DOU 30/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 83, terça-feira, 30 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quadro de vagas:
.
Campus
Área
Habilitação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Três Lagoas
Arte
Licenciatura em Artes Plásticas; ou Licenciatura em Artes Visuais; ou Licenciatura em
Educação Artística; ou Licenciatura em Arte Educação; ou Licenciatura em Artes Cênicas, ou
Licenciatura em Música; ou Licenciatura em Dança.
1
40h
.
Física
Licenciatura em Física; com, no mínimo, Pós-Graduação lato sensu.
2
40h
.
Geografia
Licenciatura em Geografia.
1
40h
Remuneração:
. Titulação
Classe/ Nível
Vencimento Básico
RT
Auxílio Alimentação
Total*
. Graduação
D1
3.412,63
-
658,00
4.070,63
. Aperfeiçoamento
D1
3.412,63
255,94
658,00
4.326,57
. Especialização
D1
3.412,63
511,90
658,00
4.582,53
. Mestrado
D1
3.412,63
1.279,74
658,00
5.350,37
. Doutorado
D1
3.412,63
2.943,39
658,00
7.014,02
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
Três Lagoas-MS, 29 de abril de 2024.
EDSON ITALO MAINARDI JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23208.001058/2021-82.
Dispensa. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 38/2021. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.516,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23208.001158/2023-71.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 23/2023. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 133.946,02. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208000359202431. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente,
com a cessão do direito de uso dos equipamentos, prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva, fornecimento de todos os insumos (exceto papel). . Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, Buritis - Ifmg/reitoria - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acompanhe 
as 
sessões 
públicas 
dos 
Pregões 
do 
IFMG 
pelo 
endereço
www.gov.br/compras/pt-br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no
Comprasnet 
e 
também 
no 
endereço
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/18968.
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 26/04/2024) 158122-26409-2024NE800112
CAMPUS OURO PRETO
AVISO DE ANULAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, torna sem efeito, a pedido do(a)
contratado(a) a publicação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2023, processo SEI
23213.002726/2023-81, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de abril de 2024,
Seção 3, pág. 46.
Em 29 de abril de 2024
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
Diretor(a) Geral do IFMG - Campus Ouro Preto
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155678
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23208.002287/2022-03.
Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 29.262.052/0001-18 -
FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº
28/2022, nos termos previstos no contrato, conforme documentos anexos ao processo sei
nº 23792.000603/2024-13.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 115.790,40. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156591
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23714.000388/2023-01.
Dispensa. 
Nº 
64/2023. 
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/SABARA.
Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
24/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23714.000190/2024-
08.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.600,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024/PI
CONVÊNIO Nº 04/2024/PI. Processo nº. 23208.001525/2024-17. Celebrantes: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIUMHI. Objeto: execução da "Cursos de Formação Inicial e Continuada no
IFMG Campus Avançado Piumhi". Vigência: 14 (quatorze) meses, contados da publicação
no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396001250202441. Objeto: Aquisição de Nitrogênio Líquido..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Fazenda 
Varginha,
Km-02, 
Rodovia 
Mg-404, 
-
Salinas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYRA CARVALHO NASCIMENTO DOS SANTOS
Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios
Substituta
(SIASGnet - 29/04/2024) 158377-26410-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL Nº 71, DE 29 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do
resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 45/2024, publicado no
DOU de 18/03/2024, Seção 3, página 59 a seguir discriminado.
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
Área do conhecimento: SOCIOLOGIA
Número de vagas: 1(UMA)
Regime de trabalho: 20(VINTE) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
CARLOS EDUARDO BAO
78,07
. 02
FAGNER GUGLIELMI PEREIRA
75,77
. 03
KARIANNY APARECIDA GEROTTO DEL MOURO
58,85
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
EDITAL Nº 73, DE 29 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do
resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 46/2024, publicado no
DOU de 18/03/2024, Seção 3, página 59 a seguir discriminado.
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
Área do conhecimento: ENGENHARIA ELÉTRICA
Número de vagas: 1(UMA)
Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
DANILO HUNGARO MICHELETTI
71,57
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
EXTRATO DE TERNMO ADITIVO
Espécie: I ADITIVO CONVÊNIO 198/2023
Processo 23411.000184/2023-76. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná - IFPR e Fundação Araucária. OBJETO: visando a alteração da Cláusula Sexta que
determina os recursos para a execução do convênio passa a ter o seguinte enunciado: Para
execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 70.000,00
(setenta mil reais) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do
Plano de Trabalho. A SUB CLÁSULA PRIMEIRA O valor original do Convênio de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) é acrescido de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a fim de implementar a licença
maternidade para bolsista conforme autorizado no protocolo 21.746.486-2. VIGÊNCIA:
04/08/2023 a 08/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano
Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro
Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.