DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63343.001504/2022-08.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo visa o acréscimo de 01 (um) pintor e de 03 (três) auxiliar de
serviços gerais para a base de abastecimento da marinha no rio de janeiro (bamrj) e 02
(dois) auxiliar de serviços gerais para o centro de suprimentos do abastecimento (csupab),
acrescendoem 6,443% do valor inicial do contrato, conforme § 1º e alínea b, inciso i, art.
65 da lei n° 8.666/1993. Ficando assim alteradas as seguintes cláusulas : subcláusula 3.1 e
3.3 da cláusula terceira (preço), subcláusula 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária)
e subcláusula 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) tendo em vista que permanece
a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se
ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial..
Vigência: 12/04/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.242.413,00.
Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63021000011202447. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a prestação de serviços continuados de limpeza, visando a
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, tal como a higienização,
conservação predial, manutenção e jardinagem, com fornecimento de funcionários,
equipamentos e material, com execução mediante o regime de empreitada, tipo menor
preço global, para atender às necessidades das dependências do Depósito de Combustíveis
da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ). Novo Edital: 30/04/2024 das 10h00 às 11h30 e
de13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador Jardim Guanabara
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS CLEITON DA SILVA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/04/2024) 771210-00003-2024NE010003
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-04-03, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Com Prazo de 05 Dias, Na Forma Abaixo
Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento,
que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 81/2023, para apurar o
inadimplemento contratual referente a OC nº 1145165 por parte da empresa JBS COMÉRICIO
DE UNIFORMES E EQUIPAMENOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.201.938/0001-84, com
sede na Rua São Januario nº 828 - São Cristovão - Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.921-005, foi
punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a administração no prazo de 12 (doze) meses, em conformidade com a portaria nº 27
de 16/04/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo
apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica
afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 24 de abril de 2024.
Cmg (IM) Alex da Motta Faria
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000068202413. Objeto: Aquisic–ão de Lubrificantes e Graxas
para o CeIMSPA.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 29/04/2024) 771300-00001-2024NE020024
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP: 63192.001518/2023-75; Objeto: O Registro de Preços para a aquisição de material
(cartuchos, materiais de limpeza e de higienização, materiais de papelaria e uso em geral);
Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; ARP: 01/2024,
Empresa Registrada: MJS DUARTE LTDA, CNPJ: 09.582.478/0001-41, Vencedora dos itens;
05, 09, 15, 18, 19, 29 e 40 com Valor Total: R$ 4.431,60; ARP 02/2024, Empresa Registrada:
LUTHOR COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.040.995/0001-40, Vencedora dos itens; 13, 21, 23, 30
e 38 com o Valor Total: R$ 34.527,10; ARP 03/2024, Empresa Registrada: RHG SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 49.106.119/0001-32, Vencedora dos itens; 7, 8, e 28 com o Valor
Total: R$ 13.868,80; ARP 04/2024, Empresa Registrada: PEMARY LIFE PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES, CNPJ: 44.841.145/0001-90, Vencedora dos itens; 16; e 17, com o Valor
Total: R$ 494,00; ARP 05/2024, Empresa Registrada: A C P DA SILVA Q COMERCIO E
SERVIÇOS, CNPJ: 20.473.312/0001-20, Vencedora dos itens; 36 e 37 com o Valor Total: R$
1.750,00; ARP 06/2024, Empresa Registrada: SUSTENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 32.002.174/0001-80, Vencedora dos itens; 26, e 24, com o
Valor Total: R$ 49.094,00; ARP 07/2024, Empresa Registrada: VAN-MEX COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.055.671/0001-50, Vencedora dos itens; 11, e 12 com Valor Total:
R$ 3.200,00; ARP 08/2024, Empresa Registrada: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA,
CNPJ: 13.759.849/0001-95, Vencedora dos itens; 02, e 32, com Valor Total: R$ 450,00; ARP
09/2024, Empresa Registrada: HELDER PRESTES GABRIEL, CNPJ: 13.426.819/0001-67,
Vencedora do item; 01 e 20, com Valor Total: R$ 1.159,30; ARP 10/2024, Empresa
Registrada: RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-
16, Vencedora dos itens; 27 e 39 com Valor Total: R$ 37.417,25; ARP 11/2024, Empresa
Registrada: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71,
Vencedora do item; 22, com Valor Total: R$ 365,00; ARP 12/2024, Empresa Registrada:
