DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
90006/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada
para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC); Data de assinatura da Ata:
29/04/2024; Validade: 29/04/2025. Ata nº 46/2024, NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 04.674.092/0003-08, grupo 01, valor R$ 62.096,62.
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63135000223202366. , publicada no D.O.U de 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção de veículos leves e
pesados da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 30/04/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro
Francisco Ilha da Madeira - ITAGUAI - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA
Agente de Contratação
(SIDEC - 29/04/2024) 791540-91540-2024NE000001
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 62002.001025/2023-62 Ata de Registro de Preços Nº 20/2024 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA ;
CNPJ/MF: 49.834.027/0001-79; Objeto: Aquisição sob demanda de material de pintura e
conservação predial visando atender às necessidades administrativas dos diversos setores
do Comando do 1º Distrito Naval e Organizações Militares apoiadas. Valor Global: R$
445,00 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
Procedimento licitatório realizado em: 09/08/2023.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 6203205496202392. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para
atender às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval e demais órgãos participantes.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Silvio
Pélico,
S/nr
-
Alecrim,
Alecrim
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA PAZ LOUREIRO HESPANHA
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 29/04/2024) 783810-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 51/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
09.417.742/0001-91 - PRONTOCLINICA DA CRIANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-051-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.099,23. Data de
Assinatura: 27/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº
0/.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado:
00.420.572/0001-20 - CLINICA CORPORIS S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-054-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.571,14. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
10.730.521/0001-58 - CLINICA DE ONCOLOGIA E MASTOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-052-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.508.538,55. Data de Assinatura: 27/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
***.411.404-** - GISELLE RIBEIRO DE LIMA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de
credenciamento nº 83701/2022-021-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.941,70. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
20.024.206/0001-69 - R A R DA CUNHA RESENDE FISIOTERAPIA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-053-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.246,52. Data
de Assinatura: 27/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 35/2023, aquisição de Materiais de Divulgação
Institucional (material comum), para atender as necessidades das Organizações Militares
Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 18,
foi homologado para a empresa LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ 01.424.128/0001-45, no
valor global de R$ 10.880,00. Os itens 05, 06, 11, 12, 20, 22, 23, 25, 26 e 28, foram
homologados para a empresa L. P. DE ANDRADE COMERCIAL, CNPJ 02.765.976/0001-80, no
valor global de R$ 43.169,60. O item 19, foi homologado para a empresa MERITO B R I N D ES
E PREMIACOES - LTDA, CNPJ 21.883.166/0001-73, no valor global de R$ 34.060,00. O item
17, foi homologado para a empresa 29.141.021 LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES, CNPJ
29.141.021/0001-09, no valor global de R$ 10.586,00. Os itens 15 e 16, foram
homologados para a empresa FAZAN ETIQUETAS METALICAS LTDA, CNPJ 44.945.514/0001-
95, no valor global de R$ 27.705,34. O valor global do Registro de Preços foi de R$
126.400,94,
conforme
Termo
de
Homologação
disponível
no
site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 56/2023, aquisição de Material de Expediente,
para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de
Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 35, foi homologado para a empresa
SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ 01.088.055/0001-68, no valor global de R$
9.911,20. O item 84, foi homologado para a empresa LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ
01.424.128/0001-45, no valor global de R$ 5.858,10. Os itens 40, 91, 92, 106, 126, 128, 142
e 143, foram
homologados para a empresa APOLO
COMERCIAL LTDA, CNPJ
02.567.637/0001-90, no valor global de R$ 83.528,90. Os itens 08, 131 e 132, foram
homologados para a empresa S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ 03.655.629/0001-68, no
valor global de R$ 31.588,30. Os itens 11, 65, 66 e 95, foram homologados para a empresa
INTERMASTER SOLUCOES GRAFICA LTDA , CNPJ 03.979.214/0001-40, no valor global de R$
108.708,88. O item 152, foi homologado para a empresa MAXIM QUALITTA COMERCIO
LTDA, CNPJ 05.075.962/0001-23, no valor global de R$ 90.788,39. Os itens 02, 10, 13, 24,
25, 26, 28, 52, 53, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 70, 71, 79, 82, 97, 98, 105, 107, 138 e
157, foram homologados para a empresa SOUSA E SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS EM
GERAL LTDA, CNPJ 05.154.476/0001-09, no valor global de R$ 319.232,19. Os itens 05, 09,
33, 34, 47, 48, 58, 76, 102, 103 e 104, foram homologados para a empresa NOVIDAD ES
CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 05.194.705/0001-00, no valor
global de R$ 228.635,25. Os itens 27, 77, 78, 90, 111 e 150, foram homologados para a
empresa LAZARO BEZERRA SOARES, CNPJ 06.088.333/0001-09, no valor global de R$
80.141,20. O item 146, foi homologado para a empresa SANTOS & SANTOS LTDA, CNPJ
08.583.283/0001-53, no valor global de R$ 35.280,00. Os itens 39, 81 e 133, foram
homologados
para
a
empresa
REALIZZE
COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
08.678.489/0001-67, no valor global de R$ 31.556,00. O item 20, foi homologado para a
empresa PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, no valor global de R$ 4.389,00.
