 157.890,70,
conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A
publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15,
§2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 42/2023, aquisição de Balancim e cintas, para
atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de
Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 02, foi homologado para a empresa
BAX COMPANY COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 18.674.896/0001-50,
no valor global de R$ 34.200,00. O item 01, foi homologado para a empresa FIEL
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.658.130/0001-75, no valor global de R$ 239.370,00.
O valor global do Registro de Preços foi de R$ 273.570,00, conforme Termo de
Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste
resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº
8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Diretor
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: KITZBERGER OTT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ: 30.789.251/0001-68, valor: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), data da assinatura:
26/04/2024. Vigência: 26/04/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sra. Gabriela Ott Vagner e CMG
Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na
Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Processo: 62051002535/2022-91. A União, por intermédio do
Comando do Sexto Distrito naval, com sede ma Avenida 14 de março s/n, centro, na cidade
de Ladário MS, inscrito no CNPJ sob o n° 00.394.502/0051-03, neste ato representado pelo
Capitão de Mar e Guerra Pietro Piacentini Junior, nomeado pela portaria n° 218, de 14 de
julho 
de 
2023, 
doravante 
designada 
Contratante, 
e 
a 
Empresa 
NETWARE
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI inscrita no CNPJ: 04.674.092/0001-46, sediada
na Rua Dr. Sebastião José Machado, n° 216, Bairro Vila Bandeirantes, Cidade: Campo
Grande-MS e CEP: 79.006-470, representado por Emerson Domingues de Oliveira,
doravante denominada Contratada, conforme atos constutivos da empresa ou procuração
apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo n° 62051002535/2022-91

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