DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.010557/2024-30.
Inexigibilidade Nº 91012/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 25.244.236/0001-02 - ALIAR OTORRINOLARINGOLOGIA SERVICOS ME D I CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar na área de
otorrinolaringologia e fonoaudiologia, em caráter complementar e suplementar aos
servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa
e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme
a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por
preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na
lei nº 8.666/1993, no decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e na instrução
normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de 2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.008916/2024-99.
Inexigibilidade Nº 91014/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 11.752.523/0001-00 - BAHMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de otorrinolaringologia e
fonoaudiologia, nos termos da carta proposta, em caráter suplementar e complementar,
aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa
e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas,
conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de
empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 60550.013932/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
01.085.207/0001-79 - BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, a
vigência do Contrato nº 09/2023-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 16
de maio de 2024 até 15 de maio de 2025. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.238.650,82. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Celebrado Entre O Ministério da Defesa e os Municípios Que Participarão da Operação "VELHO CHICO"
PROCESSO No 60067.000092/2024-61
Acordo de Cooperação nº 02/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF
no
03.277.610/0001-25
e
o
Município
de
Afrânio/PE,
CNPJ
nº
10.358.174/0001-84. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de Afrânio/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Rafael Antônio
Cavalcanti, Prefeito do Município de Afrânio/PE.
Acordo de Cooperação nº 03/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF
no
03.277.610/0001-25
e
o
Município
de
Araripina/PE,
CNPJ
nº
11.040.854/0001-18. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de Araripina/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 26/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Raimundo
Pimentel do Espírito Santo, Prefeito do Município de Araripina/PE.
Acordo de Cooperação nº 04/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF
no
03.277.610/0001-25
e
o
Município
de
Cabrobó/PE,
CNPJ
nº
10.113.710/0001-81. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de Cabrobó/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 24/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Elioenai Dias Santos
Filho, Prefeito do Município de Cabrobó/PE.
Acordo de Cooperação nº 05/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Cedro/PE, CNPJ nº 11.361.219/0001-
32. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Cedro/PE,
Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo
daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de
abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº
1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
25/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Marly Quental da Cruz Leita, Prefeita
do Município de Cedro/PE.
Acordo de Cooperação nº 06/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF
no
03.277.610/0001-25
e
o
Município
de
Dormentes/PE,
CNPJ
nº
35.667.377/0001-83. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de Dormentes/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Josimara Cavalcanti
Rodrigues Yotsuya, Prefeita do Município de Dormentes/PE.
Acordo de Cooperação nº 07/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Exu/PE, CNPJ nº 11.040.870/0001-00.
Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Exu/PE, Estado de
Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de
2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de
15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
23/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe Abrahão, Diretor do
Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho,
Prefeito do Município de Exu/PE.
Acordo de Cooperação nº 08/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no
03.277.610/0001-25 e
o Município
de Lagoa
Grande/PE, CNPJ
nº
01.613.731/0001-75. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de Lagoa Grande/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma
parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de
2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Vilmar Cappellaro,
Prefeito do Município de Lagoa Grande/PE.
Acordo de Cooperação nº 09/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no
03.277.610/0001-25 e o
Município de Parnamirim/PE, CNPJ nº
11.361.235/0001-25. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de Parnamirim/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 25/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Ferdinando Lima de
Carvalho, Prefeito do Município de Parnamirim/PE.
Acordo de Cooperação nº 10/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no
03.277.610/0001-25 e
o Município
de Santa
Cruz/PE, CNPJ
nº
24.301.475/0001-86. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de Santa Cruz/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 25/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Eliane Maria da
Silva Soares, Prefeita do Município de Santa Cruz/PE.
Acordo de Cooperação nº 11/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, CNPJ
nº 10.358.182/0001-20. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no
Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170,
de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o
Senhor George Rodrigues Duarte, Prefeito do Município de Santa Maria da Boa
Vista/PE.
Acordo de Cooperação nº 12/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no
03.277.610/0001-25 e
o
Município
de
Terra Nova/PE,
CNPJ
nº
11.361.201/0001-30. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de Terra Nova/PE, Estado de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Aline Cleanne
Filgueira Freire de Carvalho, Prefeita do Município de Terra Nova/PE.
Acordo de Cooperação nº 13/MUN/PE/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Trindade/PE, CNPJ nº 00.285.654/0001-
09. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Trindade/PE, Estado
de Pernambuco, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 24/04/2024. Signatários: Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora
Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, Prefeita do Município de Trindade/PE.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Celebrado Entre O Ministério da Defesa e os Municípios Que Participarão da Operação
"Sentinelas Avançadas II"
Acordo de Cooperação nº 02/MUN/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no
03.277.610/0001-25 e
o Município
de Alto
Paraíso/RO, CNPJ
nº
63.762.025/0001-42. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de Alto Paraíso/RO, Estado de Rondônia, no ano de 2024, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 23/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor João Pavan, Prefeito
do Município de Alto Paraíso/RO.
Acordo de Cooperação nº 03/MUN/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Cacaulândia/RO, CNPJ nº
63.762.058/0001-92. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de Cacaulândia/RO, Estado de Rondônia, no ano de 2024, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007,
regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 25/04/2024. Signatários: Senhor William Georges Felippe
Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Daniel Marcelino da
Silva, Prefeito do Município de Cacaulândia/RO.
Acordo de Cooperação nº 04/MUN/RO/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa,
CNPJ/MF
no
03.277.610/0001-25
e
o
Município
de
Cujubim/RO,
CNPJ
nº
84.736.941/0001-88. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de Cujubim/RO, Estado de Rondônia, no ano de 2024, por meio de uma parceria entre
o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº
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