Os itens 12, 29 e 47, foram homologados para a empresa P. L. FADEL INFORMATICA LTDA ,
CNPJ 15.078.596/0001-10, no valor global de R$ 32.464,50. Os itens 12, 19, 54 e 149,
foram homologados para a empresa COMPANHIA DO PAPEL LTDA, CNPJ 21.496.459/0001-
06, no valor global de R$ 53.864,55. O item 93, foi homologado para a empresa N S DE
ASSIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 22.034.829/0001-48, no valor
global de R$ 686.456,60. Os itens 69, 72, 73, 74 e 75, foram homologados para a empresa
AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ
24.827.291/0001-54, no valor global de R$ 65.073,91. O item 94, foi homologado para a
empresa SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA, CNPJ 29.447.227/0001-61, no valor global
de R$ 31.058,00. O item 06, foi homologado para a empresa NEXT SOLUCOES INTEGR A DA S
LTDA, CNPJ 39.757.934/0001-08, no valor global de R$ 7.877,40. Os itens 56, 86, 87, 88, 89,
99, 100, 101, 112, 113 e 114, foram homologados para a empresa A. P. C. BONA
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 40.147.595/0001-27, no valor global de R$ 188.596,31.
Os itens 14, 15, 16 e 134, foram homologados para a empresa ALEXANDRE MATHEUS
GONSALVES NAVEGA FREIRE, CNPJ 42.302.904/0001-11, no valor global de R$ 66.461,60.
Os itens 29, 30, 31, 32, 64 e 153, foram homologados para a empresa GDA DISTRIBU I C AO
LTDA, CNPJ 45.175.426/0001-14, no valor global de R$ 20.736,33. O item 158, foi
homologado
para
a
empresa
MENNO
INFORMATICA
E
GRAFICA
LTDA,
CNPJ
47.699.350/0001-51, no valor global de R$ 2.909,50. Os itens 01, 07, 135, 136 e 137, foram
homologados para a empresa GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.080.508/0001-73, no
valor global de R$ 110.807,10. Os itens 03, 04, 41, 42, 43, 44, 50, 83 e 109, foram
homologados para a empresa LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO, CNPJ 48.471.301/0001-20,
no valor global de R$ 77.377,50. Os itens 18, 45, 46, 49, 80, 85, 96, 108, 115, 116, 117,
118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 129, 130, 139, 140, 141, 147 e 148, foram
homologados para a empresa AG COMERCIAL LTDA, CNPJ 50.366.197/0001-55, no valor
global de R$ 411.290,82. Os itens 22, 23, 36, 37, 38, 151 e 154, foram homologados para
a empresa DIVINO COMERCIO LTDA, CNPJ 51.372.643/0001-05, no valor global de R$
77.377,50. Os itens 144 e 145, foram homologados para a empresa ADMAQ LTDA, CNPJ
71.359.939/0001-95, no valor global de R$ 90.822,50. O valor global do Registro de Preços
foi
de
R$ 2.930.414,27,
conforme
Termo
de
Homologação disponível
no
site
comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das
Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 45/2023, aquisição de Material de CAV e EPI,
para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de
Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 48, foi homologado para a empresa
AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 01.044.210/0001-44, no valor global
de R$ 130.200,00. O item 64, foi homologado para a empresa MULTICODI DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 03.298.936/0001-39, no valor global de R$ 12.844,80. O item 57, foi
homologado para a empresa S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA
E SINALIZACAO LTDA, CNPJ 03.928.511/0001-66, no valor global de R$ 802.764,00. Os itens
05, 12, 13, 14 e 52, foram homologados para a empresa 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA
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