DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 005/2024, às folhas
700/704v dos autos, emitida pelo seção de contratos devidamente autorizada pelo sr.
Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer
que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,6835%, referente ao IPCA/IBGE
de novembro/2023 acumulado dos últimos 12 meses, deverá ser acrescido ao contrato
o valor de R$ 390.254,81. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Anual do
Contrato: R$ 8.722.801,28. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 277/2018.
Nº Processo: 63014.003914/2018-21.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.383.987/0001-73
- SAUER DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA COMPRESSORES LTDA. Objeto:
1. Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por
meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta
(reajuste) do acordo inicial, a fl. 247 dos autos.
2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 014/2024, às folhas 813/821
dos autos, emitida pelo Seção de Contratos (AMRJ-0212.2), devidamente autorizada pelo
Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.
3. Cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 3,9358%, referente
ao IPCA/IBGEe de maio/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 8.5 da
ATR nº 014/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 104.967,12 (cento e
quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos) referente a prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e recuperação total de compressores de ar
de fabricação J.P. Sauer.
4. Nesse mesmo sentido, de acordo com o índice de reajuste de 4,6211% referente ao
IPCA/IBGE de dezembro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 8.10 da
ATR nº 014/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 61.347,10 (sessenta e
um mil trezentos e quarenta e sete reais e dez centavos) referente ao valor do
fornecimento de peças e sobressalentes para compressores de ar de fabricação J.P. Sauer..
Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor do Contrato: R$ 4.160.840,69. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 740015
Nº Processo: 63031000782202415. Objeto: Aquisição de Grupos Motores-
Geradores para fornecimento de energia em emergência para edifícios do Complexo Naval
da Ilha das Cobras (CNIC).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das
Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/04/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2024) 740015-00001-2024NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 749000
Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 63394.000894/2018-17
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional,
o prazo
da vigência
do contrato
nº 49000/2019-002/00,
por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2024 a 23/04/2025. Vigência:
24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.511,40. Data de
Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 746000
Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63073.000480/2021-16
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, da vigência do contrato de prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP),
com redução de quantidade de linhas disponibilizadas de 7 (sete) para 5 (cinco) linhas pós-
pago, sem fornecimento de novos aparelhos, para operação de voz e dados via internet
5GB, de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, para atender às necessidades da Diretoria de Obras Civis da
Marinha, nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666/1993. Vigência: 30/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.594,00. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 51212/2024-012/00
Contratada:–Telefônica Brasil S/A, CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62; Contratante: Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09 - UASG: 751212; Pregão
Eletrônico nº 90006/2024 / UASG: 751212, NUP 63999.00238/2024-45. Id contrato PNCP:
00394502000144-2-000225/2024. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP), a ser executado de forma contínua, com o fornecimento de aparelhos, para atender
o CHM e OMs apoiadas do CNPA, mediante o fornecimento em regime de comodato, pela
CONTRATADA, de 83 celulares (com troca de aparelhos a cada 24 meses), com acesso à voz
e dados do tipo "smartphones" e seus respectivos micro SIM's devidamente habilitados no
código de área correspondente à cidade de Niterói.. Valor estimado por 12 meses: R$
147.138,96. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2029.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Data de assinatura: 29/04/2024.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 63012.000123/2024-15. Acordo de credenciamento nº 52100/2024-02. Objeto:
Credenciamento para ministrar o Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo
especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos
os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em
que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme
Port. nº 24/2024/DPC. Credenciada: MaersK Training Brasil Treinamentos Marítimos LTDA,
CNPJ: 14.425.876/0001-94, período de vigência 16/02/2024 a 16/02/2028: Curso Especial
de Operações com Cargas Perigosas no Trabalho Aquaviário - EOCA.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000174/2023-53.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 43.619.143/0001-99 - MBS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Termo de
contrato nº 765741/2024-012/00 cujo objeto é a contratação de serviços de reparos dos
telhados do paiol de matéria prima e do paiol de produtos acabados do Laboratório
Farmacêutico da Marinha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor
Total: R$ 149.424,45. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40005/2021 - UASG 765741
Número do Contrato: 2021/0005.
Nº Processo: 63071.003601/2020-11.
Pregão. Nº
20/2020. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Quarto termo aditivo nº 765741/2021-005/04 para prorrogação e reajuste do
contrato nº 765741/2021-005/00 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de jardinagem, lavanderia, limpeza, conservação e higienização de
bens móveis e imóveis, com fornecimento
de materiais necessários à sua execução.. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.347.912,96. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização das subestações 01 e
02 e da rede de distribuição elétrica, SPDA e de dados e voz. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av.
