DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158277
Nº Processo: 23332250724202421. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos e materiais de uso veterinário para atender a demanda das
Unidades Educativas de Campo do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de
Itens Licitados: 68. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.gov.br/compras.
GENILDA DE SOUZA LIMA
Diretora Geral
(SIASGnet - 26/04/2024) 158277-26404-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23514.000671/2023-81.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 20.491.368/0001-07 - ARKUS PROPAGANDA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a inclusão do item 5.1.9.1.3 à cláusula quinta do contrato,
conforme descrito a seguir: 5.1.9.1.3 quando da programação de veículo de divulgação on-
line, a contratada também cuidará para que não sejam incluídos, no planejamento de
mídia, blogs, canais ou plataformas digitais, cujo programa ou conteúdo incite a violência,
produza fake news, promova pornografia ou viole direitos fundamentais do cidadão..
Vigência: 26/04/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00.
Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351001323202411. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios, utensílios e material de limpeza para atender as demandas do IFC Campus
Concórdia e do IFC Campus Avançado de Abelardo Luz. . Total de Itens Licitados: 89. Edital:
30/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17,
Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora-geral
(SIASGnet - 29/04/2024) 158125-26422-2024NE800059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90138/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23473000477202418. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para
atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz,
Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus
Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul,
Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul,
Campus Avançado Sombrio e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de
Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
90138-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis no endereço
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-
2024/pregoes-eletronicos-2024/pregao-eletronico-n-90138-2024-contratacao-de-seguro-
coletivo-contra-acidentes-pessoais-ifc/.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIASGnet - 29/04/2024) 158125-26422-2024NE000042
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE CESSÃO DE USO. Nº PROCESSO:
23255.001084/2023-15. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - IFCE, CNPJ nº 10744098/0032-41 e a Prefeitura Municipal de Mombaça, CNPJ Nº
07.736.390/0001-01. OBJETO: o estabelecimento de um regime de mútua cooperação
técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE e a
Prefeitura Municipal de Mombaça, estabelecendo condições para o uso de duas salas de
aulas do IFCE - Campus Avançado Mombaça, situado no Sítio São Francisco, S/N -
Recreação/CE 363 - CEP: 63.610-000 - Mombaça-CE, destinadas à realização de atividades
pedagógicas e de ensino dos alunos da EEFM Divino Salvador em conformidade com as
ações descritas neste Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 29/10/24. DATA DA
ASSINATURA: 29/04/2024. Renata Nogueira de Oliveira Fernandes - Coordenadora de
Convênios
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158958
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23483.001219/2020-06.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 08/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 03/05/2024 e término
em 03/11/2026.
1.2. O contrato nº 08/2021 tem por objeto a contratação de serviços continuados de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de
materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme condições,
exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos,
que são partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição, prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do i do edital do pregão eletrônico nº
07/2020.. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.521,79. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao
contrato. PARTES: CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO - Flávio Muniz Chaves.
OBEJTO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 31/01/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$: 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA:
Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024;. ASSINAM: Lourival
Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do Campus Baturité, pelo contratante e, Flávio Muniz
Chaves pelo contratado. LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO - DIRETOR GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao
contrato. PARTES: CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADA - Francisca Tânia Almeida
Colares . OBEJTO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/05/2024 a
31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$: 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 10000000000. DATA DA ASSINATURA:
29/04/2024;. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do Campus Baturité,
pelo contratante e, Francisca Tânia Almeida Colares pelo contratado. LOURIVAL SOARES DE
AQUINO FILHO - DIRETOR GERAL
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.004520/2023-71.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado: 63.390.330/0001-50 - MEDIC PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
odontológicos do ifce campus iguatu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 38.600,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158955
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 19487.000942/2019-96.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-
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- PROTEMAXI
SEGURANCA PATRIMONIAL
ARMADA
LTDA. Objeto:
Prorrogação
excepcional, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato administrativo de
serviços continuados nº 02/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e
nos termos do art. 57, parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, com início na data de 21/05/2024 e
término em 21/11/2024. Vigência: 21/05/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 255.332,52. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158955
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23487.002486/2023-03.
Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - IN T E R AT I V A
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento referente a 1ª repactuação do contrato nº 11/2023. Vigência: 01/11/2023 a
01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.081,30. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 23255.009991/2023-02.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente
instrumento é:
1.1. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 63/2023 para atender
necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da
lei 8666/93;
1.1.1. Ficam incluídos o "projeto da guarita" e o "projeto de climatização" às especificações
do contrato nº 63/2023;
1.1.2. Fica alterado o "projeto elétrico" que constitui às especificações do
contrato nº 63/2023;
1.1.3. Ficam suprimidos 18,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 30.101,45 (trinta mil cento e um
reais e quarenta e cinco centavos);
1.1.4. Ficam acrescentados 17,36% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 27.705,89 (vinte e sete mil
setecentos e cinco reais e oitenta e nove centavos).
1.2. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 63/2023, por 30 (trinta)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2024 a 18/07/2024, nos termos
do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993;
1.3. A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 63/2023, por 30
(trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2024 a 16/05/2024, nos
termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/06/2024 a
18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.200,99. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
DIRETORIA-GERAL
EDITAL
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 5/2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à
Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 05/2024 - referente aos perfis
de ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE e Química) do Ifes Campus Aracruz,
conforme relação anexa.
LEANDRO BITTI SANTA ANNA

                            

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