DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
274°47'18" e 224,73 m até o vértice A00-M-1506, (Longitude: 41°47'59,251"W, Latitude:
04°25'28,834"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 199°04'01" e
180,64 m até o vértice A00-M-1507, (Longitude: 41°48'01,184"W, Latitude: 04°25'34,380"S
e Altitude: 148,93 m); com o seguinte azimute e distância: 304°09'56" e 11,70 m até o
vértice A00-M-1508, (Longitude: 41°48'01,497"W, Latitude: 04°25'34,165"S e Altitude:
148,77 m); com o seguinte azimute e distância: 210°29'53" e 152,77 m até o vértice A00-
M-1509, (Longitude: 41°48'04,026"W, Latitude: 04°25'38,438"S e Altitude: 152,72 m); com
o seguinte azimute e distância: 266°30'08" e 167,84 m até o vértice A00-M-1510,
(Longitude: 41°48'09,457"W, Latitude: 04°25'38,750"S e Altitude: 154,81 m); com o
seguinte azimute e distância: 154°52'34" e 55,32 m até o vértice A00-M-1511, (Longitude:
41°48'08,701"W, Latitude: 04°25'40,382"S e Altitude: 156,76 m) ); deste, segue
confrontando com MORAES BARROS, com o seguinte azimute e distância: 189°41'36" e
454,22 m até o vértice A00-M-1512, (Longitude: 41°48'11,235"W, Latitude: 04°25'54,937"S
e Altitude: 166,51 m); com o seguinte azimute e distância: 102°35'41" e 145,01 m até o
vértice A00-M--1513, (Longitude: 41°48'06,652"W, Latitude: 04°25'55,983"S e Altitude:
164,71 m); deste, segue confrontando com ADELAIDE OLIVEIRA GOMES, com o seguinte
azimute e distância: 103°06'31" e 78,74 m até o vértice AI0-M-D834, (Longitude:
41°48'04,169"W, Latitude: 04°25'56,574"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando
com PROJETO DE ASSENTAMENTO ANTÔNIA FLOR, com o seguinte azimute e distância:
196°52'30" e 137,57 m até o vértice AI0-M-D835, (Longitude: 41°48'05,479"W, Latitude:
04°26'00,851"S e Altitude: 166,90 m); com o seguinte azimute e distância: 196°36'06" e
263,93 m até o vértice AI0-M-D836, (Longitude: 41°48'07,955"W, Latitude: 04°26'09,069"S
e Altitude: 170,96 m); com o seguinte azimute e distância: 197°09'24" e 239,84 m até o
vértice A00-M-1514, (Longitude: 41°48'10,276"W, Latitude: 04°26'16,515"S e Altitude:
174,41 m); com o seguinte azimute e distância: 196°11'14" e 60,43 m até o vértice AI0-M-
D837, (Longitude: 41°48'10,829"W, Latitude: 04°26'18,401"S e Altitude: 0,00 m); com o
seguinte azimute e distância: 196°31'58" e 207,84 m até o vértice AI0-M-D838, (Longitude:
41°48'12,770"W, Latitude:
04°26'24,875"S e Altitude:
176,54 m);
deste, segue
confrontando com PROJETO DE ASSENTAMENTO RESIDÊNCIA, com o seguinte azimute e
distância: 281°35'54" e 277,89 m até o vértice FGPI-M-A200, (Longitude: 41°48'21,586"W,
Latitude: 04°26'23,024"S e Altitude: 168,51 m); com o seguinte azimute e distância:
283°34'01" e 11,25 m até o vértice AI0-P-43357, (Longitude: 41°48'21,940"W, Latitude:
04°26'22,937"S e Altitude: 168,38 m); com o seguinte azimute e distância: 296°29'11" e
906,46 m até o vértice AI0-M-21102, (Longitude: 41°48'48,185"W, Latitude: 04°26'09,686"S
e Altitude: 164,18 m); com o seguinte azimute e distância: 349°41'17" e 289,93 m até o
vértice A00-M-1516, (Longitude: 41°48'49,832"W, Latitude: 04°26'00,401"S e Altitude:
163,39 m); com o seguinte azimute e distância: 349°24'48" e 627,75 m até o vértice A00-
M-1517, (Longitude: 41°48'53,494"W, Latitude: 04°25'40,314"S e Altitude: 164,61 m); com
o seguinte azimute e distância: 349°29'18" e 167,95 m até o vértice A00-M-1518,
(Longitude: 41°48'54,466"W, Latitude: 04°25'34,939"S e Altitude: 163,66 m); com o
seguinte azimute e distância: 227°09'14" e 1.014,89 m até o vértice AI0-M-22552,
(Longitude: 41°49'18,667"W, Latitude: 04°25'57,297"S e Altitude: 150,84 m); com o
seguinte azimute e distância: 229°13'41" e 12,76 m até o vértice AI0-M-22474, (Longitude:
41°49'18,981"W, Latitude: 04°25'57,567"S e Altitude: 151,08 m); com o seguinte azimute
e distância: 227°59'46" e 698,45 m
até o vértice AI0-M-22471, (Longitude:
41°49'35,860"W, Latitude: 04°26'12,706"S e Altitude: 146,80 m); com o seguinte azimute
e distância: 227°09'44" e 692,15 m até o vértice AI0-P-43358, (Longitude: 41°49'52,367"W,
Latitude: 04°26'27,951"S e Altitude: 134,83 m); com o seguinte azimute e distância:
217°58'45" e 4,34 m até o vértice AI0-P-43359, (Longitude: 41°49'52,454"W, Latitude:
04°26'28,062"S e Altitude: 134,77 m); com o seguinte azimute e distância: 210°50'53" e
33,95 m até o vértice AI0-M-21101, (Longitude: 41°49'53,022"W, Latitude: 04°26'29,008"S
e Altitude: 134,99 m); com o seguinte azimute e distância: 227°42'10" e 27,89 m até o
vértice AI0-P-43380, (Longitude: 41°49'53,693"W, Latitude: 04°26'29,616"S e Altitude:
135,33 m); com o seguinte azimute e distância: 234°34'46" e 114,81 m até o vértice P-01,
(Longitude: 41°49'56,733"W, Latitude: 04°26'31,769"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue
confrontando com JOSÉ PEREIRA IBIAPINA, com o seguinte azimute e distância: 34°49'28"
e 140,09 m até o vértice P-02, (Longitude: 41°49'54,126"W, Latitude: 04°26'28,038"S e
Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 15°09'49" e 378,66 m até o vértice
APMY-M-025, (Longitude: 41°49'50,871"W, Latitude: 04°26'16,162"S e Altitude: 135,13 m);
deste, segue confrontando com RAIMUNDO PEDRO DA SILVA - FAZENDA CALDEIRÃO, com
o seguinte azimute e distância: 2°44'07" e 207,66 m até o vértice APMY-M-026,
(Longitude: 41°49'50,524"W, Latitude: 04°26'09,416"S e Altitude: 136,78 m); com o
seguinte azimute e distância: 20°10'29" e 570,13 m até o vértice APMY-M-027, (Longitude:
41°49'44,085"W, Latitude: 04°25'52,033"S e Altitude: 136,79 m); com o seguinte azimute
e distância:
341°43'30" e
129,09 m
até o
vértice APMY-M-016,
(Longitude:
41°49'45,382"W, Latitude: 04°25'48,041"S e Altitude: 137,19 m); com o seguinte azimute
e distância:
280°44'27" e
291,36 m
até o
vértice APMY-M-017,
(Longitude:
41°49'54,652"W, Latitude: 04°25'46,239"S e Altitude: 139,89 m); com o seguinte azimute
e distância:
271°54'51" e
492,75 m
até o
vértice APMY-M-018,
(Longitude:
41°50'10,611"W, Latitude: 04°25'45,642"S e Altitude: 140,86 m); com o seguinte azimute
e
distância:
301°27'22"
e
1.081,62 m
até
o
vértice
AI0-M-0649,
(Longitude:
41°50'40,443"W, Latitude:
04°25'27,167"S e Altitude:
152,20 m);
deste, segue
confrontando com PROJETO DE ASSENTAMENTO VÁRZEA II, com o seguinte azimute e
distância: 27°11'11" e 88,25 m até o vértice AI0-M-D648, (Longitude: 41°50'39,127"W,
Latitude: 04°25'24,619"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância:
21°58'20" e 517,33 m até o vértice AI0-M-D646, (Longitude: 41°50'32,794"W, Latitude:
04°25'09,037"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 4°41'04" e 301,66
m até o vértice AI0-M-D645, (Longitude: 41°50'31,959"W, Latitude: 04°24'59,261"S e
Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 344°45'42" e 301,39 m até o vértice
AI0-M-D644, (Longitude: 41°50'34,490"W, Latitude: 04°24'49,792"S e Altitude: 0,00 m);
com o seguinte azimute e distância: 353°58'34" e 300,83 m até o vértice AI0-M-D643,
(Longitude: 41°50'35,476"W, Latitude: 04°24'40,057"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte
azimute e distância: 24°58'38" e 319,90 m até o vértice AI0-M-D642, (Longitude:
41°50'31,062"W, Latitude: 04°24'30,641"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando
com GOMES VALDECIR DA ROCHA SOUZA - FAZENDA QUEBRA PEDRA, com o seguinte
azimute e distância:
120°31'25" e 1.074,38 m até o
vértice P-03, (Longitude:
41°50'01,137"W, Latitude: 04°24'48,506"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando
com ANTÔNIO SAMPAIO DE ARAÚJO, com o seguinte azimute e distância: 121°57'00" e
219,21 m até o vértice P-04, (Longitude: 41°49'55,123"W, Latitude: 04°24'52,302"S e
Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 123°55'34" e 942,44 m até o vértice
P-05, (Longitude: 41°49'29,845"W, Latitude: 04°25'09,509"S e Altitude: 0,00 m); com o
seguinte azimute e distância: 121°23'49" e 857,43 m até o vértice A00-M-1520, (Longitude:
41°49'06,181"W, Latitude: 04°25'24,129"S e Altitude: 157,81 m); com o seguinte azimute
e distância: 24°56'15" e 280,29 m até o vértice A00-M-1521, (Longitude: 41°49'02,319"W,
Latitude: 04°25'15,876"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando com ANTÔNIO
LARANJINHA, com o seguinte azimute e distância: 96°42'54" e 901,22 m até o vértice A00-
M-1522, (Longitude: 41°48'33,325"W, Latitude: 04°25'19,415"S e Altitude: 160,13 m); com
o seguinte azimute e distância: 332°04'11" e 321,93 m até o vértice A00-M-1523,
(Longitude: 41°48'38,177"W, Latitude: 04°25'10,144"S e Altitude: 161,71 m); deste, segue
confrontando com ANTÔNIO DAS CHAGAS MARQUES, com o seguinte azimute e distância:
331°53'21" e 326,27 m até o vértice A00-M-1524, (Longitude: 41°48'43,124"W, Latitude:
04°25'00,764"S e Altitude: 151,60 m); deste, segue confrontando com MANOEL LUSTOSA
DE MELO, com o seguinte azimute e distância: 354°50'13" e 136,12 m até o vértice A00-
M-1525, (Longitude: 41°48'43,504"W, Latitude: 04°24'56,352"S e Altitude: 0,00 m); com o
seguinte azimute e distância: 355°59'28" e 218,27 m até o vértice A00-M-1526, (Longitude:
41°48'43,972"W, Latitude: 04°24'49,268"S e Altitude: 148,31 m); com o seguinte azimute
e distância: 252°27'36" e 834,89 m até o vértice P-06, (Longitude: 41°49'09,803"W,
Latitude: 04°24'57,354"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando com EDITE, com o
seguinte azimute e distância: 300°19'25" e 61,40 m até o vértice P-07, (Longitude:
41°49'11,516"W, Latitude: 04°24'56,339"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando
com ADILINO GUILHERME, com o seguinte azimute e distância: 23°46'10" e 421,78 m até
o vértice P-08, (Longitude: 41°49'05,960"W, Latitude: 04°24'43,804"S e Altitude: 0,00 m);
deste, segue confrontando com MANOEL LOPES, com o seguinte azimute e distância:
24°37'25" e 211,21 m até o vértice P-09, (Longitude: 41°49'03,084"W, Latitude:
04°24'37,569"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando com ANTÔNIO ALVES DA
CUNHA, com o seguinte azimute e distância: 18°26'06" e 404,77 m até o vértice P-10,
(Longitude: 41°48'58,889"W, Latitude: 04°24'25,094"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue
confrontando com ALFREDO MARTINS DA SILVA NETO E OUTROS, com o seguinte azimute
e distância: 99°55'58" e 559,26 m até o vértice A00-M-1528, (Longitude: 41°48'41,048"W,
Latitude: 04°24'28,300"S e Altitude: 138,02 m); com o seguinte azimute e distância:
54°50'43" e 124,02 m até o vértice A00-M-1529, (Longitude: 41°48'37,753"W, Latitude:
04°24'25,989"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 41°20'59" e 50,65
m até o vértice A00-M-1530, (Longitude: 41°48'36,664"W, Latitude: 04°24'24,757"S e
Altitude: 136,50 m); com o seguinte azimute e distância: 71°30'30" e 138,52 m até o
vértice A00-M-1531, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui
descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o
SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais, referenciada ao
Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do
Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas
coordenadas cartesianas geocêntricas. Considerando o exposto, COMUNICA aos ocupantes,
lindeiros e/ou portadores de títulos de propriedade e demais ocupantes de terras inseridas