Dom Helder Camara, 315 - Benfica Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 30/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 29/04/2024) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna-se publico nesta data o Pregao Eletronico n. 06/2023; Objeto: Registro de precos
para eventual aquisicao de material de consumo odontologico; Prazo de Vigencia das Atas:
de 19/04/2024 a 19/04/2025; Data da Assinatura: 19/04/2024. Empresas Vencedoras:
CNPJ: 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA .,
itens: 4, 44, 46, 47, 63, 64, 72, 116, 117, 133, 137, 138, 139, 141, 143, 144, 145, 146, 148,
153, 163, 166, 167, 168, 177, 200, 226, 227, 232 Valor: R$ 336.443,99; CNPJ:
05.949.204/0001-97, ORTHO DENTAL JF LTDA., itens: 135, 161, 162 Valor: R$ 23.816,80;
CNPJ: 07.010.532/0001-59, J. PINHEIRO - MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA.,
itens: 05, 06, 67, 69, 71, 73, 75, 77, 79, 81, 83, 85, 87, 89, 91, 93, 95, 97, 99, 101, 103, 105,
107, 109, 111, 113, 115, 123, 158, 159, 176, 181, 182, 184, 188, 189, 191, 192, 193, 194,
195, 197, 201, 203, 204, 205, 211 Valor: R$ 600.814,22; CNPJ: 07.692.391/0001-00, SHAPER
DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA., item: 219, Valor: R$ 30.362,85; CNPJ:
08.886.401/0001-00, DENTAL FREIRE E GOULART LTDA., item: 149, 150, 151, 152, Valor: R$
8.080,00; CNPJ: 11.614.643/0001-41, INDAPHARMA COMERCIO E SERVICOS LTDA., item:
171, Valor: R$ 24.582,60; 18.088.289/0001-08, DENT SERV-COMERCIO E SERVICO S
CORRELATOS DE SAUDE LTDA., itens: 02, 41, 53, 54, 119, 120 Valor: R$ 73.490,99; CNPJ:
31.890.783/0001-50, RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.,
itens: 09, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 30, 31, 32, 36, 48, 49, 50, 55, 65, 66,
68, 70, 74, 76, 78, 80, 82, 84, 86, 88, 90, 92, 94, 96, 98, 100, 102, 104, 106, 108, 110, 112,
114, 129, 169, 170, 173, 174, 183, 206, 221, 222, 224 Valor: R$ 2.701.021,39; CNPJ:
32.149.914/0001-05 MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA., item: 225, 231, Valor: R$ 14.941,82; CNPJ: 44.223.526/0001-06, DISTRIBUIDORA
AGUA BOA LTDA., item: 3, 51, 214 Valor: R$ 135.360,95; CNPJ: 50.591.089/0001-86, A2XR
COMERCIAL LTDA, itens: 10, 13, 16, 24, 33, 34, 35, 61, 62, 121, 130, 131, 132, 134, 172,
175, 180 Valor: R$ 46.331,97; CNPJ: 35.706.397/0001-16, E.C.S TECNOLOGIA EM SAUDE,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., itens: 8, 25, 26, 27, 28, 29, 37, 38, 39, 40,
42, 45, 52, 57, 58, 60, 122, 126, 127, 136, 154, 155, 156, 178, 179, 215, Valor: R$
147.851,81; CNPJ: 36.958.273/0001-90, FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., item:
118, Valor: R$ R$ 10.398,08, Valor Total das Atas: R$ 4.182.495,47; Capitao de Mar e
Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE; Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
( R E T I F I C AC AO )
O Hospital Naval Marcilio Dias, torna publico, a RETIFICACAO do Edital de
Credenciamento N 65720/002/2023, Contratacao de Organizacoes Extra Marinha (OSE) e
Profissionais de Saude Autonomo (PSA)
para realizacao de exames/procedimentos
interessadas na prestacao de servicos de assistencia medico-hospitalar em FISIATRIA, conforme
condicoes vigentes no art. 25 da Lei n 8.666/1993. A integra do Edital esta disponibilizada no
seguinte endereco: https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 ou Rua Cesar Zama, 185, (4
andar, na Gerencia de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro - RJ.
Cc (IM) ROBERTO NOGUEIRA MARQUES.
Gerente de Contratos

                            

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