TEJO PARTICIPAÇÕES
E SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA,
CNPJ: 31.109.248/0001-19,
Vencedora do item; 06, com Valor Total: R$ 37.500,00; ARP 13/2024, Empresa Registrada:
SHERIDAN RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.932.323/0001-41, Vencedora do
item; 41 com Valor Total: R$ 1.302,00; ARP 14/2024, Empresa Registrada: ZÊNITE
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 41.017.223/0001-49, Vencedora do item; 33, com
Valor Total: R$ 525,00; ARP 15/2024, Empresa Registrada: PROFIT ENTERPRISE LTDA, CNPJ:
50.229.678/0001-19, Vencedora do item; 35, com Valor Total: R$ 319,90; ARP 16/2024,
Empresa Registrada: BEMESTAR RPODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA ME CNPJ:
31.329.142/0001-20, Vencedora do item; 24, com Valor Total: R$ 564,00; Lançamento das
ATAS no PNCP em 26/04/2024. Modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2024 nos termos
da Lei nº 14.133, de 2021; A validade das Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano,
podendo ser prorrogada por mais um ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Rio de Janeiro/RJ em 29 de Abril de 2024.
CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; CAR Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60094.000577/2023. , publicada no D.O.U de 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de outsourcing de impressão, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses,
prorrogáveis por mais 12 (doze) meses, na modalidade locação de impressora e pagamento
por página impressa, com fornecimento de equipamentos novos de primeiro uso conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
30/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis -
Jardim Botânico BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
TARCILO DE ARRUDA PROENCA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/04/2024) 110798-05402-2024NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 78676.136055/0004-36.
Não se Aplica Nº 10/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente instrumento
tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios
para abertura de Contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de
rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados
pela Administração, bem como viabilizar o acesso da Administração aos saldos e extratos
das contas abertas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/04/2024 a 23/06/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.028508/2023-72.
Inexigibilidade Nº 91020/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 03.056.609/0001-70 - ISOB - INSTITUTO DE SAUDE DE OLHOS BRASILIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de oftalmologia, em
caráter suplementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de
pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital
das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes
e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo
regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está
vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp
nº 05/2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.007763/2024-62.
Inexigibilidade Nº 91018/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 12.742.159/0001-60 - CENTRO CLINICO SALUTA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de angiologia, cardiologia, cirurgia-geral, cirurgião-plástico, clínica médica,
dermatologia, endocrinologia, endocrinologia-pediátrica, gastrointerologia, gastro-pediatria,
geriatria, ginecologia e obstetrícia, hematologia / hepatologia, infectologia, mastologa,
neurologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatría, pneumologia, psiquiatria,
psiquiatria 
infantil, 
reumatologia, 
urologia, 
nutrição
nos 
termos 
da 
carta
proposta(6975661), em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do
hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos
servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa
e da escola superior de defesa - esd, bem como aos seus dependentes e pensionistas,
conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de
empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.008990/2024-13.
Inexigibilidade Nº 91015/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 20.175.214/0001-06 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DISTURBIOS
DA AUDICAO, DO EQUILIBRIO E DA FA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em
assistência médica, hospitalar na área de otorrinolaringologia, fonoaudiologia e tomografia
computadorizada, em caráter complementar e suplementar aos servidores civis, ativos e
inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do
ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de
guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº
982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado.
O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no
decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e na instrução normativa /slti-mp nº 05, de
26 de maio de 2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).