no todo ou em parte do perímetro acima delimitado, mesmo que não nominados no
presente instrumento, que terão o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data
em que forem notificados a respeito da publicação do presente edital, que será publicado
por 02 vezes consecutivas nos Diários Oficiais da União e do Estado do Piauí e afixado na
sede da Prefeitura Municipal de Piripiri, para apresentarem contestações ao Relatório
Técnico de Identificação e Delimitação-RTID. As contestações, instruídas com as provas
pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra no
Piauí, situada na Avenida Odilon Araújo, nº. 1296, CEP 64017-280, Piçarra, Teresina-PI,
telefone (86) 3142-2663. O Processo Administrativo nº. 54380.002422/2007-04, em cujos
autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, durante o expediente de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
18:00 horas.
LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL Nº 421, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não serem
encontrados no Projeto de Assentamento Orlando Molina, Município de Murutinga do Sul
- SP:
PA ORLANDO MOLINA
LOTE: 65 / CÓDIGO SIPRA : SP008800000156/ NOME DO ASSENTADO : JOSÉ
HENRIQUE DA SILVA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
EDITAL Nº 434, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de
março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a
Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de
2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por
competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de
março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Formiga, Município de Colômbia - SP:
PA FORMIGA
LOTE: 14 / CÓDIGO SIPRA : SP008700000027/ NOME DOS ASSENTADOS : NIUZA
APARECIDA DE MORAES FURTADO e MILTON RIGUE RIGUETTI
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-
906,
São
Paulo
-
SP
ou
pelo
e-mail:
gabinete.sp@incra.gov.br
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão
de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do
Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.001/2024
Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa FFX ENGENHARIA &
SERVICOS LTDA, pelo menor preço no valor de R$ 111.337,80 (cento e onze mil, trezentos
e trinta e sete reais e oitenta centavos), conforme consta do resultado homologado pela
autoridade competente.
MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Nº Nº 21442.001154/2023-94. Contrato nº 08/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CELTON
CAZELLI ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 34.156.171/0001-26. Objeto: Prestação de serviços
odontológicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do
Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres):
225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência:
60 meses (24/04/2024 a 24/04/2029) - Data de Assinatura: 12/04/2024. Assinam pela
Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA
JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CELTON GUSMÃO
CAZELLI. Representante Legal.
Processo Nº 21442.000016/2024-79. Contrato nº 07/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: INSTITUTO
PELE LTDA, CNPJ: 13.844.273/0001-64. Objeto: Prestação de serviços médicos em
dermatologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do
Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres):
225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência:
60 meses (24/04/2024 a 24/04/2029) - Data de Assinatura: 12/04/2024. Assinam pela
Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA
JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: LETICIA
GUIMARAES SANTOS TIUSSI. Representante Legal.
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